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16.mai.2022

“Eu não tive o poder de administrar a pandemia. O Supremo deu poder para governadores e prefeitos.”

Bolsonaro repete o argumento de que o STF (Supremo Tribunal Federal) teria limitado a sua atuação durante a pandemia de Covid-19, o que é FALSO, porque a corte não eximiu a Presidência da República de atuar contra a disseminação da doença. O STF decidiu, na verdade, que prefeitos e governadores têm legitimidade para tomar medidas locais de restrição de circulação e que não cabe ao Poder Executivo Federal derrubar essas iniciativas. Segundo os ministros, o governo federal pode, sim, adotar medidas para conter a pandemia em casos de abrangência nacional, como fez ao determinar o fechamento de fronteiras terrestres. Ainda de acordo com o STF, seria função da Presidência, por exemplo, coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país. Os estados, por sua vez, não teriam legitimidade para fechar rodovias, prejudicando o abastecimento nacional. Em um dos julgamentos, o ministro Edson Fachin destacou que a ausência de legislação por parte do governo federal também obriga que os estados atuem localmente: "A União exerce a sua prerrogativa sempre, desde que veicule uma norma que organize essa cooperação federativa. No silêncio da legislação federal, estados e municípios têm presunção de atuação. Na ausência de manifestação legislativa, não se pode tolher o exercício da competência dos demais entes federativos".

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REPETIDA 139 VEZES. Em 2020: 09.abr, 11.abr, 16.abr, 18.abr, 29.abr, 30.abr, 02.mai, 07.mai, 14.mai, 19.mai, 20.mai, 21.mai, 22.mai, 26.mai, 28.mai, 02.jun, 03.jun, 04.jun, 08.jun, 09.jun, 11.jun, 15.jun, 18.jun, 19.jun, 25.jun, 07.jul, 09.jul, 16.jul, 18.jul, 06.ago, 13.ago, 24.ago, 25.ago, 03.set, 16.set, 22.set, 24.set, 09.out, 19.out, 09.nov, 10.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 14.jan, 15.jan, 21.jan, 04.fev, 02.mar, 03.mar, 04.mar, 10.mar, 21.jul, 22.jul, 28.jul, 29.jul, 02.ago, 04.ago, 05.set, 15.set, 27.set, 09.out, 14.out, 31.out, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 08.dez, 11.dez, 19.dez. Em 2022: 12.jan, 14.jan, 31.jan, 02.fev, 08.fev, 09.fev, 11.fev, 25.fev, 17.mar, 21.mar, 12.abr, 28.abr, 13.mai, 16.mai, 19.mai, 29.jun, 05.jul, 20.jul, 24.jul, 30.jul, 08.ago, 03.set.

Tema: Coronavírus, Justiça. Origem: Discurso

Em 1.407 dias como presidente, Bolsonaro deu 6.673 declarações falsas ou distorcidas

Esta base agrega todas as declarações de Bolsonaro feitas a partir do dia de sua posse como presidente. As checagens são feitas pela equipe do Aos Fatos semanalmente.

Atualizado em 08 de Novembro, 2022


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09.mar.2020

“A VPR a que pertencia o Lamarca era o mesmo grupo da Dilma Roussef.”

Ao falar sobre grupos guerrilheiros da ditadura militar, Bolsonaro comete uma imprecisão. Carlos Lamarca foi integrante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), enquanto Dilma Rousseff, na época uma estudante, participava do Colina (Comando de Libertação Nacional). Os grupos chegaram a se fundir em 1969, formando a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares) mas se separaram no mesmo ano após desentendimentos entre os integrantes. Parte do grupo reconstruiu a VPR, e Lamarca passou a liderar essa nova organização.

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Tema: Ditadura, Ideologia. Origem: Discurso

09.mar.2020

“Na prova do Pisa, somos, não é um dos, somos o último dentro da América do Sul e fora da América do Sul. Somos o último, o último lugar é sinal que o Paulo Freire não deu certo.”

Não é verdade que o Brasil ocupe a última colocação no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) seja no mundo ou na América Latina. Na verdade, entre os 79 países participantes, o Brasil obteve a 58ª-60ª posição em Leitura (considerando a margem de erro da média de pontos), a 72ª-74ª colocação em Matemática e a 66ª-68ª posição em Ciências. Em relação à América do Sul, apesar de o Brasil ser o último colocado em Ciências, com média de 404 pontos, o país não ocupa a última posição nas demais competências. Em Matemática, com 384 pontos, o Brasil ficou acima da Argentina, que teve 379 pontos. Em Leitura, o Brasil teve 413 pontos e ficou acima de Colômbia (412), Argentina (402) e Peru (401).

