Poster do agregador

Em 1.407 dias como presidente, Bolsonaro deu 6.673 declarações falsas ou distorcidas

Esta base agrega todas as declarações de Bolsonaro feitas a partir do dia de sua posse como presidente. As checagens são feitas pela equipe do Aos Fatos semanalmente.

Atualizado em 08 de Novembro, 2022


Número de afirmações sobre




As três afirmações mais repetidas

REPETIDA 249 VEZES

Em 2019: 15.dez, 23.dez, 24.dez, 26.dez. Em 2020: 10.jan, 06.fev, 20.fev, 03.mar, 09.mar, 16.mar, 20.mar, 22.abr, 28.abr, 05.mai, 22.mai, 28.mai, 26.jul, 30.jul, 02.ago, 13.ago, 07.out, 08.out, 11.out, 15.out, 22.out, 29.out, 09.nov, 25.nov, 29.nov, 08.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 11.jan, 12.jan, 15.jan, 18.jan, 08.fev, 11.fev, 20.fev, 04.mar, 07.abr, 27.abr, 05.mai, 08.mai, 11.mai, 13.mai, 10.jun, 15.jun, 18.jun, 21.jun, 24.jun, 25.jun, 07.jul, 12.jul, 13.jul, 18.jul, 19.jul, 21.jul, 22.jul, 26.jul, 27.jul, 29.jul, 31.jul, 02.ago, 04.ago, 05.ago, 06.ago, 17.ago, 19.ago, 23.ago, 24.ago, 25.ago, 28.ago, 30.ago, 31.ago, 09.set, 10.set, 15.set, 17.set, 21.set, 23.set, 24.set, 30.set, 09.out, 13.out, 14.out, 18.out, 20.out, 21.out, 24.out, 25.out, 27.out, 07.nov, 09.nov, 10.nov, 19.nov, 22.nov, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 09.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 27.dez, 30.dez, 31.dez. Em 2022: 06.jan, 12.jan, 20.jan, 31.jan, 02.fev, 07.fev, 09.fev, 10.fev, 11.fev, 12.fev, 16.fev, 18.fev, 21.fev, 23.fev, 24.fev, 25.fev, 28.fev, 04.mar, 07.mar, 16.mar, 21.mar, 22.mar, 23.mar, 27.mar, 04.abr, 08.abr, 11.abr, 12.abr, 15.abr, 05.mai, 12.mai, 30.mai, 02.jun, 08.jun, 15.jun, 18.jun, 24.jun, 09.jul, 23.jul, 24.jul, 27.jul, 30.jul, 22.ago, 24.ago, 03.set, 06.set, 07.set, 11.set, 13.set, 14.set, 16.set, 17.set, 20.set, 24.set, 29.set, 04.out, 12.out, 14.out, 21.out, 23.out, 26.out, 27.out, 28.out.

“Qual a corrupção no meu governo? Não tem, tem acusações vagas, levianas.”

Integrantes e ex-integrantes do governo Bolsonaro são alvos de investigações e denúncias de corrupção e outros delitos ligados à administração pública. Em junho de 2022, a PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposto envolvimento em um esquema de liberação de verbas na pasta. Ele é investigado por prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência e foi liberado por habeas corpus. Atuais e antigos integrantes do governo também são investigados pela PF ou pelo Ministério Público por suspeita de corrupção, como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP); Ricardo Salles (PL), ex-titular do Meio Ambiente; o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL), que comandou o Turismo; e Fabio Wajngarten, que chefiou a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). Além disso, relatório de junho deste ano da Americas Society/Council of the Americas afirma que as tentativas do presidente de controlar órgãos de investigação e os cortes orçamentários de agências independentes seriam sinais de recuo no combate à corrupção no Brasil.

REPETIDA 139 VEZES

Em 2020: 09.abr, 11.abr, 16.abr, 18.abr, 29.abr, 30.abr, 02.mai, 07.mai, 14.mai, 19.mai, 20.mai, 21.mai, 22.mai, 26.mai, 28.mai, 02.jun, 03.jun, 04.jun, 08.jun, 09.jun, 11.jun, 15.jun, 18.jun, 19.jun, 25.jun, 07.jul, 09.jul, 16.jul, 18.jul, 06.ago, 13.ago, 24.ago, 25.ago, 03.set, 16.set, 22.set, 24.set, 09.out, 19.out, 09.nov, 10.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 14.jan, 15.jan, 21.jan, 04.fev, 02.mar, 03.mar, 04.mar, 10.mar, 21.jul, 22.jul, 28.jul, 29.jul, 02.ago, 04.ago, 05.set, 15.set, 27.set, 09.out, 14.out, 31.out, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 08.dez, 11.dez, 19.dez. Em 2022: 12.jan, 14.jan, 31.jan, 02.fev, 08.fev, 09.fev, 11.fev, 25.fev, 17.mar, 21.mar, 12.abr, 28.abr, 13.mai, 16.mai, 19.mai, 29.jun, 05.jul, 20.jul, 24.jul, 30.jul, 08.ago, 03.set.

