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Veja o que checamos no debate da Band no Rio

Por Bernardo Moura, Ana Rita Cunha e Tai Nalon

25 de agosto de 2016, 22h02

Com embates nas áreas de segurança pública, educação, habitação e contas públicas, os candidatos à Prefeitura do Rio participaram nesta quinta-feira (25) do debate da Band. Em parceria com o UOL, Aos Fatos checou em tempo real algumas das declarações dos candidatos. Veja o resultado abaixo e mais detalhes sobre a cobertura no site do UOL.


VERDADEIRO
Hoje nós temos um efetivo de 7.500 homens na GCM - Flavio Bolsonaro (PSC)

A Prefeitura confirma a informação: mais de 7.500 guardas municipais e 380 funcionários administrativos.


IMPRECISO

A receita do município do Rio de Janeiro teve queda de 6%, entre 2014 e 2015.
— Carlos Osorio (PSDB)

De acordo com da Controladoria Geral do Rio de Janeiro, a receita arrecadada aumentou 8,47%, para R$ 23,535 bilhões em 2015, ante R$ 22,696 bilhões, 2014. Apesar de não ter havido queda na arrecadação, a previsão de execução orçamentária era de R$ 30,189 bilhões, mas foram executados apenas R$ 26,388 bilhões, 13% a menos do que o previsto.


VERDADEIRO

A Olimpíada foi bancada com recurso federal.
— Jandira Feghali (PC do B)

Ao defender o legado de Lula e Dilma, a candidata Jandira Feghali (PCdoB) afirmou que a Olimpíada foi bancada por recursos do governo federal. Inicialmente, Aos Fatos concedeu à afirmação o selo IMPRECISO, mas reviu sua classificação para VERDADEIRO. A declaração corresponde com os dados da Matriz de Responsabilidades Rio 2016.

A última atualização do documento, publicada no último dia 12, mostra que a maior parte do dinheiro para o evento (60%) veio da iniciativa privada, que desembolsou R$ 7,09 bilhões. O governo federal financiou diretamente 18% dos Jogos (R$ 1,33 bilhão).

Atualização: Em nota, a Prefeitura do Rio disse que ter sido responsável por mais de 70% do financiamento das obras olímpicas. "Deste total viabilizado pela prefeitura, 60% são recursos privados, provenientes de Parcerias Público Privadas (PPPs), firmadas e gerenciadas pelo município. Os outros 10% são oriundos de recursos próprios da prefeitura", disse.

A Prefeitura pediu a mudança da classificação da declaração da deputada, mas Aos Fatos mantém sua apuração. A obra foi bancada com recursos federais, como já demonstrado.


EXAGERADO
A Prefeitura fez a Olimpíada sem se envolver em escândalos de corrupção. — Pedro Paulo (PMDB)

Pedro Paulo (PMDB) disse que a Prefeitura do Rio provou ser capaz de fazer um evento como a Olimpíada sem se envolver com escândalos. No entanto, a revitalização da zona portuária do Rio, onde foi instalado o boulevard olímpico, é alvo da Operação Lava Jato.

A região não faz parte, oficialmente, da Matriz de Responsabilidades da Rio 2016, portanto não é contabilizada pela Prefeitura como obra olímpica. No entanto, a obra faz parte de uma série de intervenções contratadas por ocasião dos Jogos.

Cunha foi denunciado no dia 10 de junho pela Procuradoria Geral da República por suposto recebimento de R$ 52 milhões de propina proveniente do Porto Maravilha. A acusação foi feita com base nas delações dos empresários Ricardo Pernambuco Júnior e Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, empresa que integra o consórcio responsável pelas obras, em parceria com a Odebrecht e a OAS.


