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24.jun.2022

“E diferente do Bolsa Família, lá atrás com o Bolsa Família, quem fosse trabalhar perdia o Bolsa Família. Com o Auxílio Brasil pode trabalhar que não vai perder o Auxílio Brasil.”

É falso que beneficiários do Bolsa Família que entrassem para o mercado formal perdessem o direito ao auxílio. Segundo explica o próprio Ministério da Cidadania em sua página oficial, o principal critério para a participação no programa era a renda familiar, que não poderia exceder R$ 89 mensais por pessoa ou entre R$ 89 e R$ 178 em caso de famílias com crianças entre 0 e 17 anos. A família só perdia o direito ao benefício caso sua renda com o novo emprego formal excedesse o total estipulado pelo programa. Nesse caso, os beneficiários ainda eram incluídos na regra de permanência, em que recebiam o auxílio por mais dois anos caso seus rendimentos não ultrapassassem meio salário mínimo. No caso do Auxílio Brasil, têm direito os que recebem até R$ 210 por pessoa, independentemente de estarem integrados ou não ao mercado formal. Caso o beneficiário seja contratado com carteira assinada enquanto integra o programa, ele tem direito a um bônus de R$ 200 por dois anos.

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REPETIDA 10 VEZES. Em 2022: 19.mai, 05.jun, 24.jun, 28.jun, 13.ago, 28.ago, 13.set, 14.set, 29.set.

Tema: Direitos e Assistência Social. Origem: Discurso

Em 1.367 dias como presidente, Bolsonaro deu 6.353 declarações falsas ou distorcidas

Esta base agrega todas as declarações de Bolsonaro feitas a partir do dia de sua posse como presidente. As checagens são feitas pela equipe do Aos Fatos semanalmente.

Atualizado em 29 de Setembro, 2022


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30.out.2019

“O povo brasileiro confia no presidente Jair Bolsonaro.”

De acordo com a última pesquisa disponível — encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) ao Ibope e divulgada no dia 25 de setembro —, a confiança da população no presidente caiu de 46% em junho para 42% em setembro. Segundo o Ibope, 55% da população entrevistada não confiava em Bolsonaro, por isso a declaração foi classificada como FALSA.

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Tema: Outros. Origem: Discurso

30.out.2019

“O desemprego vem caindo.”

Por mais que a taxa de desocupação tenha, de fato, caído desde janeiro de 2019, a declaração de Bolsonaro é IMPRECISA porque não leva em conta que existe uma sazonalidade dos dados. Assim como explica o IBGE, há "flutuações intra-anuais no número de empregados que se repete regularmente durante os anos". Isso significa que o correto não é comparar as taxas mensalmente, mas anualmente. Segundo os últimos dados da PNAD Contínua, o trimestre julho-agosto-setembro de 2019 apresentou taxa de desocupação de 11,8%. Em 2018, o mesmo trimestre registrou desocupação de 11,9%. O IBGE, portanto, considera que a variação entre os anos está estável.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 30.out, 01.nov.

Tema: Economia. Origem: Discurso

30.out.2019

“O risco Brasil nunca esteve tão baixo.”

A afirmação é FALSA. O chamado risco-país é normalmente medido pelo preço do CDS (Credit Default Swap) – um tipo de seguro contra calotes – de títulos emitidos pelo Tesouro de uma nação. Teoricamente, quanto maior a percepção de risco, mais caro é o seguro, e maior o risco de se investir num país. Atualmente, esse índice no Brasil está em 117 pontos, o menor valor desde 2013, quando o índice chegou a 109. O índice, portanto, já esteve, sim, mais baixo.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 30.out, 31.out.

Tema: Economia. Origem: Discurso

30.out.2019

“Pela primeira vez no Brasil, um presidente escalou um time de ministros baseado na competência, no conhecimento, em critérios absolutamente técnicos.”

