Uso da Bíblia não foi proibido no Brasil

É falso que o uso da Bíblia no Brasil foi proibido, como dizem postagens nas redes sociais (veja aqui). Não existe lei em vigor para censurar o livro sagrado dos cristãos, tampouco projeto de lei com esse objetivo. As postagens que circulam com o texto desinformativo têm um vídeo que mistura um trecho de uma reportagem da TV Cultura sobre um projeto de lei que proíbe alterações em textos bíblicos e um discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), em outubro de 2021, em defesa da Bíblia em bibliotecas públicas.

A desinformação conta com 54 mil visualizações no Kwai e centenas de compartilhamentos no Facebook nesta quarta-feira (17).

Proibição do uso da Bíblia no Brasil. Veja a matéria você que é cristão. Cuidado cristãos em quais deputados e senadores vocês vão votar esse ano.

Um vídeo que circula nas redes sociais desinforma ao afirmar que o uso da Bíblia no Brasil foi proibido. Não há nenhuma lei em vigor que censure o livro religioso, tampouco há projeto de lei com esse objetivo em tramitação.

O vídeo com a alegação falsa é uma montagem que reúne um trecho de oito segundos de uma reportagem sobre um projeto de lei que prevê a proibição de mudanças em textos bíblicos e um discurso do presidente Jair Bolsonaro. Originalmente, esses dois conteúdos não afirmam que o uso da bíblia foi proibido no Brasil.

A reportagem fez parte da edição de 5 de maio do Jornal da Cultura. A âncora Ana Paula Couto diz que os deputados votaram um requerimento de urgência para a votação do projeto, mas a montagem corta o momento em que a proposta é descrita. No trecho completo, é possível ver que a reportagem se refere ao PL 4.606/2019, do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que deseja proibir alterações de textos bíblicos. O texto não foi votado e aguarda a escolha de relator na Comissão de Cultura.

Na sequência da montagem, aparece um vídeo em que Bolsonaro diz que, se a população não se preocupar com a política, no futuro será possível decidir se alguém poderá ter ou não uma Bíblia em casa. A fala é interrompida pela imagem de um homem que diz que o livro cristão é paz e amor e pela narração de uma voz não identificada por Aos Fatos. A edição é finalizada com a continuação do discurso do presidente.

O discurso de Bolsonaro usado na montagem foi proferido no dia 27 de outubro do ano passado, durante a 1ª Consagração Pública de Pastores do Amazonas, em Manaus. Na ocasião, Bolsonaro defendeu leis que obrigam bibliotecas públicas a terem exemplares da Bíblia. O presidente criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) por ter derrubado as leis estaduais sobre essa obrigatoriedade.

Dias antes da crítica, o STF havia determinado que era inconstitucional uma lei do Mato Grosso do Sul que obrigava a presença de exemplares da Bíblia em escolas estaduais e nas bibliotecas públicas, com o argumento de que o Estado não poderia manifestar oficialmente preferência por qualquer denominação religiosa. A decisão, porém, não censura a Bíblia nem proíbe o seu uso, de forma voluntária, em estabelecimentos públicos. Uma norma semelhante, relativa ao Amazonas, foi derrubada em abril.

Referências:

1. Aos Fatos
2. Normas.leg
3. Câmara (Fontes 1, 2 e 3)
4. YouTube TV Cultura
5. Poder360
6. Facebook Band
7. Metrópoles
8. Conjur

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