Não é recente nem tem relação com o Banco Master o vídeo que mostra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), debatendo sobre quebra de sigilo. A gravação foi feita em 23 de abril de 2025 durante julgamento de um recurso contra a legalidade da quebra de sigilo de buscas online.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam ao menos 25 mil visualizações no TikTok e 15 mil visualizações no X. As peças de desinformação também circularam no WhatsApp, plataforma em que não é possível estimar o alcance.
VEJA SOCIEDADE, ANDRE MENDONÇA MINISTRO BOLSONARISTA NÃO QUER QUEBRAR O SIGILO DO BANCO MASTER. MOTIVO : FLÁVIO BOLSONARO
Não é verdade que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça discutiram durante uma sessão plenária do STF sobre a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) relacionado ao escândalo do Banco Master.
As peças enganosas alegam que Mendonça teria sido contra a medida para beneficiar o parlamentar, que teve conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro divulgadas pelo Intercept Brasil em 13 de maio.
Na realidade, as publicações compartilham o trecho de uma sessão plenária de 23 de abril de 2025, quando os ministros debatiam os limites legais para a quebra do sigilo do histórico de buscas realizadas por usuários na internet (veja abaixo).
Na ocasião, Mendonça defendeu a adoção de critérios mais rigorosos para autorizar esse tipo de acesso. Segundo ele, a flexibilização das regras poderia abrir espaço para um "arrastão probatório", motivo pelo qual a medida deveria estar condicionada à existência de suspeitas prévias e devidamente fundamentadas.
Moraes, por sua vez, foi a favor da ampliação das possibilidades de quebra de sigilo e dos meios para a obtenção desses dados em investigações.
O julgamento teve origem em um recurso apresentado pelo Google contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que manteve a autorização para a quebra de sigilo de pesquisas relacionadas à vereadora Marielle Franco (PSOL) nos quatro dias que antecederam seu assassinato, em março de 2018.
O caminho da apuração
Por meio de busca reversa, Aos Fatos identificou a sessão plenária mostrada nas publicações e verificou que o debate ocorreu em 23 de abril de 2025.
A reportagem consultou a pauta e os registros do julgamento para confirmar que a discussão tratava da legalidade da quebra de sigilo do histórico de buscas realizadas por usuários na internet, sem qualquer relação com o banco Master ou com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