Repetida por Bolsonaro diversas vezes desde que assumiu a Presidência, a declaração é FALSA porque, mesmo que não tenha recorrido a alianças com partidos no Congresso, a montagem da equipe de governo do presidente, em alguns casos, obedeceu critérios políticos. Bolsonaro, por exemplo, para ampliar a influência de grupos como as bancadas ruralista e evangélica e os militares, indicou lideranças partidárias. Um caso é a nomeação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), que se aliou ao presidente ainda durante a campanha eleitoral, quando a Frente Parlamentar para a Agricultura, da qual era líder, manifestou apoio ao Bolsonaro. A bancada também determinou a indicação de Ricardo Salles ao Ministério do Meio Ambiente. A bancada evangélica conseguiu a indicação de Damares Alves, que é pastora, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e barrou a nomeação do educador Mozart Neves Ramos para o Ministério da Educação. Os parlamentares do grupo também avalizaram a escolha do professor Ricardo Veléz para o MEC. Já poder de barganha dos militares no atual governo fica evidente ao observarmos que integrantes das Forças Armadas ocupam hoje 7 dos 22 ministérios, além de cargos-chave no segundo escalão.

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REPETIDA 68 VEZES. Em 2019: 01.jan, 02.jan, 22.jan, 07.mar, 23.mar, 02.abr, 05.mai, 11.jun, 30.jun, 01.ago, 25.out, 30.out, 27.nov, 02.dez. Em 2020: 01.jan, 03.jan, 04.jan, 16.jan, 10.mar, 05.abr, 08.jul, 29.ago, 24.set, 08.out, 15.out, 16.out, 22.out, 06.nov, 29.nov, 15.dez. Em 2021: 07.abr, 26.abr, 14.mai, 12.jun, 01.jul, 20.jul, 21.jul, 29.jul, 31.jul, 14.ago, 02.set, 05.set, 14.out, 27.out. Em 2022: 06.jan, 14.jan, 11.fev, 16.mar, 18.mar, 13.abr, 25.abr, 26.abr, 12.mai, 25.jul, 26.jul, 30.jul, 14.ago, 19.ago, 22.ago, 23.ago, 28.ago, 13.set, 29.set.

Tema: Equipe de governo. Origem: Discurso

29.out.2019

“Teve aquele caso que alguém tentou entrar com o nome dele [Adélio] na Câmara. O álibi perfeito.”

A declaração, já repetida em outros momentos por Bolsonaro, é FALSA e já foi esclarecida pela Polícia Legislativa da Câmara em 2018. De fato, foi registrada, em 6 de setembro de 2018, dia do atentado contra o presidente em Juiz de Fora (MG), a entrada de Adélio Bispo na Câmara dos Deputados. A marcação, no entanto, teria sido um erro do recepcionista, de acordo com explicação dada pelo diretor da Polícia Legislativa da Câmara, Paul Pierre Deeter. Segundo Deeter, ao consultar no sistema uma eventual presença de Adélio na Câmara, o funcionário acabou registrando, por engano, sua entrada no prédio. A marcação foi feita quatro horas após o atentado, quando o agressor já havia sido preso pela polícia. Segundo o diretor, foi descartada, à época, a hipótese de má fé por parte do recepcionista.

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REPETIDA 9 VEZES. Em 2019: 07.mai, 29.out. Em 2020: 19.dez. Em 2021: 27.set, 15.out. Em 2022: 05.jan, 06.jan, 10.jan, 30.jun.

Tema: Atentado, Congresso. Origem: Live

29.out.2019

“Vocês [TV Globo] vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los. Mas o processo vai estar limpo. Se não estiver limpo, legal, não tem renovação de vocês e de TV nenhuma.”