“Eu fui desautorizado pelo Supremo Tribunal Federal [durante a pandemia de Covid-19].”

O STF (Supremo Tribunal Federal) não retirou do Executivo o poder de conduzir ações para controlar a pandemia da Covid-19 no Brasil, como afirma Bolsonaro. A corte entendeu, na verdade, que a União não poderia invadir as competências de municípios, de estados e do Distrito Federal. O presidente não poderia, por exemplo, derrubar medidas de isolamento social colocadas em práticas por prefeitos, mas a União não foi impedida de conduzir outras medidas de combate à Covid-19. “O plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões. Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, afirmou a corte em janeiro de 2021. Em entrevista ao Aos Fatos, Cecilia Mello, especialista em direito administrativo e ex-desembargadora do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), explicou que o STF não excluiu a responsabilidade ou a atuação da União no enfrentamento da Covid-19: “Não houve qualquer suspensão de vigência da lei quanto às competências do presidente e dos órgãos federais para o combate à crise, tampouco foram eles eximidos de seus deveres e atribuições.”

REPETIDA 115 VEZES

Em 2020: 10.set, 16.set, 22.set, 08.out, 11.out, 14.out, 19.out, 27.out, 11.nov, 16.nov, 17.nov, 27.nov, 15.dez, 24.dez. Em 2021: 14.jan, 15.jan, 27.jan, 28.jan, 03.fev, 04.fev, 05.fev, 08.fev, 11.fev, 12.fev, 19.fev, 20.fev, 22.fev, 23.fev, 26.fev, 03.mar, 04.mar, 10.mar, 18.mar, 22.mar, 23.mar, 25.mar, 31.mar, 01.abr, 05.abr, 07.abr, 15.abr, 23.abr, 26.abr, 20.mai, 23.mai, 01.jun, 02.jun, 10.jun, 12.jun, 18.jun, 25.jun, 26.jun, 28.jun, 19.jul, 20.jul, 21.jul, 29.jul, 30.jul, 31.jul, 06.ago, 12.ago, 17.ago, 23.ago, 25.ago, 26.ago, 28.ago, 30.ago, 02.set, 10.set, 21.set, 29.set, 30.set, 07.out, 14.out, 21.out, 26.out, 27.out, 07.nov, 11.nov, 25.nov, 02.dez, 07.dez, 09.dez, 17.dez, 27.dez. Em 2022: 02.fev, 28.fev, 07.mar, 12.mar, 08.abr, 11.abr, 12.abr, 16.abr, 28.abr, 05.mai, 12.mai, 13.mai, 17.mai, 01.jul, 24.jul, 02.ago, 05.ago, 03.set, 23.set.

“Eu sempre falei que você deve combater sim o vírus, mas também combater o desemprego em nosso país.”

De fato, Bolsonaro tem destacado desde o início da pandemia, em março de 2020, que haveria dois problemas para o Brasil, um de saúde pública e um econômico, e que os dois deveriam ser tratados simultaneamente. Em levantamento feito nas redes e nas falas do presidente, o Aos Fatos identificou o início de declarações do tipo no dia 15 de março de 2020, data de uma entrevista à CNN Brasil. O presidente, porém, nunca tratou as duas questões com o mesmo peso, já que, desde o início do surto de Covid-19 no Brasil, tem minimizado os efeitos da doença e criticado suas principais formas de prevenção. Em diversas entrevistas e declarações públicas, Bolsonaro relacionou a doença a uma “gripezinha” e chegou a dizer em discurso que o isolamento social seria “conversinha mole” e que as medidas de restrição de circulação seriam para “os fracos”. O presidente também ataca reiteradamente as vacinas, que afirma serem experimentais e não terem comprovação científica. Por todos esses motivos, sua declaração é falsa.

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22.jun.2020

“A2- Os proprietários estão sendo responsabilizados pela destruição de mais de 1,2 mil hectares de mata sem autorização. O montante será usado para garantir a recuperação do dano ambiental e indenização por dano moral coletivo.”