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REPETIDA 39 VEZES. Em 2020: 23.jan, 03.fev, 05.fev, 06.fev, 13.fev, 09.mar, 24.abr, 20.mai, 22.mai, 23.mai, 07.jul, 14.ago, 13.nov, 16.nov. Em 2021: 06.jan, 28.jul, 01.out, 11.out, 15.out, 25.out, 27.out, 09.nov, 10.nov, 22.nov, 23.nov. Em 2022: 12.jan, 11.fev, 16.mar, 31.mar, 02.jun, 18.jun, 20.jun, 28.jun, 20.jul, 01.set, 13.set, 26.out.

Tema: Educação. Origem: Discurso

08.mar.2020

“E [temos] as piores estradas [do mundo.]”

A qualidade da infraestrutura das estradas do Brasil tem nota 3,1 (sendo 1 péssimo e 7 ótimo) em levantamento do Fórum Econômico Mundial feito com empresários em 2018, último dado disponível. No ranking de 137 países, o Brasil fica na 103ª posição. Já segundo o Banco Mundial, a nota no Brasil é 3,12 neste quesito, e o país ocupa a 116ª posição entre 151 países. Portanto, por mais que a qualidade das estradas no Brasil esteja entre as piores, é EXAGERADO dizer que o país possui as piores estradas do mundo.

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Tema: Infraestrutura. Origem: Entrevista

05.mar.2020

“Eu tô há quase duas semanas sem falar com a imprensa.”

Bolsonaro comentava que a imprensa só divulgaria mentiras e distorções sobre seu governo e que continuaria não dando entrevistas enquanto essa posição não mudasse. No entanto, na mesma transmissão ao vivo, Bolsonaro se contradisse ao afirmar que gravou uma entrevista que irá ao ar no Domingo Espetacular, programa jornalístico da Record, no dia 8 de março.

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Tema: Imprensa. Origem: Live

05.mar.2020

“Se quiser revogar [esses decretos ambientais], tem que ser um projeto de lei para cada um.”

Bolsonaro diz que um decreto ambiental só pode ser revogado por meio de uma lei, diferentemente do que ocorre com um decreto normal, que pode ser revogado por outro decreto. No entanto, não são todos os decretos que legislam sobre questões ambientais que possuem essa exigência no caso de uma revogação. Segundo o artigo 225 da Constituição Federal, "a alteração e a supressão [de espaços territoriais protegidos são] permitidas somente através de lei". Ou seja, apenas decretos que definem áreas de proteção ambiental não podem ser revogados por outro decreto. Portanto, a declaração é IMPRECISA.

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REPETIDA 9 VEZES. Em 2019: 31.out. Em 2020: 05.mar, 13.ago. Em 2021: 29.jul, 02.ago, 22.out, 15.dez.

Tema: Congresso, Meio ambiente. Origem: Live

05.mar.2020

“São milhares [de decretos ambientais no Brasil].”

A declaração foi classificada como FALSA, porque, de acordo com o Painel da Legislação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, estão em voga no Brasil 408 decretos. Se levarmos em consideração ainda os decretos legislativos e os decretos-lei, o número também não chega no sugerido por Bolsonaro: no total, são 442 textos.

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Tema: Meio ambiente. Origem: Live

05.mar.2020

“Para você revogar um decreto ambiental, ele só pode ser revogado, por exemplo, por lei.”

Bolsonaro volta a dizer que um decreto ambiental só pode ser revogado por meio de uma lei, diferentemente do que ocorre com um decreto normal, que pode ser revogado por outro decreto. No entanto, não são todos os decretos que legislam sobre questões ambientais que possuem essa exigência no caso de uma revogação. Segundo o artigo 225 da Constituição Federal, "a alteração e a supressão [de espaços territoriais protegidos são] permitidas somente através de lei". Ou seja, apenas decretos que definem áreas de proteção ambiental não podem ser revogados por outro decreto. Portanto, a declaração é IMPRECISA.

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REPETIDA 9 VEZES. Em 2019: 31.out. Em 2020: 05.mar, 13.ago. Em 2021: 29.jul, 02.ago, 22.out, 15.dez.

Tema: Congresso, Meio ambiente. Origem: Live

05.mar.2020

“A imprensa, no anos anteriores, falava em greve [da PM]. Quando chegou no meu governo, começou a falar em motim.”