VERDADEIRO
Os quatro primeiros anos do governo Eduardo Paes foram exitosos, sobretudo na educação. Melhorou-se o nível de horário integral e melhoraram também os índices do Ideb. Mas os últimos quatro anos foram trágicos. Estagnou no índice do Ideb. — Marcelo Crivella (PRB)

Ao fazer pergunta a Pedro Paulo (PMDB), o candidato Marcelo Crivella (PRB) disse que a qualidade da Educação municipal ficou ‘estagnada’ no segundo mandado do prefeito Eduardo Paes (PMDB), apesar de melhorias observadas no primeiro governo. Inicialmente, Aos Fatos considerou a afirmação IMPRECISA, mas reviu e classifica agora como VERDADEIRA.

Na avaliação de 8ª série / 9º ano do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do Ministério da Educação, o Rio pontuou 4,4 em 2011 e 2013. Em 2009, primeiro ano de Paes na prefeitura, a nota foi 3,6. A diferença é de 0,8 ponto, porém conquistados apenas entre 2009 e 2011.

Na avaliação de 4ª série / 5º ano, a avaliação caiu de 5,4 (2011) para 5,3 (2013). Em 2009, o Rio tirou 5,1 no Ideb. Desde o início da gestão, variou 0,2 ponto. Os dados estão aqui.


IMPRECISO

A Prefeitura investiu R$ 65 bilhões em saúde e educação.— Pedro Paulo (PMDB)

O candidato Pedro Paulo (PMDB) superestimou o investimento da Prefeitura em saúde e educação em ao menos R$ 8 bilhões. A diferença ocorre porque, segundo a Prefeitura, os R$ 65 bilhões citados pelo candidato incluem os valores empenhados para este ano.

Isso significa que os valores foram reservados para serem gastos com saúde e educação em 2016. Contudo, eles não foram ainda efetivamente gastos, basicamente porque o ano ainda não terminou.

Os valores empenhados totalizam R$ 64,3 bilhões --R$ 700 milhões a menos do que o citado pelo candidato. Até julho, haviam sido gastos R$ 57 bilhões nas duas áreas.

O mesmo erro já havia sido cometido pelo atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB) durante entrevista ao Programa do Jô, na TV Globo. Aos Fatos revelou a controvérsia em julho.


FALSO
Ele [Jair Bolsonaro] é réu por estupro, não há nenhuma surpresa nisso. — Jandira Feghali (PC do B)

A candidata Jandira Feghali (PC do B) errou ao afirmar que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é réu por estupro. O deputado é, na verdade, réu no Superior Tribunal Federal por incitação ao crime estupro. A candidata fez a afirmação ao comentar que o deputado federal a teria impedido de ajudar o candidato Flávio Bolsonaro (PSC).

As acusações contra Jair Bolsonaro, por sua vez, se referem às falas dele no plenário da Câmara e durante entrevistas em que afirmou que só não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela "não merecia".


IMPRECISO

Esse processo foi julgado pela Procuradoria Geral da República, pelo doutor Janot, foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal e decidiu que eu sou inocente.
— Pedro Paulo (PMDB)

O candidato Pedro Paulo (PMDB) disse que o inquérito que investigava agressões cometidas por ele contra sua ex-mulher “foi julgado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]”, que decidiu pela sua inocência. A informação é IMPRECISA, pois o processo foi arquivado pelo ministro Luiz Fux e não passou por julgamento na Corte.

A assessoria do candidato entrou em contato com Aos Fatos para contestar a checagem: “Se o processo foi arquivado, é porque [Pedro Paulo] foi inocentado. Durante dez meses todas as partes foram ouvidas, incluindo o perito. Pedro não tem nenhuma acusação, logo é inocente”, disse.


VERDADEIRO
Um professor de ensino infantil recebe menos que um professor de ensino fundamental. — Alessandro Molon (Rede)

A afirmação do candidato Alessandro Molon (Rede) está correta. O salário-base dos professores do ensino infantil no município do Rio é de R$ 3.879,41; o do ensino fundamental, de R$ 4.866,33, segundo a Prefeitura do Rio. Inicialmente, Aos Fatos verificou a informação junto à Secretaria de Educação do Rio, que mantinha valores desatualizados em seu site. A informação foi corrigida às 15h12 do dia 26 de agosto de 2016.


