STF não impediu defesa de Bolsonaro de acessar mensagens de Adélio Bispo

Não é verdade que o STF (Supremo Tribunal Federal) impediu que a defesa de Jair Bolsonaro tivesse acesso às mensagens do celular de Adélio Bispo, que desferiu uma facada no então candidato à Presidência em Juiz de Fora (MG) em 2018. Diferentemente do que afirmam as postagens nas redes sociais (veja aqui), o sigilo dos aparelhos do agressor foi quebrado em setembro de 2018 e suas informações foram disponibilizadas aos advogados do presidente, segundo o MPF (Ministério Público Federal).

A peça enganosa começou a ser compartilhada logo após a Segunda Turma da corte manter decisão que liberou as mensagens da Operação Lava Jato aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira (9). No Facebook, a postagem acumulava ao menos 1.000 compartilhamentos até a tarde desta quinta (11) e foi marcada com o selo FALSO na ferramenta de verificação (entenda como funciona).

O STF liberou para o Lula as mensagens trocadas entre membros da Lava Jato. O STF proibiu Bolsonaro de ter acesso às mensagens dos celulares de Adélio, o esfaqueador. Preciso dizer mais o quê?

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter mantido, na terça-feira (9), a autorização para que o ex-presidente Lula acesse mensagens trocadas por integrantes da Lava Jato, começaram a circular nas redes sociais alegações de que o atual mandatário, Jair Bolsonaro, não teve o mesmo direito no caso da facada que sofreu em 2018. Isso é falso.

A defesa do presidente Bolsonaro teve, sim, acesso às mensagens telefônicas do agressor, Adélio Bispo. Os sigilos de quatro celulares e do notebook de Bispo foram quebrados em setembro de 2018 pela juíza da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, como Aos Fatos já havia checado anteriormente.. A decisão permitiu que a PF (Polícia Federal) rastreasse ligações, mensagens e contatos do autor do atentado em Juiz de Fora (MG).

Em nota enviada ao Aos Fatos, o MPF (Ministério Público Federal) também afirmou que Bolsonaro teve acesso a todas as provas que instruíram a denúncia, já que, como ofendido, atuou como assistente de acusação.

Além disso, a PF analisou as movimentações financeiras de Bispo e, nos dois inquéritos sobre o caso, chegou à conclusão de que ele estava sozinho no planejamento e na execução da facada. Uma manifestação do MPF (veja abaixo) divulgada em julho de 2020 também chegou a essa conclusão.

O que resta agora é uma definição sobre o pedido de quebra de sigilo de Zanone de Oliveira Júnior, que foi advogado de Bispo. Requisitado pela AGU (Advocacia-Geral da União), o julgamento sobre a liberação dos dados chegou a ser iniciado no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) em 2019, mas foi remetido ao STF em março de 2020. Em junho do mesmo ano, o recurso foi remetido de volta à segunda instância, onde aguarda julgamento.

Referências:

1. CNN
2. O Globo
3. Exame
4. Ministério Público Federal
5. Agência Brasil
6. G1
7. Consultor Jurídico