Um vídeo que mostra dezenas de pessoas com camisetas e bandeiras vermelhas em Curitiba tem circulado nas redes como se retratasse a preparação de uma festa para a eventual soltura do ex-presidente Lula. As imagens, no entanto, circulam desde o dia 27 de outubro e mostram a preparação da comemoração do aniversário do ex-presidente. A assessoria do petista também nega que o partido esteja organizando um evento para caso ele saia da prisão.
Nesta quinta-feira (7), um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) poderá reverter a decisão que permitiu a prisão de condenados apenas em segunda instância, caso de Lula. Mesmo que isso aconteça, a libertação do ex-presidente não seria automática pois teria que ser avaliada pelo juiz do seu processo.
A peça de desinformação vem sendo compartilhada desde terça-feira (5) no Twitter (veja aqui) e no Facebook (veja aqui), onde, até a tarde desta quarta-feira (6), já acumulava mais de 1.000 compartilhamentos. Todas as publicações foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (entenda como funciona).
Está sendo preparada uma festa em Curitiba, sem precedentes para o final do mês, quando o STF vota as solturas dos condenados em segunda instância. Imediatamente após a votação, haverá o encaminhamento do pedido de liberdade imediata do Sr. Lula, onde está sendo organizada uma marcha de 1 milhão de pessoas, COM REPRESENTANTES OFICIAIS DOS GOVERNOS DA AMÉRICA LATINA E CENTRAL, + DELEGAÇÕES DO CONTINENTE AFRICANO!
O texto acima vem sendo compartilhado juntamente com um vídeo que mostra pessoas vestidas de vermelho reunidas em meio a barracas de comida nas ruas de Curitiba. As imagens, no entanto, não mostram a preparação de uma festa para uma eventual soltura do ex-presidente Lula caso o STF decida contra a prisão de presos condenados em segunda instância. Ao buscar pelo conteúdo em busca reversa, Aos Fatos encontrou o mesmo vídeo publicado no Facebook no dia 27 de outubro com o título “Hoje, Lula Day em Curitiba”.
O evento ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro em algumas cidades do país para comemorar o aniversário de 74 anos do ex-presidente Lula. Em Curitiba, foi feita uma festa próxima à sede da Polícia Federal, onde o petista está preso. Aos Fatos não encontrou uma estimativa oficial de quantas pessoas compareceram ao evento, mas a expectativa de sites de esquerda era reunir cerca de 10 mil pessoas, número muito inferior ao citado pela peça de desinformação.
Além disso, Aos Fatos entrou em contato com a assessoria de Lula para saber se há algum planejamento de comemoração caso o STF decida pela prisão apenas após o trânsito em julgado. Em nota, a assessoria negou a informação: “[o PT] não está planejando nenhuma festa”.
Soltura de Lula. O STF deve retomar na próxima quinta-feira (7) o julgamento que decide se uma prisão pode ser feita após a condenação judicial em segunda instância ou apenas depois de esgotados todos os recursos (trânsito em julgado). Até o momento, quatro ministros votaram pela prisão após a segunda instância, outros três votaram a favor do cumprimento da pena só após o trânsito em julgado.
Não é certo que o petista será solto caso o Supremo decida pela prisão apenas após a última instância. Conforme já explicado por Aos Fatos, a saída, neste caso, não será automática: especialistas em direito penal acreditam que os advogados dos presos deverão fazer uma petição para o tribunal que julga cada caso. Além disso, o juiz de um caso pode decidir que há outras razões para manter o condenado preso e decretar sua prisão preventiva — caso, por exemplo, entenda que há risco de fuga.
É importante ressaltar ainda que Lula já disse que não estava interessado no julgamento do STF. Em entrevista ao UOL, no dia 17 de outubro, o petista disse que quer “que os ministros da Suprema Corte tenham acesso à verdade do processo e anulem. Se vai ser um ano a mais ou um ano a menos, se vou ficar aqui ou em outro lugar, não importa”.
