É de 2023, não recente, uma reportagem do SBT News que anuncia uma nova política de preços da Petrobras e a redução nos valores dos combustíveis. Em busca nos canais oficiais da estatal e do governo federal, Aos Fatos não encontrou registros de diminuição dos preços ou alterações na política de tributação nos últimos meses.
As peças de desinformação somavam 370 mil visualizações no TikTok até a tarde desta quarta-feira (27). Os posts enganosos circulavam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).
Presidente Lula reduz impostos, baixa gasolina e gás
Posts nas redes têm compartilhado como se fosse recente uma reportagem do SBT News de maio de 2023 que anuncia mudanças na política de preços da Petrobras e a redução nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Por meio de busca na imprensa e nos canais oficiais da Petrobras e do governo federal, Aos Fatos não localizou nenhum anúncio de redução de preços ou de novas políticas de reajuste nos últimos dois meses.
A queda mais recente no valor dos combustíveis ocorreu em junho, quando a Petrobras reduziu em 5,6% o preço da gasolina A — sem misturas — para as distribuidoras.
Em maio de 2023, a estatal mudou a política de preços para levar em consideração as condições de refino dentro do país. Na época, a gasolina A e o diesel tiveram uma redução de R$ 0,40 e R$ 0,44 por litro, respectivamente, para as distribuidoras. Já o gás de cozinha teve uma redução de R$ 0,69 por kg no preço médio.
Tributação. Diferentemente do que sugerem as peças de desinformação, também não houve redução nos impostos aplicados sobre os combustíveis.
No início de 2023, o governo Lula retomou a cobrança de impostos federais (PIS/Cofins) sobre a gasolina A e o etanol, que tinham sido zerados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Após idas e vindas, a tributação federal sobre o diesel também foi retomada em janeiro de 2024. Nessa época, os impostos ainda voltaram a incidir sobre o gás de cozinha, que tinha sido desonerado em 2023.
Desde então, não houve anúncio de mudanças em impostos federais sobre combustíveis pelo governo Lula.
Na manhã desta quarta-feira (27), no entanto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo enviará nos próximos dias ao Congresso um projeto de lei para garantir o acesso gratuito ao gás de cozinha às 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. O projeto, no entanto, depende da aprovação dos parlamentares.
O caminho da apuração
Por meio de busca reversa, Aos Fatos localizou o registro original e verificou que a reportagem foi exibida em 2023. Verificamos também que não houve qualquer anúncio da Petrobras sobre redução nos preços dos combustíveis nos últimos dois meses.
