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Veja o que checamos no debate da RedeTV! no Rio

9 de setembro de 2016, 03h46

Os candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro cometeram equívocos, confusões e imprecisões durante o debate da RedeTV! realizando nesta sexta-feira (9). Em parceria com o UOL, Aos Fatos checou as afirmações durante o confronto.

Veja, abaixo, o que checamos e clique nas declarações para saber mais detalhes no site do UOL.


IMPRECISO

Não fui que licitei as empresas de ônibus, isso foi feito anteriormente à minha entrada na prefeitura. De fato, nós temos que rever o modelo de transporte por ônibus na cidade do Rio de Janeiro. — Carlos Osorio (PSDB)

Osorio deixou a Secretaria Municipal de Conservação para assumir a pasta de Transportes em 30 de outubro de 2012. A licitação do serviço de ônibus no Rio foi realizada em 2010 pelo secretário Alexandre Sansão, mas foi durante a gestão de Osorio que teve início a investigação do Tribunal de Contas do Município sobre indícios de cartel das empresas de ônibus.

O tucano também depôs junto com Sansão na CPI dos Ônibus na Câmara Municipal, em 2013, para defender o modelo adotado pela prefeitura. Apesar das suspeitas, a licitação foi mantida pelo município e vigora até hoje.


VERDADEIRO
A licitação das empresas de ônibus teve suspeita de formação de cartel. — Marcelo Freixo (PSOL)

De fato, um relatório votado pelo tribunal em julho de 2012 identificou indícios de formação de cartel e irregularidades na documentação das empresas de ônibus que disputaram licitação pública no Rio em 2010.

Os técnicos do TCM constataram uma série de semelhanças entre os consórcios participantes. A investigação foi arquivada em junho de 2013 e reaberta 22 dias depois.


IMPRECISO

Evidente que vocês precarizaram as escolas. Olha o relatório do Tribunal de Contas. Quando vocês assumiram, tinham 15% de escolas precárias. Hoje, tem 43%. Olha o relatório. Vocês acabaram com a educação pública do Rio de Janeiro. Marcelo Freixo (PSOL)

Embora os percentuais estejam corretos, não é possível dizer que os dados representam o universo das escolas públicas municipais do Rio, pois os relatórios realizados pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) são feitos com base em amostragens.

Ao todo, 195 escolas foram visitadas pelos auditores do TCM tanto em 2009 quanto em 2015. A rede municipal possui, hoje, 1.511 unidades escolares, segundo dados da Secretaria de Educação.


IMPRECISO

A cada R$ 3 de investimentos, R$ 2 eu vou investir na zona norte e na zona oeste. A exemplo do que nós fizemos, metade das escolas foram na zona oeste da cidade. Pedro Paulo (PMDB)

O dado é impreciso, pois as 136 unidades que devem ser inauguradas na zona oeste correspondem a 44,6% do total de escolas a serem inauguradas, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação.


FALSO
O governo de Dilma não cortou programas sociais, não deixou de atender o povo em função desta crise. — Jandira Feghali (PC do B)

No orçamento de 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, houve a redução de R$ 4,8 bilhões nos gastos com o programa social Minha Casa Minha Vida, como parte do pacote de corte de gastos apresentados pelo então ministro Nelson Barbosa (Fazenda).


VERDADEIRO

Em 27 capitais, o Rio de Janeiro está em 16º lugar no ranking do Ministério Público Federal [que avalia transparência pública]. Alessandro Molon (Rede)

O Rio de Janeiro está mesmo em 16º lugar entre as capitais avaliadas pelo Ranking da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal.

A última edição da pesquisa deu nota 8,2 — em escala que vai de zero (pior) a 10 (melhor). O Rio está atrás de Cuiabá (MT), em 15º, e São Luís (MA), em 17º. A última avaliação foi divulgada pelo MPF em junho deste ano.


IMPRECISO

Com a moral de um homem de bem, que você conhece há 15 anos e que não tem em seu currículo uma citação em delação, um processo, que é ficha limpa.— Marcelo Crivella (PRB)

A afirmação é imprecisa, pois o candidato Marcelo Crivella (PRB) já teve dois inquéritos instaurados contra ele no Supremo Tribunal Federal: um por falsidade ideológica e outro de crime contra o sistema financeiro. Ambos os processos foram arquivados em 2006.

