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Cinco fatos sobre a cobrança de mensalidade em universidades públicas

26 mai. 2022
Por Bruno Fávero
Foto: Thom Holmes/Unsplash
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1. A Constituição proíbe a cobrança no Brasil

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O artigo 206 da Constituição Federal garante o ensino gratuito em todos os níveis – fundamental, médio e superior

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Isso inclui cursos de graduação, mestrado e doutorado em universidades públicas

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A única exceção são as especializações lato sensu

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2. A maioria dos países ricos cobra pelo acesso ao ensino superior

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Entre 29 países analisados em estudo da OCDE de 2018, apenas em nove o ensino superior é totalmente gratuito

Fonte: OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
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França e Alemanha, que não estão nesse levantamento, cobram taxas simbólicas de administração

Foto: Nikolay Georgiev/ Pixabay

Já na China, as universidades custam, em média, de US$ 1.670 a US$ 3.000 por ano

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3. Universidades públicas brasileiras estão menos desiguais do que antes

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Embora instituições públicas de ensino superior sejam historicamente elitizadas, essa distorção foi amenizada nos últimos anos


Entre os motivos, estão políticas compensatórias como a Lei de Cotas

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Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que, de 2005 a 2015, a presença de estudantes de baixa renda saltou de 8% para 22% nas universidades públicas

Foto:Chris LeBoutillier/Unsplash
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4. Contribuições de alunos são fonte importante de receita fora do Brasil

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Nos EUA, levantamento com dados de 2013 mostrou que 21% do dinheiro de universidades americanas vêm das contribuições de alunos

Foto: Monica Volpin/Pixabay
Fonte: Pew
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Mas as universidades privadas americanas têm um modelo de financiamento bem diferente


E muitas possuem fundos de investimentos bilionários de onde sai a maior parte de seus recursos

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5. Exemplos de fora mostram que o impacto da cobrança depende do sistema de apoio financeiro oferecido ao aluno

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Na Inglaterra, a proporção de estudantes de baixa renda nas instituições aumentou após o fim da gratuidade do ensino superior


Isso porque o governo criou um amplo esquema de financiamento para universitários

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Já em países que cobram anuidades altas, mas têm um sistema de crédito menos generoso, como os EUA e o Chile, o endividamento estudantil pode ter consequências negativas

Foto: Roxanne Desgagnés/Unsplash

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