A informação é IMPRECISA, porque o processo de renovação de concessão pública de radiodifusão tramita no Poder Executivo, como prevê a Constituição Federal, mas não compete apenas à Presidência da República decidir sobre a continuidade da permissão, como sugeriu o presidente. O Congresso Nacional também precisa dar aval à decisão. Assim como outras emissoras da TV aberta, a concessão da Rede Globo deve ser renovada a cada 15 anos. A atual vence em outubro de 2022, e o trâmite precisa ser iniciado um ano antes, como diz a lei nº 13.424. Portanto, em outubro de 2021 a emissora deve dirigir um requerimento ao SERAD (Secretaria de Radiodifusão) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações pedindo a renovação da permissão. Finalizada esta etapa, o pedido vai para a Presidência da República. Caso o Palácio do Planalto determine o cancelamento da outorga, a decisão “dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal”, segundo a Constituição. A lei prevê ainda que a emissora pode continuar operando “em caráter precário” caso o prazo de concessão expire antes que o governo decida sobre a renovação.

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REPETIDA 7 VEZES. Em 2019: 29.out, 31.out, 03.nov. Em 2020: 30.abr. Em 2021: 12.jan. Em 2022: 29.jun.

Tema: Imprensa. Origem: Live

29.out.2019

“O Adélio tá condenado a viver a vida toda num manicômio judicial.”

Na sentença proferida pelo juiz federal Bruno Savino no caso de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra Bolsonaro, não há nada que determine que ele deva passar a vida toda internado em um hospital de custódia. A pena de prisão perpétua não existe no Brasil, e o Código Penal determina que o tempo máximo de encarceramento de um indivíduo é de 30 anos. Apesar de não haver menção específica às medidas de segurança — aplicadas àqueles considerados inimputáveis pela Justiça — na lei, há um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que as previsões de pena se aplicam a elas da mesma maneira. Na sentença de Adélio, é determinado pelo juiz que ele deverá ser internado em um hospital de custódia por tempo indeterminado, até que seja comprovado que não apresenta mais risco à sociedade. A primeira avaliação psiquiátrica deverá ser feita três anos depois da publicação da sentença. Por isso, é insustentável afirmar que Adélio ficará internado pelo resto de sua vida.

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REPETIDA 3 VEZES. Em 2019: 03.out, 29.out. Em 2020: 09.mar.

Tema: Atentado, Justiça. Origem: Live

29.out.2019

“Rede Globo, vocês tiveram acesso a um processo que segue em segredo de Justiça. Vocês têm que ser investigados no tocante a isso.”

A afirmação é INSUSTENTÁVEL, porque, apesar de a legalidade de divulgação de documentos sigilosos já ter sido amplamente discutida pela Justiça, a Constituição protege a atuação do jornalista e o sigilo da fonte e não há, no Código Penal, nenhuma menção a crime praticado por repórteres que publiquem informações de processos e investigações que correm em segredo de Justiça. O artigo 325 do Código Penal determina que é crime cometido por funcionário público contra a administração em geral “revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”. O delito tem previsão de pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa, caso não tenha sido praticada infração mais grave. O crime, portanto, teria sido cometido pelo funcionário que vazou os documentos, não pelo jornalista. Por isso, não caberia investigar a Globo. Em decisão sobre a retirada do ar de uma notícia do Conjur sobre um processo que corria em segredo de Justiça, o ministro Celso de Mello afirmou que “A interdição judicial imposta (...) configura, segundo entendo, clara transgressão ao comando emergente da decisão que esta Corte Suprema proferiu, com efeito vinculante, na ADPF 130/DF”, que considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal. Mello ressaltou, ainda, que o artigo 325 do Código Penal — que pune servidores públicos — não pode ser usado para punir profissionais de imprensa, e que “a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado democrático de direito e que não pode ser restringida, por isso mesmo, pelo exercício ilegítimo da censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional”.

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Tema: Imprensa, Justiça. Origem: Live

29.out.2019

“Segundo a Veja, está publicado aqui, quem vazou esse processo para a Globo foi o seu governador [do RJ, Wilson] Witzel.”