Bolsonaro faz referência, na postagem, ao bloqueio de R$ 302 milhões em bens de desmatadores da Floresta Amazônica no Mato Grosso e no Pará. Por mais que o valor bloqueado seja, de fato, destinado à recuperação da área degradada e ao pagamento de danos morais coletivos, a extensão da área desmatada está incorreta, por isso a declaração foi classificada como IMPRECISA. Os proprietários estão sendo responsabilizados, na verdade, pelo desmatamento de cerca de 13 mil hectares de floresta.

FONTE ORIGEM

Tema: Justiça, Meio ambiente. Origem: Twitter

17.jun.2020

“Então, é uma prova que o Brasil é um país que mais preserva o meio ambiente.”

Em um discurso no qual elogia o desempenho da agricultura brasileira, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que o Brasil tem uma grande produção mesmo utilizando pouco espaço do território para isso. o que seria uma prova de que o país é um dos que que mais preserva o meio ambiente. Entretanto, a declaração é FALSA. De acordo com dados do Banco Mundial, o país ocupa a 30ª posição no ranking de países que mais protegem suas florestas. Em análise publicada no dia 2 de junho pelo Global Forest Watch, o Brasil foi responsável por mais de um terço de toda a perda de florestas primárias tropicais úmidas no mundo em 2019. Dessa forma, em um ranking de 10 países com mais perdas, o Brasil aparece na primeira posição. Já no último Enviromental Perfomance Index, que avalia a sustentabilidade, o país apareceu na 69ª posição. O estudo é feito pelas Universidades de Yale e Columbia em colaboração com o Fórum Econômico Mundial e usa 24 indicadores — entre eles a emissão de gases, a proteção da biodiversidade e a porcentagem de água potável — para fazer um ranking de 180 países

LEIA MAIS FONTE ORIGEM

REPETIDA 40 VEZES. Em 2019: 22.jan, 23.mar, 27.jun, 27.jul, 24.set, 11.dez. Em 2020: 05.jun, 17.jun, 25.jun, 03.set, 05.set, 17.set, 18.set, 24.set, 06.nov, 07.nov, 02.dez, 03.dez. Em 2021: 09.fev, 29.abr, 13.mai, 24.ago, 25.ago, 30.ago, 22.set, 23.set, 04.nov, 29.nov. Em 2022: 04.abr, 12.abr, 13.abr, 04.mai, 03.jun, 10.jun, 13.jun, 29.jun, 27.jul, 11.set.

Tema: Meio ambiente. Origem: Discurso

17.jun.2020

“E nós somos um exemplo na questão ambiental. ”

A declaração é FALSA. De acordo com dados do Banco Mundial, o Brasil ocupa a 30ª posição no ranking de países que mais protegem suas florestas. Em análise publicada no dia 2 de junho pelo Global Forest Watch, o país foi responsável por mais de um terço de toda a perda de florestas primárias tropicais úmidas no mundo em 2019. Dessa forma, em um ranking de 10 países com mais perdas, o Brasil aparece na primeira posição. Já no último Enviromental Perfomance Index, que avalia a sustentabilidade, o país apareceu na 69ª posição. O estudo é feito pelas Universidades de Yale e Columbia em colaboração com o Fórum Econômico Mundial e usa 24 indicadores — entre eles a emissão de gases, a proteção da biodiversidade e a porcentagem de água potável — para fazer um ranking de 180 países

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REPETIDA 40 VEZES. Em 2019: 22.jan, 23.mar, 27.jun, 27.jul, 24.set, 11.dez. Em 2020: 05.jun, 17.jun, 25.jun, 03.set, 05.set, 17.set, 18.set, 24.set, 06.nov, 07.nov, 02.dez, 03.dez. Em 2021: 09.fev, 29.abr, 13.mai, 24.ago, 25.ago, 30.ago, 22.set, 23.set, 04.nov, 29.nov. Em 2022: 04.abr, 12.abr, 13.abr, 04.mai, 03.jun, 10.jun, 13.jun, 29.jun, 27.jul, 11.set.

Tema: Meio ambiente. Origem: Discurso

15.jun.2020

“Hoje, em torno de 60% do território brasileiro já é protegido.”

