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05.set.2019

“não tem terra agricultável [Israel]”

De acordo com artigo do Ministério das Relações Exteriores de Israel, a agricultura é uma importante atividade do país. A estimativa é que 70% da demanda por comida da nação seja atendida por produtos do mercado interno. Em regiões como Aravá e o Vale do Jordão, a agricultura é uma das principais atividades econômicas. Isso torna a afirmação de Bolsonaro FALSA.

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REPETIDA 5 VEZES. Em 2019: 05.set. Em 2020: 14.mai. Em 2021: 01.mar, 14.out. Em 2022: 09.ago.

Tema: Economia, Relações internacionais. Origem: Discurso

Em 1.459 dias como presidente, Bolsonaro deu 6.685 declarações falsas ou distorcidas

Esta base agrega todas as declarações de Bolsonaro feitas a partir do dia de sua posse como presidente. As checagens são feitas pela equipe do Aos Fatos semanalmente.

Atualizado em 30 de Dezembro, 2022


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06.jun.2019

“O nosso sistema eletrônico [de votação] é completamente frágil e fraudável.”

A delcaração é FALSA. Aos Fatos, durante as eleições, já explicou que não existe nenhum caso de fraude eleitoral em urnas eletrônicas desde que elas foram implementadas, em 1996. O dispositivo da urna eletrônica e seu entorno são protegidos por mais de 30 medidas de segurança. As urnas, por exemplo, não têm conexão com a internet, e o seu sistema fica disponível para consulta pública por seis meses. Além disso, o TSE faz testes de segurança com especialistas externos para medir a confiabilidade das urnas e melhorar a proteção do equipamento.

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Tema: Eleições. Origem: Discurso

04.jun.2019

“A licitação da ferrovia Norte-Sul que está 33 anos parada.”

A licitação de construção do trecho central da ferrovia Norte-Sul esteve durante 33 anos com a estatal Valec. Por mais que a empresa não tenha conseguido concluir o empreendimento durante esse tempo, é IMPRECISO dizer que a obra ficou parada. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, faltam 15% das obras. As informações foram também confirmadas pela assessoria da Valec, contatada por Aos Fatos via telefone. No dia 28 de março, a Rumo, do grupo Cosan, venceu o leilão da ferrovia com um lance de R$ 2,7 bilhões, um valor 100,9% acima do mínimo exigido pelo edital.

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Tema: Infraestrutura. Origem: Entrevista

04.jun.2019

“Não, a imprensa não falou [sobre a redução da violência no primeiro trimestre].”

A declaração de Bolsonaro é FALSA e contraditória porque o dado citado pelo presidente se refere justamente a um levantamento feito por jornalistas do portal de notícias G1, o Monitor da Violência. Esse levantamento foi noticiado também por outros veículos de imprensa no dia seguinte à divulgação da estatística, em 13 de maio de 2019. Segundo informações do G1, os dados do Monitor são obtidos por meio de contato com assessorias de imprensas de órgãos responsáveis e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em março, o governo anunciou a criação de um sistema similar, o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas). Até o dia da fala de Bolsonaro, no entanto, só havia dados nesse sistema até janeiro de 2019.

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Tema: Imprensa, Segurança. Origem: Entrevista

04.jun.2019

“A violência no primeiro trimestre [baixou] 24%.”

A declaração de Bolsonaro é IMPRECISA. O presidente provavelmente refere-se ao levantamento do Monitor da Violência, ferramenta do portal G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o Monitor, no primeiro trimestre de 2018 foram registradas 14.147 mortes violentas no Brasil, incluindo homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em 2019, foram 10.742 mortes no mesmo período, uma queda de 24%. No entanto, não há outros levantamentos nacionais relativos ao primeiro trimestre de 2019 sobre outros tipo de crimes que poderiam compor uma análise sobre redução de violência, por isso a declaração é considerada IMPRECISA. Em março, o governo anunciou a criação do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas). Esse sistema tem dados de vários tipos de crimes, como roubos e homicídios, mas, até o dia da fala de Bolsonaro só constavam dados até janeiro de 2019.

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Tema: Segurança. Origem: Entrevista

04.jun.2019

“Um caminhoneiro se ele pega 3 multas graves (...) você perde sua carteira.”

A declaração de Bolsonaro é FALSA. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, no art. 261, um motorista tem o direito de dirigir suspenso se atingir 20 pontos em um período de 12 meses. Cada infração grave implica em cinco pontos na carteira de motorista, sendo necessário, portanto, quatro infrações graves para a suspensão da habilitação, e não três como menciona o presidente. Entre infrações graves estão dirigir na contramão, estacionar em calçadas e não usar cinto de segurança. Provavelmente, Bolsonaro se referia às infrações gravíssimas, que contam sete pontos na carteira, e com três implicam na suspensão da CNH. São infrações gravíssimas disputar rachas, dirigir sem ter habilitação, deixar de prestar socorro à vítimas de acidente em que estiver envolvido.