A declaração de Bolsonaro é FALSA, porque a imprensa brasileira já usava o termo "motim" para se referir a manifestações de policiais militares antes de o atual presidente assumir o comando do Executivo. Em 2017, quando a corporação decidiu interromper sua atuação no Espírito Santo, foi noticiado por veículos como a Folha de S.Paulo, o Estadão e o Estado de Minas que os agentes estariam envolvidos em um motim. A palavra aparece, inclusive, no título de uma reportagem da Folha sobre o assunto: "Motim da PM afeta de serviço bancário a comida em supermercado no ES".

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Tema: Imprensa, Segurança. Origem: Live

04.mar.2020

“Acreditem, o teto [da Lei Rouanet, antes de nosso governo] para um só artista era R$ 60 milhões.”

Bolsonaro repete uma declaração IMPRECISA sobre o teto da Lei de Incentivo à Cultura (lei 8.313/91), que até o ano passado era também conhecida como Lei Rouanet. Na verdade, até abril de 2019, ela previa um teto para a soma dos projetos de cada proponente. Para pessoa física e empresário individual com enquadramento em MEI (Microempresário Individual), o valor máximo era de R$ 1,5 milhão para um total de até quatro projetos por ano. Para outros enquadramentos de empresários individuais, o teto era de R$ 7,5 milhões para até oito projetos por ano. Por fim, para EIRELI (Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada), Sociedades Limitadas e demais pessoas jurídicas, o valor máximo era de R$ 60 milhões para até 16 projetos por ano. Com as mudanças promovidas pelo governo em abril de 2019, o teto para cada projeto passou a ser de R$ 1 milhão, e uma empresa do setor cultural pode captar até no máximo R$ 10 milhões.

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REPETIDA 3 VEZES. Em 2019: 08.abr, 18.abr. Em 2020: 04.mar.

Tema: Cultura. Origem: Discurso

03.mar.2020

“Passamos quatorze meses sem uma acusação qualquer, uma denúncia qualquer sobre corrupção.”

A declaração é FALSA, porque há integrantes do governo que são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por suspeitas de corrupção e outros delitos ligados à administração pública. Em fevereiro, a PF abriu inquérito para investigar o chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten, por suspeita de corrupção passiva, peculato e advocacia administrativa. Ele é sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com emissoras de TV e agências de publicidade que recebem recursos direcionados pela Secom. Bolsonaro também mantém no cargo ministros que são investigados por casos que ocorreram antes de serem nomeados. Em 2019, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) foi denunciado pelo Ministério Público de Minas por suspeita de desvio de verbas públicas nas eleições de 2018 por meio de candidaturas-laranjas no PSL, que era presidido por ele no estado. Já Ricardo Salles (Meio Ambiente) é investigado pelo MP de São Paulo por suspeita de enriquecimento ilícito entre 2012 e 2017, quando ocupou cargos públicos no governo paulista, e por supostamente pressionar policiais para mudar laudo que era prejudicial à empresa para a qual advogava entre 2014 e 2016. Onyx Lorenzoni (Cidadania), por sua vez, é investigado pelo recebimento de R$ 300 mil de caixa dois entre 2012 e 2014.

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REPETIDA 249 VEZES. Em 2019: 15.dez, 23.dez, 24.dez, 26.dez. Em 2020: 10.jan, 06.fev, 20.fev, 03.mar, 09.mar, 16.mar, 20.mar, 22.abr, 28.abr, 05.mai, 22.mai, 28.mai, 26.jul, 30.jul, 02.ago, 13.ago, 07.out, 08.out, 11.out, 15.out, 22.out, 29.out, 09.nov, 25.nov, 29.nov, 08.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 11.jan, 12.jan, 15.jan, 18.jan, 08.fev, 11.fev, 20.fev, 04.mar, 07.abr, 27.abr, 05.mai, 08.mai, 11.mai, 13.mai, 10.jun, 15.jun, 18.jun, 21.jun, 24.jun, 25.jun, 07.jul, 12.jul, 13.jul, 18.jul, 19.jul, 21.jul, 22.jul, 26.jul, 27.jul, 29.jul, 31.jul, 02.ago, 04.ago, 05.ago, 06.ago, 17.ago, 19.ago, 23.ago, 24.ago, 25.ago, 28.ago, 30.ago, 31.ago, 09.set, 10.set, 15.set, 17.set, 21.set, 23.set, 24.set, 30.set, 09.out, 13.out, 14.out, 18.out, 20.out, 21.out, 24.out, 25.out, 27.out, 07.nov, 09.nov, 10.nov, 19.nov, 22.nov, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 09.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 27.dez, 30.dez, 31.dez. Em 2022: 06.jan, 12.jan, 20.jan, 31.jan, 02.fev, 07.fev, 09.fev, 10.fev, 11.fev, 12.fev, 16.fev, 18.fev, 21.fev, 23.fev, 24.fev, 25.fev, 28.fev, 04.mar, 07.mar, 16.mar, 21.mar, 22.mar, 23.mar, 27.mar, 04.abr, 08.abr, 11.abr, 12.abr, 15.abr, 05.mai, 12.mai, 30.mai, 02.jun, 08.jun, 15.jun, 18.jun, 24.jun, 09.jul, 23.jul, 24.jul, 27.jul, 30.jul, 22.ago, 24.ago, 03.set, 06.set, 07.set, 11.set, 13.set, 14.set, 16.set, 17.set, 20.set, 24.set, 29.set, 04.out, 12.out, 14.out, 21.out, 23.out, 26.out, 27.out, 28.out.

