O nepotismo ocorre quando um servidor público ou político emprega parentes no governo
Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
A Súmula 13, editada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), criou uma regra geral que define nepotismo como inconstitucional...
Foto: Beto Oliveira/Senado Federal
...pois viola os princípios da moralidade, impessoalidade, eficiência e isonomia
Também é inconstitucional o nepotismo cruzado, quando há "troca de favores" entre agente público para um empregar o parente do outro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Não há consenso, porém, nas nomeações de familiares para cargos públicos de natureza política
Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Apesar da Súmula nº 13 não prever nenhuma exceção para nepotismo, o STF já deu decisões favoráveis e contrárias à nomeação de parentes para cargos políticos
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A discussão sobre nepotismo em cargos políticos pode ser finalizada em junho deste ano…
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
… com o julgamento no STF de um recurso sobre uma legislação municipal que autoriza nomeação de parentes para cargos políticos
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A decisão terá repercussão geral e servirá como parâmetro para julgamentos futuros