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11.jul.2022

“A questão da Amazônia. [Lula] Acaba de falar que tem que ser repartida com o mundo.”

Bolsonaro distorce uma declaração feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à imprensa alemã em agosto de 2021. Nela, o petista disse que "A Amazônia, embora seja um território soberano brasileiro, a riqueza da biodiversidade pode ser repartida com o planeta Terra. Como eu fiz quando eu era presidente, com o acordo com a Alemanha e a Noruega criando o Fundo Amazônia. É possível: não é destruindo árvores, é plantando árvores. O mundo precisa da biodiversidade. O Brasil pode construir parceria com o mundo inteiro para ajudar a cuidar da Amazônia, e não destruir a Amazônia". Ou seja, Lula não estava se referindo a vender partes da Amazônia ou entregar territórios para países estrangeiros, mas a criar mecanismos para que países auxiliem no cuidado da floresta.

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REPETIDA 3 VEZES. Em 2022: 11.jul, 13.jul, 20.jul.

Tema: Meio ambiente. Origem: Outros

Em 1.407 dias como presidente, Bolsonaro deu 6.673 declarações falsas ou distorcidas

Esta base agrega todas as declarações de Bolsonaro feitas a partir do dia de sua posse como presidente. As checagens são feitas pela equipe do Aos Fatos semanalmente.

Atualizado em 08 de Novembro, 2022


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26.ago.2019

“As palestras [feitas pelos jornalistas foram realizadas] sem licitação.”

No caso das palestras contratadas pelo Senac-RJ, não havia necessidade de licitação. O artigo 25 da lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, determina não ser necessária a realização de licitação em caso de contratação de serviços técnicos prestados por "profissionais ou empresas de notória especialização", caso dos jornalistas. Mesmo que o Senac não seja um órgão público, mas privado de interesse público, o regulamento da instituição determina que "O Senac funcionará como órgão consultivo do Poder Público, em assuntos relacionados com formação de trabalhadores do comércio e atividades assemelhadas". Isso mostra que a acusação de Bolsonaro é infundada e a declaração é, portanto, IMPRECISA.

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Tema: Imprensa. Origem: Entrevista

24.ago.2019

“Merval Pereira, colunista do O Globo, em 24/03/16, pela empresa MPF Produções e Eventos,recebeu do SENAC/RJ, R$375.000 por uma palestra”

Um contrato assinado com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) do Rio de Janeiro, entre 2016 e 2017, realmente previa que o jornalista e colunista do jornal O Globo Merval Pereira recebesse R$ 375 mil. No entanto, o pagamento era por 15 palestras, não apenas uma como diz Bolsonaro. Segundo o próprio colunista, o valor também não foi pago integralmente, porque o ciclo foi interrompido e ele fez apenas 13 dos 15 eventos previstos. A declaração de Bolsonaro, portanto, é FALSA.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 24.ago.

Tema: Imprensa. Origem: Twitter

24.ago.2019

“375 [mil] pau uma palestra no Senac [feita pelo colunista de O Globo Merval Pereira].”

Um contrato assinado com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) do Rio de Janeiro, entre 2016 e 2017, realmente previa que o jornalista e colunista do jornal O Globo Merval Pereira recebesse R$ 375 mil. No entanto, o pagamento era por 15 palestras, não apenas uma como diz Bolsonaro. Segundo o próprio colunista, o valor também não foi pago integralmente, porque o ciclo foi interrompido e ele fez apenas 13 dos 15 eventos previstos. A declaração de Bolsonaro, portanto, é FALSA.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 24.ago.

Tema: Imprensa. Origem: Entrevista

24.ago.2019

“Gastar dinheiro público em palestra, aí não dá, né?”

Na ocasião, o presidente fazia referência ao pagamento de palestras proferidas por jornalistas e outros profissionais ligados a órgãos de imprensa pelo Senac-RJ. É importante ressaltar, no entanto, que a instituição não é pública. Apesar de ser voltada ao interesse público, o Senac é uma organização privada e não integrante da Administração Pública, de acordo com entendimento do STF de setembro de 2014. Com relação à fonte de financiamento, também não é correto afirmar que ele se dê por meio de dinheiro público. A fonte de renda vem de uma parcela das contribuições fiscais pagas por empresas a entidades patronais (como a CNI, no caso da indústria). Isso torna a declaração de Bolsonaro IMPRECISA.

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Tema: Economia. Origem: Entrevista

24.ago.2019

“14% do território nacional são reservas indígenas.”

A declaração é IMPRECISA. De acordo com dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), há atualmente 440 terras indígenas regularizadas e outras seis interditadas (com restrição de uso e entrada de terceiros, para proteção de tribos isoladas), que ocupam uma área correspondente a 12,6% do território nacional. Chega-se ao valor de 13,7%, mais próximo ao apresentado pelo presidente, quando inclui as que ainda estão em estudo ou que aguardam a sanção presidencial.

