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As conquistas LGBTQIA+ no Brasil

Por Luiz Fernando Menezes

28 jun. 2022

As relações sexuais homoafetivas foram descriminalizadas no
Brasil em 1830

Foto: Julie Rose/Pixabay

Mas foi somente em 2011 que as uniões estáveis homoafetivas foram reconhecidas

Foto: Tomaz Silva/Agencia Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em 2013, uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Até 1985, a homossexualidade era considerada doença pelo CFM (Conselho Federal de Medicina)

Foto: Paulo Pinto/Fotos Publicas

A transexualidade só deixou de ser considerada um distúrbio mental pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2018

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

No Brasil, o CFM mudou seu entendimento sobre a questão em 2019

Foto: Allison Sales/Fotorua/Estadão Conteúdo
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A cirurgia de redesignação sexual foi regulamentada em 1997


No entanto, a primeira cirurgia de que se tem notícia no país aconteceu em 1959

Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF

Em 2018, o STF reconheceu que todo cidadão tem o direito de

escolher como quer ser chamado – sem precisar de cirurgia ou decisão

judicial


Em 2019, o STF criminalizou a homofobia e a transfobia

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública



Esse tipo de agressão foi equiparado ao crime de racismo


Com pena de um a dois três anos, podendo chegar a cinco em casos mais graves

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