Título de eleitora de SC mostrada em vídeo foi cancelado em 2016, não recentemente

Não é verdade que a Justiça cancelou recentemente o título de uma eleitora de Santa Catarina mostrada em vídeo que circula nas redes (veja aqui). O documento de Zenaide Assing dos Santos foi suspenso em 2016 porque ela não coletou a biometria no prazo previsto para a cidade em que mora, segundo o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina). A obrigatoriedade do cadastramento das digitais para votar está suspensa no país desde 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

Postagens com a falsa alegação acumulavam centenas de compartilhamentos no Facebook nesta segunda-feira (25). Publicações semelhantes também circulam no WhatsApp, onde não é possível estimar o alcance (Fale com a Fátima).

Alguém já viu algum caso semelhante? Título do idoso cancelado? Compartilhe! Temos até o mês de maio para combater mais uma canalhice do sistema.

A mulher mostrada no vídeo não teve o título de eleitor cancelado recentemente, como alega a narradora da gravação. De acordo com o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), Zenaide Assing dos Santos teve o documento suspenso em 2016 porque não cumpriu o prazo estabelecido para o cadastramento da biometria.

O comprovante de situação eleitoral da idosa, obtido por Aos Fatos no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio dos dados que aparecem no vídeo checado, corrobora a afirmação do TRE-SC (veja abaixo).

Além dos motivos previstos no artigo 71 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), como morte e perda dos direitos políticos, os títulos podem ser cancelados caso o eleitor não complete o cadastramento biométrico até o prazo estipulado em sua cidade. No caso de São José (SC), onde a eleitora está registrada, a coleta terminou em 22 de março de 2016.

A Justiça Eleitoral suspendeu apenas em 2020 o cronograma de cadastramento de digitais no país, em razão da pandemia, e deixou de punir com o cancelamento do título eleitores que não fizeram biometria a partir de 2019. A idosa mostrada no vídeo, portanto, não foi beneficiada por esta decisão.

Outro lado. Contatada por Aos Fatos, Adriana Assing dos Santos, filha de Zenaide que gravou o vídeo e postou nas redes, afirmou que a nota do TRE-SC é mentirosa, que sua mãe votou nas últimas duas eleições e fez o cadastro biométrico. Quando questionada se poderia apresentar provas, como comprovantes de votação, Adriana mandou um vídeo de outra peça de desinformação já checada pelo Aos Fatos.

No começo da tarde desta segunda-feira (25), Aos Fatos mais uma vez pediu para que Adriana enviasse provas de suas afirmações. A mensagem foi visualizada, mas não houve resposta.

Publicações que sugerem que os títulos de eleitores de idosos estariam sendo cancelados pela Justiça Eleitoral sem aviso prévio para prejudicar a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) têm circulado nas redes desde março deste ano. Na semana passada, por exemplo, Aos Fatos desmentiu que um eleitor do Maranhão teve seu título cancelado mesmo tendo votado nas últimas cinco eleições.

O Fato ou Fake também checou essa peça de desinformação.

Referências:

1. TSE (1 e 2)
2. TRE-SC
3. Planalto
4. NSC Total
5. Aos Fatos (1 e 2)

Aos Fatos integra o Programa de Verificação de Fatos Independente da Meta. Veja aqui como funciona a parceria.