A informação é FALSA. Não há publicação feita pela revista Veja que atribua ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), a autoria do vazamento de informações sobre o inquérito que investiga a morte da vereadora Marielle Franco. A única menção sobre o conhecimento de Witzel do caso foi encontrada por Aos Fatos em uma nota da coluna Radar, do dia 29 de outubro. O texto afirma que o governador já sabia que o nome do presidente Jair Bolsonaro havia sido citado em provas colhidas pela polícia na investigação. A nota atribui a uma fonte anônima a informação que “o governador não escondia a euforia com os fatos revelados nesta terça-feira pelo Jornal Nacional”. Não é mencionado em nenhum momento, no entanto, que Witzel teria sido o responsável por repassar as informações à TV Globo. No dia 30 de outubro, o governador negou ter sido o autor do vazamento e disse que sequer havia tido acesso às investigações sobre o caso Marielle.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 29.out.

Tema: Imprensa. Origem: Live

29.out.2019

“É sempre a Globo a dar furo [contra mim ou a minha família]”

A afirmação é FALSA, porque outros veículos também publicaram furos de reportagem que relatavam investigações a respeito da família Bolsonaro. Em outubro de 2018, por exemplo, a Folha de S.Paulo revelou em reportagem que empresas haviam comprado pacotes de envio de mensagens de WhatsApp que buscavam favorecer a eleição do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, que disputava o segundo turno. Em 6 de dezembro de 2018, foi a vez de O Estado de S. Paulo apontar que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) havia identificado uma movimentação atípica em uma conta de Fabrício Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. À época, Queiroz era assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro.

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Tema: Família Bolsonaro, Imprensa. Origem: Live

29.out.2019

“Se bem que poderia ter um problema também, né, como é que pode federalizar [a investigação do assassinato da Marielle] se a PF tem dificuldade para desvendar quem tentou matar o Jair Bolsonaro.”

Bolsonaro é IMPRECISO ao afirmar que a PF (Polícia Federal) tem tido dificuldades em determinar quem foi o mandante do atentado contra ele durante durante o ato de campanha em Juiz de Fora (MG) em setembro do ano passado. A polícia considera comprovada a tese de que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho. O processo na Justiça foi, inclusive, arquivado em 16 de julho deste ano, já que Bolsonaro decidiu não recorrer à sentença que considerou Adélio inimputável e determinou sua internação em um hospital de custódia.

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Tema: Atentado, Justiça. Origem: Live

29.out.2019

“Acabei de ver aqui na Veja que o senhor [Wilson Witzel] teria vazado esse processo que está em segredo de Justiça para o Globo.”

A informação é FALSA, porque nenhuma publicação feita pela revista Veja atribui a autoria do vazamento de informações sobre o inquérito que investiga a morte da vereadora Marielle Franco ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A única menção sobre o conhecimento de Witzel do caso pode ser encontrada em uma nota da coluna Radar, do dia 29 de outubro. O texto afirma que o governador já sabia que o nome do presidente havia sido citado em provas colhidas pela polícia. A nota atribui a uma fonte anônima a informação e não menciona em nenhum momento que Witzel teria sido o responsável por repassar as informações à TV Globo. No dia 30 de outubro, o governador negou ter sido o autor do vazamento e disse que sequer havia tido acesso às investigações sobre o caso Marielle.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 29.out.

Tema: Imprensa. Origem: Live

27.out.2019

“18- O governo trabalha, desde 2/set, no combate ao óleo no Nordeste.”

A declaração de Bolsonaro é FALSA. O governo vem sendo criticado pela demora na tomada de decisões referentes ao derramamento de petróleo cru (ou hidrocarboneto, conhecido também como piche) nas praias do Nordeste por uma série de motivos. Um deles é o fato de o departamento de emergências ambientais do Ministério do Meio Ambiente, que lida com esse tipo de problema, só ter ganhado um diretor no dia 4 de outubro, mais de um mês depois da detecção das primeiras manchas. O órgão teve sua diretora anterior exonerada em março de 2019, e desde então permanecia sem liderança. Outro ponto apontado por críticos é a demora para o início das investigações: foi só no dia 5 de outubro, também mais de um mês depois do início do desastre, que o presidente Jair Bolsonaro determinou que fossem investigadas as causas do derramamento.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 10.out, 27.out.