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REPETIDA 48 VEZES. Em 2019: 08.abr, 27.jul, 24.ago, 30.ago, 24.set, 26.set, 17.out, 23.nov. Em 2020: 11.fev, 14.fev, 19.fev, 10.mar, 23.mai, 15.jun, 16.jul, 11.ago, 03.set, 24.set. Em 2021: 04.mar, 01.abr, 29.abr, 20.mai, 25.jun, 02.jul, 04.ago, 12.ago, 19.ago, 26.ago, 28.ago, 02.set, 21.set, 01.out, 07.nov, 24.nov. Em 2022: 14.jan, 17.jan, 02.fev, 03.fev, 16.fev, 28.fev, 09.mai, 27.mai, 04.jun, 06.jun, 13.set.

Tema: Indígenas e quilombolas. Origem: Entrevista

24.ago.2019

“A Amazônia é maior que toda a Europa.”

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o bioma da Amazônia ocupa 4,2 milhões de km² do território brasileiro. Já a Europa tem o dobro de tamanho: 10,1 milhões de km². O presidente pode ter confundido, no caso, a área total do continente com a área ocupada pela União Europeia, que é um pouco mais próxima do espaço da Amazônia: são 4,4 milhões de km².

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REPETIDA 4 VEZES. Em 2019: 22.ago, 24.ago, 29.ago. Em 2020: 23.jul.

Tema: Meio ambiente. Origem: Entrevista

24.ago.2019

“A média das queimadas [na Amazônia] tá abaixo dos últimos anos.”

A declaração de Bolsonaro é FALSA. De acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de 1º de janeiro a 22 de agosto de 2019 foram registrados 39.601 focos de incêndio no bioma. O número é o maior para os primeiros oito meses do ano desde 2010, quando foram contabilizados 58.476 focos de incêndio.

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REPETIDA 11 VEZES. Em 2019: 23.ago, 24.ago, 27.ago, 29.ago, 19.set, 26.set, 07.out, 17.out. Em 2020: 02.jan, 09.mar, 25.jun.

Tema: Meio ambiente. Origem: Entrevista

23.ago.2019

“Espalhar dados e mensagens infundadas dentro ou fora do Brasil não contribui para resolver o problema e se prestam apenas ao uso político e à desinformação.”

Apesar de o presidente fazer críticas à disseminação de peças de desinformação sobre o debate em torno da Amazônia, ele mesmo tem usado teorias conspiratórias para falar sobre as possíveis causas das queimadas, o que torna sua declaração CONTRADITÓRIA. Atribuiu, por exemplo, o avanço do fogo ao corte de verbas imposto às ONGs da região pelo Fundo Amazônia sem apresentar nenhuma prova. Bolsonaro também citou nos últimos dias uma teoria da conspiração que usa, ao menos desde 2015, como argumento para afirmar que outros países pretendem usurpar do Brasil a soberania sobre a Amazônia.

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Tema: Ideologia. Origem: Discurso

23.ago.2019

“De todo modo, mesmo que as queimadas deste ano não estejam fora da média dos últimos 15 anos (...)”

Até julho deste ano, uma área de 18.629 km² foi queimada na Amazônia, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Isso é 39% mais do que a média dos quinze anos anteriores (2004 a 2018) para o mesmo período, que foi de 13.372 km². A área também é a segunda maior desde 2006, perdendo apenas para 2016, quando 19.220 km² foram queimados, também segundo o Inpe. O ano de 2019 está também acima da média dos últimos 15 anos quando é considerado o número de focos de incêndio, e não a área queimada. Até julho, foram 15.924 episódios na região, 12,6% acima dos 14.133 da média para o período 2004-2018, ainda segundo dados do Inpe. Portanto, a afirmação de Bolsonaro é FALSA.

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REPETIDA 11 VEZES. Em 2019: 23.ago, 24.ago, 27.ago, 29.ago, 19.set, 26.set, 07.out, 17.out. Em 2020: 02.jan, 09.mar, 25.jun.

Tema: Meio ambiente. Origem: Discurso

23.ago.2019

“Estamos numa estação tradicionalmente quente, seca e de ventos fortes e que todos os anos, infelizmente, ocorre queimadas na região amazônica. Nos anos mais chuvosos, as queimadas são menos intensas. Em anos mais quentes, como nesse 2019, elas ocorrem com maior frequência.”

A afirmação do presidente é FALSA. Embora seja verdade que o período atual é de estiagem na Amazônia, o que faz com que os incêndios sejam mais comuns nos meses de agosto a outubro, é errado sugerir que o clima esteja por trás do aumento de queimadas na região neste ano. Antes de Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia tentado atribuir o fenômeno a fatores climáticos, mas a hipótese foi refutada pelo Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia). Em nota técnica, técnicos da organização afirmaram, com base nos dados do CHIRPS (Climate Hazards Group InfraRed Precipitation with Stations), que a umidade na região amazônica é a maior dos últimos três anos e que as queimadas estão sendo causadas pela alta do desmatamento. Segundo eles, os dez municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndios foram também os que apresentaram as maiores taxas de corte da floresta. A mesma relação não é observada quando se compara os municípios onde menos choveu. Um cientista da Nasa também concorda que os incêndios têm relação com o desmatamento. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Douglas Morton, chefe do Laboratório de Ciências Biosféricas do Centro Goddard de Voo Espacial da Nasa, agência espacial americana, afirmou que o padrão das nuvens de fumaça geradas pelas queimadas indica que elas têm correlação com o corte raso de floresta na região.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 23.ago, 24.set.