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Tema: Outros. Origem: Entrevista

23.mai.2019

“Eles [os javalis] se procriam em uma velocidade monstruosa. 60, 70 por ano cada casal.”

De acordo com o portal do Museu de Zoologia da Universidade de Michigan, javalis dão à luz a uma média de cinco a seis filhotes por gestação, que leva em torno de 115 dias. Cada fêmea pode se reproduzir até duas vezes por ano, embora a maior parte se limite a uma ninhada nesse período. Isso torna a declaração de Bolsonaro FALSA.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 23.mai. Em 2021: 22.jul.

Tema: Meio ambiente. Origem: Live

23.mai.2019

“A bandidagem continuou cada vez mais armada [depois do desarmamento] e aumentou-se assustadoramente o número de mortes. ”

O Atlas da Violência 2019, elaborado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, compara a taxa de crescimento de mortes em decorrência de armas de fogo nos 14 anos anteriores e posteriores à aprovação do Estatuto do Desarmamento e mostra que a restrição ao uso de armas diminuiu de maneira considerável a violência. Entre 1989 e 2003, a taxa de crescimento no número de homicídios por armas de fogo foi de 5,44%. Já entre 2004 e 2017, os números passaram a 0,85%. Isso mostra que a declaração do presidente é FALSA.

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Tema: Segurança. Origem: Live

17.mai.2019

“Há somente dois caminhos para evitar contingenciamento de gastos: ou imprime dinheiro e gera inflação, ou comete-se crime de responsabilidade fiscal.”

A declaração de Bolsonaro é IMPRECISA, pois o presidente omite que a emissão de dinheiro para bancar despesas da União é inconstitucional. A impressão de dinheiro é atribuição exclusiva do Banco Central, de acordo com o artigo 164 da Constituição Federal, e, segundo o parágrafo 1º desse artigo, “é vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira". Se o Banco Central emitisse dinheiro e o repassasse ao Tesouro para cobrir as despesas estaria desrespeitando a Constituição Federal.

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Tema: Economia. Origem: Twitter

16.mai.2019

“Se tivesse que indicar alguém para o Supremo, eu indicaria o Moro. Não teve nenhum acordo, nada.”

A declaração de Bolsonaro é CONTRADITÓRIA. Ao afirmar que "nunca teve acordo" com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para garantir a indicação dele ao posto de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente contradiz o que disse em entrevista à Rádio Bandeirantes no dia 12 de maio. Questionado pelo apresentador Milton Neves se Moro "ganharia na loteria" e seria indicado ao STF, Bolsonaro afirmou: "eu fiz um compromisso com ele [Moro], porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá está a sua disposição. (...) Então, o Moro, eu vou honrar esse compromisso com ele". Em seguida, o apresentador repetiu a pergunta de forma mais direta: "então o Sergio Moro será seu indicado para a vaga do [ministro do STF] Celso de Mello?". Bolsonaro voltou, então, a falar no acordo: "a primeira vaga que tiver [no Supremo Tribunal Federal], eu tenho esse compromisso com o Moro, pretendo, se Deus quiser, nós cumpriremos esse compromisso". Sergio Moro negou, em entrevista no dia 13 de maio, que tenha imposto a condição de ser nomeado ao STF para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Tema: Equipe de governo, Justiça. Origem: Live

16.mai.2019

“O nióbio [que] só nós temos.”

O Brasil detém 98% das reservas de nióbio do mundo e é responsável por 90% de toda a sua comercialização, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil. Há, no entanto, reservas naturais do minério em outros países, como Canadá, Egito e Congo. A declaração, portanto, é FALSA.

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REPETIDA 8 VEZES. Em 2019: 16.mai, 11.jun, 19.jul, 05.set. Em 2020: 15.jan. Em 2021: 21.jan, 24.dez.

Tema: Economia. Origem: Live

16.mai.2019

“O mundo cresce 70 milhões de habitantes por ano.”

A fala do presidente é IMPRECISA. A população mundial cresceu, em média, em 83,9 milhões de pessoas por ano de 2014 a 2018, segundo estimativas da ONU.

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REPETIDA 18 VEZES. Em 2019: 16.mai, 27.jul, 01.ago, 10.dez, 12.dez. Em 2020: 15.jun, 18.jun, 22.jun, 06.nov, 25.nov. Em 2021: 28.jan, 09.set, 09.out, 11.nov. Em 2022: 17.mar, 13.abr, 22.out.