A declaração de Bolsonaro é IMPRECISA. Segundo estudo da Embrapa Territorial, a área total destinada à preservação, manutenção e proteção da vegetação nativa no Brasil ocupa 66,3% do território, número acima do mencionado pelo presidente. Nessa proporção, estão os espaços preservados pelo segmento rural, as unidades de conservação integral, as terras indígenas e as terras devolutas. Em algumas dessas regiões — caso das unidades de uso sustentável e das terras indígenas — é possível extrair recursos da natureza, desde que de maneira controlada e respeitando o ritmo de renovação dos recursos naturais.

FONTE ORIGEM

REPETIDA 4 VEZES. Em 2019: 31.out, 23.nov, 26.dez. Em 2020: 15.jun.

Tema: Meio ambiente. Origem: Entrevista

05.jun.2020

“- Somos o País que mais preserva o meio ambiente do mundo.”

O Brasil não pode ser considerado um exemplo de preservação do meio ambiente, por isso a declaração foi classificada como FALSA. De acordo com dados do Banco Mundial, o país ocupa a 30ª posição no ranking de países que mais protegem suas florestas. Já no último Enviromental Perfomance Index, que avalia a sustentabilidade, o país apareceu na 69ª posição. O estudo é feito pelas Universidades de Yale e Columbia em colaboração com o Fórum Econômico Mundial e usa 24 indicadores — entre eles a emissão de gases, a proteção da biodiversidade e a porcentagem de água potável — para fazer um ranking de 180 países.

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REPETIDA 40 VEZES. Em 2019: 22.jan, 23.mar, 27.jun, 27.jul, 24.set, 11.dez. Em 2020: 05.jun, 17.jun, 25.jun, 03.set, 05.set, 17.set, 18.set, 24.set, 06.nov, 07.nov, 02.dez, 03.dez. Em 2021: 09.fev, 29.abr, 13.mai, 24.ago, 25.ago, 30.ago, 22.set, 23.set, 04.nov, 29.nov. Em 2022: 04.abr, 12.abr, 13.abr, 04.mai, 03.jun, 10.jun, 13.jun, 29.jun, 27.jul, 11.set.

Tema: Meio ambiente. Origem: Twitter

22.mai.2020

“Lembram do crime ambiental na Baía de Angra? Eu tava pescando em local proibido. Fui autuado no dia 6 de março de 2012. Duas horas depois, tinha minhas impressões digitais no painel de presença da Câmara. Eu não tava lá.”

Bolsonaro volta a argumentar que não estava em Angra dos Reis (RJ) quando foi autuado por pesca ilegal, mas a declaração é FALSA. Em 25 de janeiro de 2012, ele foi abordado e foi autuado por um fiscal do Ibama na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra. No momento da aplicação da multa, o funcionário do órgão ambiental tirou uma foto do então deputado federal para comprovar a sua presença em local. No dia em que a conduta foi flagrada, em 25 de janeiro, a Câmara também estava em recesso parlamentar.

FONTE ORIGEM

REPETIDA 23 VEZES. Em 2019: 11.jun, 30.ago, 31.out, 23.nov, 26.nov, 19.dez, 20.dez. Em 2020: 06.fev, 20.fev, 05.mai, 22.mai, 13.ago, 10.nov. Em 2021: 02.mar, 15.jun, 05.ago, 22.nov, 25.nov. Em 2022: 19.jan, 23.ago.

Tema: Justiça, Meio ambiente. Origem: Entrevista

05.mai.2020

“É igual o crime ambiental que eu respondi por dois anos por pesca na Baía de Angra. Eu falando o tempo todo, se eu não me engano era 6 de março, uma terça-feira, e entre o auto de crime, crime ambiental (...) e o meu dedo no painel [da Câmara] dava duas horas. ”

Bolsonaro volta a argumentar que não estava em Angra dos Reis (RJ) quando foi autuado por pesca ilegal, mas a declaração é FALSA. Em 25 de janeiro de 2012, ele foi abordado e foi autuado por um fiscal do Ibama na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra. No momento da aplicação da multa, o funcionário do órgão ambiental tirou uma foto do então deputado federal para comprovar a sua presença em local. No dia em que a conduta foi flagrada, em 25 de janeiro, a Câmara também estava em recesso parlamentar.

FONTE ORIGEM

REPETIDA 23 VEZES. Em 2019: 11.jun, 30.ago, 31.out, 23.nov, 26.nov, 19.dez, 20.dez. Em 2020: 06.fev, 20.fev, 05.mai, 22.mai, 13.ago, 10.nov. Em 2021: 02.mar, 15.jun, 05.ago, 22.nov, 25.nov. Em 2022: 19.jan, 23.ago.

