Três passos para criar um partido no Brasil

Texto: Luiz Fernando Menezes Arte: Kamilla Pavão jul. 2022

Elaboração de um programa e de um estatuto

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Esses documentos devem ser assinados por pelo menos 101 fundadores de no mínimo nove estados

Comprovação de apoio à fundação do partido

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É necessário recolher um número mínimo de assinaturas equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados

Com base nas eleições de 2018, isso significa que, para um partido ser criado hoje, são necessárias pelo menos 492 mil assinaturas

Os signatários devem ser de pelo menos nove estados diferentes e não podem ser filiados a nenhum partido nos últimos dois anos

Registro do partido junto aos tribunais regionais eleitorais e ao TSE

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Três passos para criar um partido no Brasil

Elaboração de um programa e de um estatuto

Esses documentos devem ser assinados por pelo menos 101 fundadores de no mínimo nove estados

Comprovação de apoio à fundação do partido

É necessário recolher um número mínimo de assinaturas equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados

Com base nas eleições de 2018, isso significa que, para um partido ser criado hoje, são necessárias pelo menos 492 mil assinaturas

Os signatários devem ser de pelo menos nove estados diferentes e não podem ser filiados a nenhum partido nos últimos dois anos

Registro do partido junto aos tribunais regionais eleitorais e ao TSE

O pedido de registro será analisado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para avaliar a autenticidade das assinaturas e documentações apresentadas

Aprovado o registro, o novo partido passa a receber uma parcela do fundo partidário, mas só pode disputar eleições depois de seis meses

A distribuição dos fundos eleitoral e partidário leva em conta filiados eleitos no último pleito

Neste ano eleitoral, ajude a combater notícias falsas

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