Tema: Outros. Origem: Entrevista

15.mai.2019

“Você pega as provas do Pisa, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 para cá, cada vez mais ladeira abaixo.”

A declaração de Bolsonaro é FALSA. Embora o Brasil continue entre os últimos colocados no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes), avaliação coordenada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), a média das notas dos estudantes brasileiros melhorou ao longo dos anos. Também caiu a diferença entre a nota média nacional e a nota média dos países membros da organização. Na primeira avaliação de leitura, realizada em 2000 no Brasil, os estudantes brasileiros tiraram uma nota média de 396 pontos, 97 a menos do que a média da OCDE. Na edição de 2015, a última com dados detalhados divulgados, a média nacional na prova de leitura foi de 407 pontos, uma diferença de 86 pontos para a média da OCDE. Em matemática, a primeira avaliação foi feita em 2000, quando a nota brasileira foi de 334 pontos, 158 a menos que a média dos países da OCDE. Em 2015, a nota brasileira na área foi de 377 pontos, 113 a menos do que a da OCDE. O mesmo movimento aconteceu em ciências. Na primeira avaliação, em 2000, a pontuação média dos brasileiros foi de 375, 118 pontos a menos que a média da OCDE. Em 2015, foi de 401 pontos, 93 a menos que a da OCDE. Apesar das melhoras nas notas ao longo dos anos, o Brasil segue entre os dez países com os piores resultados nas três áreas. Considerando os 70 países avaliados, o Brasil ficou em 66º em matemática, 59º em leitura e 63º em ciências na última avaliação.

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Tema: Educação. Origem: Entrevista

15.mai.2019

“Não existe corte [na educação].”

Bolsonaro afirmou que há uma confusão com relação à redução de verbas para as universidades e que se trataria apenas de um contingenciamento de gastos. Essa declaração é CONTRADITÓRIA. Em entrevista coletiva em 6 de maio, o presidente disse a jornalistas que "na educação: não é contingenciamento essa última ação [de redução de orçamento nas universidades federais] do respectivo ministro [da Educação, Abraham Weintraub]. É realocação de recursos para outra área". O contingenciamento é uma ação de equilíbrio fiscal previsto pela Lei de Responsabilidade fiscal. Caso haja previsão de receitas anuais menores do que a prevista na Lei Orçamentária, o governo pode bloquear (ou contingenciar) recursos que estavam programados para serem gastos. Diferente do corte, em há uma clara definição de não gastar dinheiro com uma determinada área, o contingenciamento é um congelamento que pode ser temporário ou definitivo. Por meio de um decreto nº 9.741/2019 e da Portaria nº 144/2019 da Secretaria Especial da Fazenda, o governo limitou os gastos discricionários do Ministérios da Educação a R$ 16,2 bilhões, 31,4% a menos do que previsto na Lei Orçamentária Anual de 2019.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 10.mai, 15.mai.

Tema: Educação. Origem: Entrevista

14.mai.2019

“Nossa equipe encontrou indícios de fraudes no recebimento do benefício do seguro-defeso que podem chegar a um prejuízo de R$ 2 BILHÕES/ano. Quase 70% dos cadastros estariam em situação irregular.”

A fala é IMPRECISA porque indícios de fraudes no pagamento do seguro-defeso foram identificados pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 2017, não apenas agora por integrantes do governo. Segundo o órgão, 66% dos pescadores que recebiam o benefício e foram alvo de fiscalização não possuíam renda oriunda exclusivamente da pesca. Portanto, pelas regras do programa, não teriam direito a receber o recurso. De acordo com o relatório da CGU, com dados de 2015, o acesso indevido ao benefício representou um gasto de cerca de R$ 2 bilhões ao governo federal. O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago a pescadores artesanais no período de defeso, quando ficam impedidos de trabalhar para que as espécies sejam preservadas na época de reprodução.

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Tema: Direitos e Assistência Social. Origem: Twitter

12.mai.2019

“Era proibido [ao médicos cubanos do progama Mais Médicos] trazer a família para cá.”

Diferentemente do que afirma Bolsonaro, era, sim, permitido que médicos trouxessem suas famílias ao Brasil. A lei 12.871, que instituiu o Mais Médicos, prevê que o Ministério das Relações Exteriores poderá conceder visto temporário "aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular". Além disso, a lei prevê a possibilidade de os dependentes trabalharem com carteira assinada e veda a transformação do visto temporário em permanente. Vale lembrar que o próprio Bolsonaro, quando deputado, foi contrário à vinda de familiares cubanos. Em discurso no plenário da Câmara em 2013, ele afirmou que: "está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. A gente sabe como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá".

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REPETIDA 5 VEZES. Em 2019: 14.fev, 27.mar, 12.mai, 24.set, 11.dez.

Tema: Saúde. Origem: Entrevista

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