Tema: Justiça, Meio ambiente. Origem: Entrevista

05.mai.2020

“Ou seja, naquele dia [da multa ambiental], naquela hora, eu não estava lá [na Baía de Angra].”

Bolsonaro afirma que não estava em Angra dos Reis (RJ) quando foi autuado por pesca ilegal, mas a declaração é FALSA. Em 25 de janeiro de 2012, ele foi abordado e foi autuado por um fiscal do Ibama na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra. No momento da aplicação da multa, o funcionário do órgão ambiental tirou uma foto do então deputado federal para comprovar a sua presença em local. No dia em que a conduta foi flagrada, em 25 de janeiro, a Câmara também estava em recesso parlamentar.

FONTE ORIGEM

REPETIDA 23 VEZES. Em 2019: 11.jun, 30.ago, 31.out, 23.nov, 26.nov, 19.dez, 20.dez. Em 2020: 06.fev, 20.fev, 05.mai, 22.mai, 13.ago, 10.nov. Em 2021: 02.mar, 15.jun, 05.ago, 22.nov, 25.nov. Em 2022: 19.jan, 23.ago.

Tema: Justiça, Meio ambiente. Origem: Entrevista

10.mar.2020

“A floresta [Amazônica] é úmida. É mentirosa a informação, os fake news, obviamente, que falam, a respeito do Brasil, sobre focos de incêndio ou queimadas na Região Amazônica.”

A afirmação de Bolsonaro é FALSA. Por mais que a Floresta Amazônica seja, de fato, úmida, isso não impede que ela entre em combustão caso seja incendiada pela ação humana. Em entrevista à BBC Brasil, a pesquisadora brasileira Erika Berenguer, que atua nas universidades britânicas de Oxford e de Lancaster, afirmou que a atuação predatória do ser humano é a única forma de incendiar a floresta, que não queimaria naturalmente pelo fato de ser ultraúmida. Segundo afirma a pesquisadora e mostram dados da ONG Ipam e da Nasa, agência espacial americana, as queimadas que atingiram a região no ano passado foram de fato causadas pelo homem, em especial por meio do desmatamento. No processo, a vegetação é derrubada, colocada ao sol para secar e, então, queimada para a limpeza da área. Por ter uma estrutura naturalmente pouco adaptada ao fogo, com troncos de casca fina, por exemplo, as árvores geralmente não resistem e se transformam em cinza.

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REPETIDA 50 VEZES. Em 2020: 09.mar, 10.mar, 16.jul, 23.jul, 11.ago, 03.set, 22.set, 08.out, 11.out, 21.out, 22.out, 11.nov, 13.nov, 19.nov, 17.dez. Em 2021: 08.fev, 09.fev, 23.abr, 27.mai, 28.mai, 10.jun, 24.jun, 08.jul, 03.ago, 25.ago, 10.set, 09.out, 15.nov, 19.nov, 25.nov, 09.dez. Em 2022: 31.jan, 03.mar, 09.mar, 16.mai, 21.mai, 24.mai, 05.jun, 07.jun, 08.jun, 13.jun, 08.ago, 13.ago, 01.set, 26.out.

Tema: Meio ambiente. Origem: Discurso

09.mar.2020

“Pessoal, a Amazônia não pega fogo, ela é úmida. Não pega fogo.”

A afirmação de Bolsonaro é FALSA. Por mais que a Floresta Amazônica seja, de fato, úmida, isso não impede que ela entre em combustão caso seja incendiada pela ação humana. Em entrevista à BBC Brasil, a pesquisadora brasileira Erika Berenguer, que atua nas universidades britânicas de Oxford e de Lancaster, afirmou que a atuação predatória do ser humano é a única forma de incendiar a floresta, que não queimaria naturalmente pelo fato de ser ultraúmida. Segundo afirma a pesquisadora e mostram dados da ONG Ipam e da Nasa, agência espacial americana, as queimadas que atingiram a região no ano passado foram de fato causadas pelo homem, em especial por meio do desmatamento. No processo, a vegetação é derrubada, colocada ao sol para secar e, então, queimada para a limpeza da área. Por ter uma estrutura naturalmente pouco adaptada ao fogo, com troncos de casca fina, por exemplo, as árvores geralmente não resistem e se transformam em cinza.