FALSO
Jandira é acusada de receber propina [na Lava Jato]. — Pedro Paulo (PMDB)

O candidato Pedro Paulo (PMDB) errou ao afirmar que Jandira Feghali (PC do B) é acusada de receber propina no âmbito da Operação Lava Jato. A candidata foi citada na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por ter recebido R$ 410 mil em doações de duas subsidiárias da construtora Queiroz Galvão durante a campanha eleitoral em 2014. A empresa é investigada por pagamento de propina na Operação Lava Jato.

Machado afirmou na delação que Jandira pediu dinheiro diretamente a ele. No entanto, Jandira não foi denunciada pelo Ministério Público e tampouco é ré neste caso.

Durante o debate, Jandira pediu direito de resposta. A candidata alegou que não tem conta no exterior nem apoia corrupto. “Ninguém aqui tem a ficha mais limpa que a minha”, acrescentou. Não é uma declaração possível de ser checada, no entanto.


FALSO
Precisamos urbanizar as favelas, sanear e criar habitação para superar um déficit que é de 400 mil habitações. — Jandira Feghali (PC do B)

A candidata Jandira Feghali (PC do B) errou ao afirmar que o deficit habitacional na cidade do Rio de Janeiro é de 400 mil residências. De acordo com a última pesquisa da Fundação João Pinheiro, feita em parceria com o Ministério das Cidades e relativa ao ano de 2010, o déficit foi de 220 mil residências na capital.

O número mencionado pela candidata se aproxima do verificado em todo o Estado do Rio: 398.794.


IMPRECISO

Não há nada contra mim.
— Marcelo Crivella (PRB)

Marcelo Crivella (PRB) foi impreciso ao afirmar que não tem nenhum questionamento a gestão dele no Ministério da Pesca. Não é bem assim. O candidato não foi acusado formalmente, mas a CGU (Controladoria-Geral da União), em relatório de auditoria, apontou desvios de recursos públicos durante a gestão de Crivella, em 2014.

A CGU apontou casos de pagamentos indevidos a servidores e falhas na condução de processos licitatórios e no aditamento de contratos. À época, Crivella negou as acusações.


EXAGERADO
96% das escolas públicas não têm manutenção, segundo um relatório do Tribunal de Contas. — Índio da Costa (PSD)

O candidato do PSD usa dados de um relatório do Tribunal de Contas do Município que acusa redução de repasses para manutenção de escolas do Rio. O documento é resultado do programa Visita às Unidades Escolas, de monitoramento da autarquia em 372 escolas do 6º ao 9º ano.

Essas escolas não representam o universo das escolas públicas municipais do Rio, diferentemente do que Índio da Costa disse. Além disso, segundo o relatório, "no exercício de 2015, foram visitadas 195 escolas correspondendo a aproximadamente 52% de todas as unidades dentro das condições já mencionadas".

Na auditoria do Tribunal de Contas do Município, não há um dado objetivo de 96% de escolas com problemas de manutenção. Pesquisa com pais e alunos diz, por exemplo, que eles classificaram a qualidade da unidade escolar como boa ou excelente, com percentuais acima de 80%.

Porém, 21,5% dos alunos responderam que escola quebrada ou danificada é dos principais problemas da sua unidade. Outros 8,9% relataram que escola suja é destaque.


IMPRECISO

As OSs não são controladas.— Carlos Osorio (PSDB)

O candidato Carlos Osorio (PSDB) afirmou que as organizações sociais (OSs) não são controladas. A afirmação não é precisa, pois o Tribunal de Contas Municipal (TCM) faz auditorias regulares.

Como resultado da última auditoria, 8 das 10 OSs que administram 108 das 248 unidades de saúde da prefeitura do Rio são investigadas em procedimentos no Ministério Público estadual e em ações no Tribunal de Justiça do Rio por suspeitas de irregularidades. As investigações têm por base 16 auditorias realizadas pelo TCM.

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