A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (19) a extinção de processo movido pelo influenciador bolsonarista Flavio Azambuja Martins contra o Aos Fatos por danos morais. Na ação, movida no início deste ano na 1ª Vara Especial Cível do Foro de Jabaquara e Saúde, em São Paulo, o autor alegava que reportagem do Aos Fatos veiculava informações falsas sobre o site Senso Incomum, onde escreve sob o pseudônimo Flavio Morgenstern. A reportagem em questão mostrou em 2020 como sete sites lucraram com anúncios no Google ao publicar desinformação sobre a pandemia, mas não menciona em momento algum o blogueiro.
Em sua decisão, o juiz Marcos Blank Gonçalves não chegou a julgar o mérito da acusação. Avaliou que o autor não comprovou vínculo formal com o site Senso Incomum, seja como proprietário ou responsável. Decidiu, por isso, que Flavio Azambuja Martins não tinha legitimidade ativa para propor a ação.
"Compulsando os autos, verifico que o autor pleiteia reparação por danos morais, alegando que as requeridas teriam, erroneamente, afirmado que teria cometido propagação das chamadas 'fake news' (informações noticiosas que não representam a realidade, mas que são compartilhadas na internet como se fossem verídicas, principalmente através das redes sociais). No entanto, examinando os documentos apresentados em conjunto com a exordial, verifico que não houve menção nominal da requerida ao autor (Flavio Azambuja Martins) e sim ao sítio eletrônico 'Senso Incomum' – sendo certo que não houve comprovação de que o autor é proprietário ou responsável pelo mesmo", completou o juiz.
"Trata-se de um desfecho exemplar para uma ação que foi movida com o claro intuito de intimidar o Aos Fatos. Os autores são hábeis em pedir reparação, mas sequer comprovam a titularidade do próprio site", diz Flavia Penido, advogada que representou Aos Fatos na ação.
Ainda cabe recurso à decisão, estipulado em um prazo de dez dias desde a publicação da sentença.