O processo por falsidade ideológica se deve a um questionamento contra o então candidato ao Senado, em 2002, por ser também concessionário da TV Cabrália, repetidora da Record em Itabuna (BA). A defesa de Crivella afirmou que o nome do senador constava erroneamente do contrato de concessão mesmo após a venda da participação na TV. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República e arquivou o processo por falta de provas.

O processo contra o sistema financeiro foi aberto para apurar a responsabilidade penal dos diretores das empresas Investholding e Cableinvest, incluindo Crivella, na prática dos crimes de evasão de divisas, manutenção de cotas no exterior sem conhecimento da autoridade federal competente e sonegação fiscal. O ministro do Supremo Ricardo Lewandowski arquivou o processo por ausência de provas, documentais ou testemunhais, de que os diretores das empresas teriam recebido 18 milhões de dólares entre os anos 1992 a 1994.

No debate da Band, em 25 de agosto, ele já havia dito que não havia nada contra ele.

Em nota enviada no sábado, Crivella diz que "nunca omitiu processo porque nunca houve processo ou denúncia". "Para não ser acusado de impreciso, eu deveria passar a vida citando investigações que nada provaram e jamais se tornaram denúncia ou processo?", questiona.

Aos Fatos mantém sua apuração, já que a afirmação cita o "currículo" de Crivella, ou seja, seu histórico. No passado, conforme mostram os arquivos do STF, dois inquéritos foram abertos para investigá-lo. O mesmo STF explicita, em seu glossário jurídico, se tratar de "procedimento para apurar se houve infração penal".


IMPRECISO

A comunidade mais antiga do Brasil, que é o Morro da Providência, de 1870, continua com esgoto correndo a céu aberto. — Marcelo Crivella (PRB)

Ao mencionar a urgência de obras de saneamento nas áreas pobres do Rio, o candidato do PRB, Marcelo Crivella, acerta ao afirmar que o Morro da Providência é a favela mais antiga do Brasil, mas erra ao dizer que a comunidade teve início em 1870.

De acordo com o livro "Favelas do Rio de Janeiro: História e direito", de Rafael Soares Gonçalves, o Morro da Providência começou a ser ocupado em 1897, na volta dos soldados que lutaram na Guerra de Canudos.

"Os soldados que retornavam da guerra se estabeleceram, com a tolerância do Exército, no Morro da Providência, que se encontra atrás do prédio do antigo Ministério da Guerra, no Rio de Janeiro", diz o autor. O livro acrescenta que o termo "favela" vem de um morro no sertão da Bahia, chamado "Favella", onde ocorreu a Guerra de Canudos.

Segundo o livro, a partir da segunda década do século 20, esse termo "favela" passou a designar todas as habitações precárias do mesmo tipo espalhadas nos diversos morros da cidade.


IMPRECISO

Nessas eleições, já falei publicamente: não quero um real de doação de ninguém.— Flávio Bolsonaro (PSC)

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro de fato não recebeu recursos de pessoas físicas para sua campanha, até o momento. No entanto, o candidato recebeu R$ 235 mil do fundo partidário até dia 2 de setembro.


VERDADEIRO

A nota do Ideb avançou nos anos iniciais [do ensino fundamental]. — Pedro Paulo (PMDB)

O candidato acerta ao afirmar que o resultado do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) de 2015, divulgado nesta quinta-feira (8), avançou nos anos iniciais, em 2015.

Segundo o site do Ideb, no município do Rio de Janeiro, a nota no 4° e 5° ano passou de 5,3 pontos para 5,6 pontos entre 2013 e 2015. O índice, no entanto, caiu nos anos finais (8° e 9° anos) de 4,4 para 4,3.


FALSO
Tempo integral [nas escolas] são 9h. A prefeitura diz que oferecerá 7h30. — Indio da Costa (PSD)

A afirmação do candidato Índio da Costa (PSD) é equivocada. Conforme prevê o Plano Nacional de Educação, ensino integral nas escolas é de 7h ou mais de aula.


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