Vídeo de presos cantando hino nacional não foi gravado em presídio gerido pelo Exército em Palmas

Um vídeo que mostra detentos cantando o hino nacional em uma penitenciária circula nas redes sociais (veja aqui) como se tivesse sido gravado em uma instituição penal administrada pelo Exército em Palmas, capital do Tocantins, o que é falso. A cena foi registrada em uma unidade prisional provisória no interior do Ceará que é gerida pelo governo estadual, sem participação das Forças Armadas. O governo do Tocantins também informou que não há unidades de detenção administradas pelo Exército no estado.

O conteúdo enganoso acumulava ao menos centenas de compartilhamentos no Facebook nesta sexta-feira (05), e circula no WhatsApp (Fale com Fátima) e no YouTube.

Não é verdade que um vídeo que mostra presos enfileirados no pátio de um presídio cantando o hino nacional foi gravado em uma penitenciária administrada pelo Exército e pela Polícia Penal Federal em Palmas (TO), como afirmam publicações nas redes sociais. Além de não haver unidades prisionais administradas pelas Forças Armadas no Tocantins, Aos Fatos verificou que as imagens foram feitas no Ceará.

No início do vídeo, um narrador cita a sigla CCPL 4, que se refere à Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva, em Itaitinga, no Ceará. Em mensagem ao Aos Fatos, o diretor-adjunto da unidade, Emerson Vieira Mangueira, confirmou a informação.

Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Ceará, não existe envolvimento do Exército na administração prisional cearense nem da Polícia Penal Federal, órgão subordinado à União — assim, a CCPL 4 conta apenas com policiais penais estaduais. Criada pela Emenda Constitucional 104/19, a polícia penal é vinculada ao ente federativo responsável pelas casas prisionais e é responsável pela administração e pela segurança desses estabelecimentos.

O vídeo cita a data de 17 de setembro de 2021, uma sexta-feira. Segundo Mangueira, os detentos cantam o hino nacional toda sexta. Na página autenticada da SAP no Facebook, há um vídeo do ano passado em que os presos cantam o hino e usam o mesmo uniforme que os homens das imagens atuais: camiseta branca e bermuda laranja.

Além disso, a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins afirmou ao Aos Fatos que nenhuma unidade prisional no estado é administrada pelo Exército. O Exército também confirmou que não administra nem promove nenhuma atividade em presídios no Tocantins.

Referências:

1. Site do Planalto
2. Conjur
3. Facebook da SAP

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