Não é verdade que a Smartmatic desenvolveu as urnas eletrônicas brasileiras, como afirmam posts nas redes. A votação informatizada no país começou em 1996, e a empresa só foi fundada em 2000. As urnas foram criadas por uma comissão técnica composta por pesquisadores de instituições federais. A Smartmatic chegou a participar de uma licitação em 2020 para fabricar os equipamentos, mas perdeu.
Postagens com o conteúdo enganoso reuniam mais de 1.100 interações no Instagram e Facebook até a tarde desta sexta-feira (24).
Trump anuncia a desclassificação de documentos da CIA que comprovam a fraude eleitoral nas eleições da Venezuela até 2020, por parte do regime de Maduro e usando a Smartmatic, mesma empresa que desenvolveu a urna eletrônica do Brasil
Publicações enganam ao afirmar que a Smartmatic foi a responsável pelo desenvolvimento das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil. A alegação circula nas redes sociais ao menos desde 2018 em diferentes versões e já foi desmentida por Aos Fatos (veja aqui, aqui e aqui)
A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. Na época, a Smartmatic nem existia, já que foi criada apenas em 2000, segundo afirma em seu site.
O projeto da urna eletrônica começou em 1995, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou uma comissão técnica com pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e do CTA (Centro Técnico Aeroespacial). Desde então, quatro empresas já fabricaram os equipamentos:
- Positivo Tecnologia;
- Diebold;
- Diebold Procomp;
- Unisys Brasil.
Os modelos mais recentes (UE2022 e UE2020) são da Positivo. Nas eleições deste ano serão usadas quatro versões da urna.
Em 2020, a Smartmatic chegou a disputar a licitação para fabricar novas urnas eletrônicas, mas perdeu para a Positivo Tecnologia.
Em nota, o TSE disse que a Smartmatic nunca desenvolveu nem forneceu as urnas utilizadas nas eleições brasileiras:
“Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos. A empresa atuou apenas no treinamento de profissionais que prestaram suporte técnico e operacional para as urnas brasileiras.”
A Smartmatic manteve contratos com a Justiça Eleitoral para a prestação de serviços específicos, sem participação no desenvolvimento ou na operação das urnas eletrônicas.
A empresa diz, em seu site, que foram desenvolvidos serviços em duas áreas:
- Suporte a comunicações de dados e voz;
- Serviços de suporte eleitoral.
O primeiro foi realizado nas eleições de 2012, 2014 e 2016. A empresa explica que configurou e implementou dispositivos via satélite para suportar as comunicações de dados e voz em algumas das áreas mais isoladas do Brasil.
O contrato previa ainda manutenção dos equipamentos, capacitação técnica dos instrutores do TSE e recolhimento das urnas após a eleição.
Já os serviços de suporte eleitoral foram realizados apenas em 2012. Na época, a Smartmatic integrava um consórcio chamado “ESF”, com outras duas empresas: Engetec e Fixti. O contrato previa o fornecimento de suporte às eleições e manutenção das baterias das urnas eletrônicas.
A empresa também participou de outras licitações relacionadas ao sistema eleitoral. Em 2018, venceu um pregão para fornecer impressoras destinadas ao voto impresso, mas foi posteriormente desclassificada por não atender às especificações do edital.
Um novo edital chegou a ser aberto, mas a impressão do voto foi declarada inconstitucional e o processo foi cancelado.
Em 2021, a Smartmatic afirmou ao Aos Fatos que toda a informação recebida do TSE estava disponível ao público, e que nunca forneceu urnas eletrônicas ou impressoras de votos ao Brasil.
A Smartmatic é uma empresa multinacional especializada no desenvolvimento e na implementação de tecnologias para sistemas eleitorais, incluindo urnas eletrônicas, softwares de contagem de votos e soluções de biometria para governos. Há pelo menos uma década que ela é alvo de teorias da conspiração e narrativas desinformativas de fraude eleitoral no Brasil e em outros países.
A desinformação em torno da empresa voltou a ganhar espaço nas redes recentemente por duas circunstâncias.
No dia 16 de julho, o governo Trump divulgou uma série de relatórios desclassificados da CIA, serviço de inteligência americano, sobre supostas irregularidades eleitorais em outros países.
Os documentos indicariam a existência de um plano para manipular até 1,5 milhão de votos na Venezuela com o auxílio da Smartmatic nas eleições de 2012, vencidas por Hugo Chávez. O relatório ressalta, porém, que não há confirmação de que a fraude tenha sido executada.
Já no dia 21 de julho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu que a Smartmatic também estaria por trás das urnas eletrônicas brasileiras e defendeu o envio "da maior quantidade possível de observadores" para acompanhar as eleições de outubro:
“Há poucos dias, por coincidência, há uma denúncia por parte do governo americano de suspeitas de fraudes em processo eleitoral eletrônico, em especial na Venezuela. (...) Muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma... têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”
Embora tenha sido criada por engenheiros venezuelanos, a Smartmatic foi fundada nos Estados Unidos, atualmente tem sede no Reino Unido e afirma não possuir participação de governos.
A Smartmatic forneceu sistemas eleitorais para a Venezuela entre 2004 e 2017, mas encerrou sua atuação no país após denunciar suspeitas de fraude na divulgação oficial dos resultados da eleição da Assembleia Constituinte de 2017.
O caminho da apuração
Aos Fatos consultou o TSE, que reiterou que a Smartmatic nunca desenvolveu nem forneceu as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras. A empresa também foi consultada, mas não respondeu até a publicação desta checagem.
A reportagem também buscou documentos de licitações da Justiça Eleitoral e informações sobre os contratos firmados entre a empresa e o tribunal.
Por fim, foram analisados os relatórios da CIA divulgados pelo governo dos Estados Unidos e a declaração do senador Flávio Bolsonaro.