Tema: Corrupção. Origem: Discurso

03.mar.2020

“[Pará] foi o único estado, fora os nove estados da região Nordeste onde eu não ganhei [a eleição]. ”

A informação de que, fora os estados nordestinos, Bolsonaro foi derrotado nas eleições de 2018 apenas no Pará é FALSA. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele também perdeu para o petista Fernando Haddad no Tocantins. No segundo turno, Bolsonaro teve 48,98% dos votos no estado contra 51,02% obtidos por Haddad.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2020: 02.jan, 03.mar.

Tema: Eleições. Origem: Discurso

27.fev.2020

“O pessoal do Paresí de MT tem problema. Foram multados há dois anos R$ 120 milhões. Eles estavam plantando transgênicos na região.”

Bolsonaro se confunde acerca das autuações realizadas em junho de 2018 no Mato Grosso. Na verdade, a soma de R$ 129 milhões refere-se ao total de 44 multas a agricultores da região que estavam arrendando terras indígenas e as utilizando para o cultivo de soja transgênica. As associações indígenas foram autuadas a pagar R$ 5 milhões por administrar os recursos provenientes dos arrendamentos. Logo, a declaração é FALSA.

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REPETIDA 6 VEZES. Em 2020: 27.fev. Em 2021: 19.ago, 26.ago, 09.out. Em 2022: 08.jun.

Tema: Indígenas e quilombolas. Origem: Live

27.fev.2020

“Ela [Vera Magalhães] printou e passou para frente. Mas ela não mostra o vídeo. Ela não mostra, só diz que é contra o Congresso e contra o STF.”

A informação é FALSA, porque, nas duas reportagens em que a jornalista Vera Magalhães, do BR Político, mostra que Bolsonaro compartilhou por WhatsApp vídeos de apoio a um protesto hostil ao Congresso, ela apresenta os vídeos na íntegra. O print que Magalhães também mostra na reportagem é da mensagem enviada pelo presidente a aliados.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2020: 27.fev.

Tema: Imprensa. Origem: Live

27.fev.2020

“Ela [Vera Magalhães] não divulga isso daí, não mostra o vídeo. Ela printou o vídeo. Essa pessoa que passou para ela que eu passei um vídeo para essa pessoa. Ela printou e mostrou o print e não mostrou o vídeo. Até o print que tá no print dela não tem nada a ver.”

A informação é FALSA, porque, nas duas reportagens em que a jornalista Vera Magalhães, do BR Político, mostra que Bolsonaro compartilhou por WhatsApp vídeos de apoio a um protesto hostil ao Congresso, ela apresenta os vídeos na íntegra. O print que Magalhães também mostra na reportagem é da mensagem enviada pelo presidente a aliados.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2020: 27.fev.

Tema: Imprensa. Origem: Live

27.fev.2020

“E depois que ela [Vera Magalhães] viu que tinha feito besteira, porque o vídeo era de 5 anos atrás, começou a ligar para algumas pessoas para saber se eu tinha mandando um zap ou não. E uma pessoa teria confirmado que eu teria mandado.”

O presidente se refere a uma reportagem da jornalista Vera Magalhães, do BR Político, que mostrou que Bolsonaro encaminhou por WhatsApp a aliados vídeos de apoio a um protesto hostil ao Congresso marcado para o dia 15 de março deste ano. É FALSA a afirmação que os vídeos sejam de cinco anos atrás, como afirma o presidente, porque eles mencionam fatos que aconteceram em 2018 e 2019. Um deles, por exemplo, mostra Bolsonaro no hospital, se recuperando da facada que levou em 2018. Outro reproduz uma foto da posse presidencial, que ocorreu em janeiro de 2019.

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REPETIDA 2 VEZES. Em 2020: 27.fev.

Tema: Imprensa. Origem: Live

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