Tema: Meio ambiente. Origem: Twitter

27.out.2019

“Tarifa média para voos INTERNACIONAIS já caiu 23% com a chegada de companhias aéreas low cost.”

A informação é FALSA, porque a queda de preço citada por Bolsonaro se refere apenas à rota Rio de Janeiro-Londres, não à média de todos os voos internacionais que saem do Brasil, e foi aferida pelo site Kayak, que intermedia a compra de passagens, não por órgãos oficiais. O site comparou o preço médio dos três meses que antecederam a operação da Norwegian Air na rota com os três meses que se seguiram à chegada da companhia de baixo custo. A pesquisa também registrou queda de 17% nas tarifas de voos para Santiago saindo tanto de São Paulo quanto do Rio de Janeiro, onde outras empresas "low cost" começaram a atuar. A metodologia usada — comparar os preços médios antes e depois da chegada das companhias — também não é suficiente para determinar que a queda no preço foi causada pela entrada dos novos competidores. Para tanto, seria necessário usar modelos estatísticos que levem em conta outros fatores que influenciam o preço das viagens, como o preço do combustível, cotação do dólar, efeitos sazonais etc.

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Tema: Economia. Origem: Twitter

25.out.2019

“(...) nosso projeto independente que permitiu escolher nomes técnicos comprometidos com o Brasil e com o povo.”

Repetida diversas vezes por Bolsonaro, a declaração é FALSA. Apesar de não ter recorrido a alianças com partidos no Congresso, a montagem da equipe de governo do presidente obedeceu critérios políticos, inclusive entre os considerados "técnicos". Ao preterir as lideranças partidárias nas indicações, Bolsonaro ampliou a influência de outros grupos, como as bancadas ruralista e evangélica e os militares. Um exemplo foi a nomeação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), que se aliou ao presidente ainda durante a campanha eleitoral, quando a Frente Parlamentar para a Agricultura, da qual era líder, manifestou apoio ao Bolsonaro. A bancada também determinou a indicação de Ricardo Salles ao Ministério do Meio Ambiente. A bancada evangélica emplacou não só Damares Alves, que é pastora, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como também conseguiu barrar a indicação do educador Mozart Neves Ramos para o Ministério da Educação. Os parlamentares do grupo também avalizaram a escolha do professor Ricardo Veléz para o MEC. Já poder de barganha dos militares no atual governo fica evidente ao observarmos que integrantes das Forças Armadas ocupam hoje 7 dos 22 ministérios, além de cargos-chave no segundo escalão.

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REPETIDA 68 VEZES. Em 2019: 01.jan, 02.jan, 22.jan, 07.mar, 23.mar, 02.abr, 05.mai, 11.jun, 30.jun, 01.ago, 25.out, 30.out, 27.nov, 02.dez. Em 2020: 01.jan, 03.jan, 04.jan, 16.jan, 10.mar, 05.abr, 08.jul, 29.ago, 24.set, 08.out, 15.out, 16.out, 22.out, 06.nov, 29.nov, 15.dez. Em 2021: 07.abr, 26.abr, 14.mai, 12.jun, 01.jul, 20.jul, 21.jul, 29.jul, 31.jul, 14.ago, 02.set, 05.set, 14.out, 27.out. Em 2022: 06.jan, 14.jan, 11.fev, 16.mar, 18.mar, 13.abr, 25.abr, 26.abr, 12.mai, 25.jul, 26.jul, 30.jul, 14.ago, 19.ago, 22.ago, 23.ago, 28.ago, 13.set, 29.set.

Tema: Equipe de governo. Origem: Twitter

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