Tema: Meio ambiente. Origem: Discurso

22.ago.2019

“A nossa região amazônica é maior que a Europa toda junta.”

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o bioma da Amazônia ocupa 4,2 milhões de km² do território brasileiro. Já a Europa tem o dobro de tamanho: 10,1 milhões de km². O presidente pode ter confundido, no caso, a área total do continente com a área ocupada pela União Europeia, que é um pouco mais próxima do espaço da Amazônia: são 4,4 milhões de km².

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REPETIDA 4 VEZES. Em 2019: 22.ago, 24.ago, 29.ago. Em 2020: 23.jul.

Tema: Meio ambiente. Origem: Live

22.ago.2019

“Pega-se fogo, é comum na Califórnia.”

Na ocasião, o presidente citava o exemplo do estado americano da Califórnia para estabelecer uma comparação com a Amazônia e dizer que incêndios são eventos corriqueiros, que ocorrem muitas vezes de forma espontânea. A vegetação nativa da Califórnia realmente sofre com incêndios durante o período do verão. Eles ocorrem, no entanto, por motivos diferentes das queimadas da Amazônia: no estado americano, a ausência de umidade durante o verão, associada ao aumento da temperatura, resseca a vegetação e torna propícia a ocorrência de queimadas. Na região amazônica, por outro lado, os altos índices de umidade não permitem o alastramento do fogo em combustões espontâneas. Segundo nota técnica do Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia), com base nos dados do CHIRPS (Climate Hazards Group InfraRed Precipitation with Stations), a umidade na região amazônica em 2019 é ainda a maior dos últimos três anos, e as queimadas estão sendo causadas pela alta do desmatamento. A afirmação de Bolsonaro, é, portanto, IMPRECISA.

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Tema: Meio ambiente. Origem: Live

21.ago.2019

“61% do Brasil já está nessa situação [de área de proteção ambiental, reserva indígena e quilombolas].”

Unidades de proteção ambiental ocupam 29,3% do território (tanto no continente quanto em área marinha), segundo o Ministério do Meio Ambiente, enquanto terras indígenas em diversas fases de demarcação estão em 13,8% do país, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio). Não é possível, no entanto, somar esse percentual. É que, muitas vezes, terras indígenas e unidades de conservação se sobrepõem, o que torna difícil um cálculo mais preciso. Já os territórios quilombolas ocupam 0,12% do país, segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). De qualquer forma, mesmo somadas essas percentagens, elas alcançariam apenas 43,2% do território nacional, número inferior ao mencionado pelo presidente. A declaração de Bolsonaro, portanto, é FALSA.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 15.ago, 21.ago.

Tema: Meio ambiente. Origem: Discurso

21.ago.2019

“Cortamos essa grana [do Fundo da Amazônia] deles [das ONGs].”

A declaração de Bolsonaro é FALSA, porque as verbas do Fundo Amazônia para ONGs não foram efetivamente cortadas pelo governo. Para que o corte seja feito, é necessário editar um decreto, que ainda está em discussão. Criado em 2007, o Fundo Amazônia financia ações de conservação da floresta amazônica e destina cerca de 40% dos recursos para iniciativas da sociedade civil. O restante vai para governos estaduais e municipais. Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ter encontrado indícios de irregularidade nas parcerias firmadas com ONGs e anunciou que o governo estudava mudanças no Fundo Amazônia, incluindo a menor participação da sociedade civil no conselho gestor e possibilidade de usar o dinheiro na indenização de fazendeiros com terras em unidades de conservação. Alemanha e Noruega, principais contribuidoras do fundo, criticaram as alterações sugeridas pelo governo e interromperam o repasse de dinheiro.

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Tema: Ideologia, Meio ambiente. Origem: Discurso

21.ago.2019

“(...) que não tem nenhuma [ONG] no interior, lá no sertão nordestino, está lá na Amazônia.”

Em pesquisa, Aos Fatos encontrou diversas ONGs que atuam no Nordeste com projetos que ajudam, entre outras coisas, a combater os efeitos da seca no sertão. Há inclusive ONGs estrangeiras atuando na região. Entre as organizações estão, por exemplo, a Aldeias Infantis SOS, a Habitat para a Humanidade, a Child Fund Brasil, a Greenfinity Foundation e a Amigos do Bem. Também, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que contabiliza o número de organizações da sociedade civil, há 205.182 OSCs no Nordeste. A declaração de Bolsonaro, portanto, é FALSA.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 21.ago. Em 2020: 03.set.

Tema: Ideologia, Meio ambiente. Origem: Discurso

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