Foto: Mercedes Mehling/Unsplash
As conquistas LGBTQIA+ no Brasil
Por Luiz Fernando Menezes
28 jun. 2022
As relações sexuais homoafetivas foram descriminalizadas no
Brasil em 1830
Foto: Julie Rose/Pixabay
Mas foi somente em 2011 que as uniões estáveis homoafetivas foram reconhecidas
Foto: Tomaz Silva/Agencia Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Em 2013, uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Até 1985, a homossexualidade era considerada doença pelo CFM (Conselho Federal de Medicina)
Foto: Paulo Pinto/Fotos Publicas
A transexualidade só deixou de ser considerada um distúrbio mental pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2018
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
No Brasil, o CFM mudou seu entendimento sobre a questão em 2019
Foto: Allison Sales/Fotorua/Estadão Conteúdo
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A cirurgia de redesignação sexual foi regulamentada em 1997
No entanto, a primeira cirurgia de que se tem notícia no país aconteceu em 1959
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
Em 2018, o STF reconheceu que todo cidadão tem o direito de
escolher como quer ser chamado – sem precisar de cirurgia ou decisão
judicial
Em 2019, o STF criminalizou a homofobia e a transfobia
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Esse tipo de agressão foi equiparado ao crime de racismo
Com pena de um a dois três anos, podendo chegar a cinco em casos mais graves
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