Publicações usam dados ainda em atualização para sugerir que mortes não cresceram em 2020

Publicações que circulam na redes sociais trazem dados de óbitos referentes ao mês de julho dos últimos anos para alegar que em 2020 houve uma desaceleração no crescimento das mortes no país (veja aqui). Apesar de extrair os números do Portal da Transparência do Registro Civil, a postagem omite que o prazo legal para que os registros de óbitos sejam atualizados chega a três meses. Ou seja, os dados mais recentes ainda estão em processamento.

Segundo o Portal da Transparência, os óbitos são registrados na plataforma em até 14 dias. O prazo, no entanto, é maior para as cidades que não têm cartórios em suas proximidades. Além disso, algumas Corregedorias-Gerais estaduais estenderam esse período por causa da pandemia.

Publicações no Facebook com a alegação enganosa reuniam ao menos 1.600 compartilhamentos até a tarde desta segunda-feira (10) e foram marcadas com o selo DISTORCIDO na ferramenta de verificação da rede social (saiba como funciona).

Óbitos - Brasil - Julho/2020: 120.835 registros emitidos
Óbitos - Brasil - Julho/2019: 119.541 registros emitidos
Óbitos - Brasil - Julho/2018: 109.895 registros emitidos
Óbitos - Brasil - Julho/2017: 92.357 registros emitidos
(...) Ou seja, mesmo com COVID, a média de mortes a mais diminui. A doença infelizmente existe e é lamentável, porém a histeria é fabricada e tem método!

Publicações nas redes sociais enganam ao argumentar que o aumento do número de mortes em julho de 2020 em comparação com o mesmo mês de 2019 foi menor do que o registrado em anos anteriores. A peça de desinformação, que questiona a gravidade da pandemia de Covid-19, usa dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mas omite que os números mais recentes ainda estão em fase de processamento, o que pode levar até três meses. Por isso, ainda não é possível concluir que o crescimento do volume de óbitos desacelerou mesmo com a pandemia.

De acordo com os dados apresentados pela peça de desinformação, julho de 2018 teria registrado 18% de aumento no registro de mortes em comparação com o mesmo mês de 2017; por sua vez, julho de 2019 teve 8% mais mortes que julho de 2018; já a diferença entre 2020 e o ano anterior teria sido de apenas 1%.

Conforme consta no site do Registro Civil, um óbito só aparece no sistema após a família do morto registrá-lo em cartório e o estabelecimento enviar os dados à CRN Nacional (Central Nacional de Informações do Registro Civil), responsável pelo Portal da Transparência, o que pode levar 14 dias. No entanto, é possível que esses números sofram alterações mesmo após esse período, conforme mostrou o Núcleo Jor.

Na manhã desta segunda-feira (10), os números de óbitos registrados em julho de cada ano eram semelhantes aos da peça de desinformação, publicada um dia antes: 2020 registrava 120.874 óbitos, 2019, 119.541, 2018, 109.895 e 2017, 92.361. Houve, portanto, um aumento nos registros de 2020 e 2017, o que evidencia que a base está em constante atualização.

Além disso, em vídeo publicado no dia 7 de maio, a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que mantém a base de dados, explicou que municípios com menos estrutura podem demorar mais para registrar óbitos. Segundo a lei nº 6.015/1973, pessoas que moram em cidades que ficam a mais de 30 km de distância de um cartório têm até três meses para fazer o registro. Mesmo após todos esses prazos, é possível ainda que um óbito seja registrado tardiamente por meio de decisão judicial.

Por fim, alguns estados modificaram os prazos legais para os registros em cartório por causa da pandemia. A Corregedoria-Geral do Ceará, por exemplo, estendeu para 60 dias o tempo que os cartórios podem levar para documentar as mortes. Já o estado do Amazonas determinou que os familiares podem levar até 15 dias para lavrar um óbito no cartório, em vez das 24 horas habituais.

Na semana passada, uma peça de desinformação que também utilizava os dados ainda não consolidados do Registro Civil circulou nas redes para sugerir que não haveria pandemia do novo coronavírus. Naquele dia, os óbitos documentados em julho de 2020 ainda eram menores do que os de 2019. O cenário já não é mais o mesmo, o que reforça que a base de dados está em atualização.

Referências:

1. Registro Civil (Fontes 1 e 2)
2. Núcleo Jor
3. Arpen-SP
4. Planalto
5. TJCE
6. TJAM
7. Aos Fatos

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