Qual o peso do ICMS na gasolina?

Por Ana Rita Cunha
Foto: Pixabay
19 nov. 2021

Existem quatro tributos que são cobrados sobre os combustíveis vendidos nos postos

Foto: Itaci Batista / Estadão Conteúdo




Cide, PIS e Cofins (federais) e ICMS (estadual)

Foto: Itaci Batista / Estadão Conteúdo

Ele incide sobre o valor final das mercadorias e sua alíquota varia de estado para estado

O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

Foto: Rafael Arbex / Estadão Conteúdo

Atualmente, a maior alíquota sobre gasolina é a do estado do Rio de Janeiro, de 34%

Foto: Domínio Público / Pinterest

A menor é a de Roraima, de 25%

Foto: Dieny Portinanni Araujo Cavalcante/Wikimedia

As refinarias usam como base do cálculo o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final)

Foto: Gel Lima / Framephoto

É uma previsão do preço final do combustível, feita com base em pesquisas nos estados…

Foto: J. F. Diário/Estadão Conteúdo/2-2-2015

… e estabelecida pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), composto pelos secretários de economia

Foto: Paulo Liebert / Estadão Conteúdo

Nos postos, 29% do preço da gasolina e 15% do preço do diesel, em média, são relativos ao ICMS

Foto: Gabriela Bilo/Estadão Conteúdo

Os tributos federais representam 15% do preço da gasolina e 9% do preço do diesel

Foto: Gabriela Bilo/Estadão Conteúdo

Flutuações do mercado internacional de petróleo e a variação do dólar são outros fatores que influenciam o preço da gasolina

Foto: Márcio Fernandes de Oliveira/Estadão Conteúdo

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