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REPETIDA 50 VEZES. Em 2020: 09.mar, 10.mar, 16.jul, 23.jul, 11.ago, 03.set, 22.set, 08.out, 11.out, 21.out, 22.out, 11.nov, 13.nov, 19.nov, 17.dez. Em 2021: 08.fev, 09.fev, 23.abr, 27.mai, 28.mai, 10.jun, 24.jun, 08.jul, 03.ago, 25.ago, 10.set, 09.out, 15.nov, 19.nov, 25.nov, 09.dez. Em 2022: 31.jan, 03.mar, 09.mar, 16.mai, 21.mai, 24.mai, 05.jun, 07.jun, 08.jun, 13.jun, 08.ago, 13.ago, 01.set, 26.out.

Tema: Meio ambiente. Origem: Discurso

09.mar.2020

“Inclusive o nosso governo, foi uma das menores médias de focos de incêndio ou calor [na Amazônia] da história do Brasil.”

A informação é FALSA, porque, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o número de focos de incêndio detectados no bioma amazônico em 2019 foi o quarto maior da década, com 89.178 pontos de queimada. Esse volume só é menor do que os registrados em 2010 (134.614), 2015 (106.438) e 2017 (107.439).

FONTE ORIGEM

REPETIDA 11 VEZES. Em 2019: 23.ago, 24.ago, 27.ago, 29.ago, 19.set, 26.set, 07.out, 17.out. Em 2020: 02.jan, 09.mar, 25.jun.

Tema: Meio ambiente. Origem: Discurso

05.mar.2020

“Para você revogar um decreto ambiental, ele só pode ser revogado, por exemplo, por lei.”

Bolsonaro volta a dizer que um decreto ambiental só pode ser revogado por meio de uma lei, diferentemente do que ocorre com um decreto normal, que pode ser revogado por outro decreto. No entanto, não são todos os decretos que legislam sobre questões ambientais que possuem essa exigência no caso de uma revogação. Segundo o artigo 225 da Constituição Federal, "a alteração e a supressão [de espaços territoriais protegidos são] permitidas somente através de lei". Ou seja, apenas decretos que definem áreas de proteção ambiental não podem ser revogados por outro decreto. Portanto, a declaração é IMPRECISA.

FONTE ORIGEM

REPETIDA 9 VEZES. Em 2019: 31.out. Em 2020: 05.mar, 13.ago. Em 2021: 29.jul, 02.ago, 22.out, 15.dez.

Tema: Congresso, Meio ambiente. Origem: Live

05.mar.2020

“São milhares [de decretos ambientais no Brasil].”

A declaração foi classificada como FALSA, porque, de acordo com o Painel da Legislação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, estão em voga no Brasil 408 decretos. Se levarmos em consideração ainda os decretos legislativos e os decretos-lei, o número também não chega no sugerido por Bolsonaro: no total, são 442 textos.

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05.mar.2020

“Se quiser revogar [esses decretos ambientais], tem que ser um projeto de lei para cada um.”

Bolsonaro diz que um decreto ambiental só pode ser revogado por meio de uma lei, diferentemente do que ocorre com um decreto normal, que pode ser revogado por outro decreto. No entanto, não são todos os decretos que legislam sobre questões ambientais que possuem essa exigência no caso de uma revogação. Segundo o artigo 225 da Constituição Federal, "a alteração e a supressão [de espaços territoriais protegidos são] permitidas somente através de lei". Ou seja, apenas decretos que definem áreas de proteção ambiental não podem ser revogados por outro decreto. Portanto, a declaração é IMPRECISA.

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REPETIDA 9 VEZES. Em 2019: 31.out. Em 2020: 05.mar, 13.ago. Em 2021: 29.jul, 02.ago, 22.out, 15.dez.

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20.fev.2020

“A Bíblia da pesca é essa instrução normativa de 2011. Quem fez? Quem fez? O pessoal que manja horrores de pesca. Izabella Teixeira, que foi ministra do Meio Ambiente (...), Marina Silva (...) e Sarneyzinho.”

Em nenhuma das três instruções normativas interministeriais publicadas em 2011 há a assinatura de Marina Silva ou de Sarney Filho. O único nome citado por Bolsonaro e que de fato consta nos documentos é o da então ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Nas três instruções, o ministro da Pesca e Aquicultura da época (Ideli Salvatti em junho e Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira em outubro) também foi responsável pelo texto. Vale ressaltar ainda que a instrução mais geral (IN MPA/MMA nº 10/2011), que determina as "normas gerais e a organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com definição das modalidades de pesca, espécies a capturar e áreas de operação permitidas", já foi alterada por diversos outros textos em 2014 e 2015 e nenhuma dessas alterações foi feita pelos nomes mencionados. Logo, a declaração é IMPRECISA.

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