Presidenciáveis x educação: o que é fato e o que não é na fala dos candidatos

Investimento em educação básica, desempenho dos alunos, vagas nas escolas, modelos de gestão e Ensino Integral foram os principais assuntos comentados da área de Educação pelos candidatos presidenciáveis no início da campanha eleitoral. Aos Fatos, em parceria com a NOVA ESCOLA, checou o que Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) — os quatro candidatos mais bem colocados segundo as pesquisas — falaram sobre o assunto em convenções partidárias, debates e entrevistas.

Esta reportagem faz parte do projeto Mentira na Educação, não! que checa boatos, declarações e notícias sobre educação.

Veja o resultado a seguir.

INSUSTENTÁVEL

O percentual dessa garotada [das escolas militarizadas] que consegue acesso para o ensino superior é muito acima das demais escolas, públicas e particulares, de todo o estado do Amazonas. — Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato à Presidência pelo PSL Jair Bolsonaro fez essa afirmação durante o primeiro debate presidencial transmitido pela Band no dia 9 de agosto para defender os benefícios da gestão militarizada de escolas públicas e a ampliação do número de escolas militares. A Secretaria de Educação do Amazonas informou que não realiza um levantamento de quantos alunos das escolas públicas ingressam no ensino superior. Aos Fatos também não encontrou um levantamento de outra instituição que faça esse acompanhamento. Devido à ausência de dados para sustentar essa afirmação, ela foi considerada INSUSTENTÁVEL.

Aos Fatos entrou em contato com a assessoria de imprensa do candidato para saber qual a base de dados usada por Bolsonaro, mas até o momento não obteve resposta.

No estado do Amazonas, há duas escolas militares: o Colégio Militar de Manaus, que tem ensino do 6° ao 9° ano, de gestão federal, e o Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas, que tem ensino do 1° ao 9°, era gerido pelo estado e passou a ser controlado pela PM a pedido do governo estadual. As duas escolas estão entre as dez melhores do estado, de acordo com a nota do Ideb (avaliação feita pelo Inep que combina dados de desempenho na Prova Brasil e aprovação escolar), mas nenhuma delas conseguiu cumprir a meta definida para a nota dos anos finais do Ensino Fundamental.

VERDADEIRO

Se gasta muito pouco, levando-se em conta o que se gasta no ensino superior. Se gasta muito pouco no ensino básico. — Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato Jair Bolsonaro fez essa afirmação durante o debate na Band ao ser perguntado sobre a necessidade de maior investimento na Educação Básica. De acordo com o relatório “Education at a Glance 2017”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com números de 2014, os gastos do Brasil por aluno do Ensino Superior é muito maior do que o gasto por aluno do Ensino Fundamental.

O gasto do Brasil por estudante do Ensino Fundamental foi de US$ 3.799 por aluno, bem abaixo da média da OCDE de gasto de US$ 8.733 por aluno. Na Educação Superior, excluindo despesas com pesquisa e desenvolvimento, o gasto por aluno é de US$ 10.552, mais próximo da média de gastos da OCDE, de US$ 11.056.

VERDADEIRO

Um jovem chega ao 9° ano, termina o ensino básico, não sabe ler ou interpretar um texto. Só 30% sabem. Só 14% sabem fazer operações simples de matemática. — Marina Silva (Rede)

Os números foram citados pela candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, durante entrevista à Globo News, comentando a necessidade de melhorar não apenas o acesso, mas a qualidade da educação. Os dados mencionados por ela coincidem com os divulgados pela organização Todos Pela Educação. Por meio do monitoramento da Meta 3, a instituição considera qual a pontuação necessária para avaliar que um aluno atingiu ou superou os aprendizados relativos ao seu ano escolar. A iniciativa é feita com base nos resultados da avaliação Prova Brasil, aplicada pelo Inep. De acordo com dados enviados pela organização, apenas 29% apresentaram o desempenho esperado na prova de língua portuguesa, enquanto em Matemática, somente 13,4% atingiram esse nível esperado. Por isso, a afirmação dita por Marina Silva é VERDADEIRA.

A Prova Brasil é uma avaliação censitária, realizada a cada dois anos com alunos do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental das escolas públicas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas séries/anos avaliados. A avaliação é desenvolvida pelo Inep/MEC, e os últimos resultados disponíveis são de 2015. Todos pela Educação considera que tem o aprendizado esperado aquele aluno que alcançou 275 pontos em língua portuguesa e 300 em matemática.

IMPRECISO

Ainda temos mais de 500 mil crianças que estão fora da escola. — Marina Silva (Rede)

A candidata Marina Silva citou esse dado durante o debate na Band para explicar a necessidade de alcançar alunos ainda fora da escola. A declaração, porém, é IMPRECISA. Se Marina estiver se referindo apenas ao ensino fundamental, seu número é exagerado e, se estiver se referindo a todos os jovens, o dado apresentado é muito subestimado. De acordo com dados da Pnad de 2017, 1,6 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora da escola.

Considerando apenas crianças de quatro a cinco anos, 378 mil estavam fora da escola, ou seja, 8,3% da população nessa faixa etária. Entre as crianças fora da escola, em 44% dos casos o motivo é por falta de vagas em creches ou ausência de creches na região onde moram e 41% porque os pais não querem que a criança entre na escola.

Na faixa de seis a 14 anos, 211.592 crianças estavam fora da escola, o que corresponde a 0,8% da população nessa faixa etária. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 1,3 milhão estava fora da escola, o que representa 13% dessa faixa etária.

IMPRECISO

No Ceará, um dos estados mais pobres do Brasil, já temos 77 das 100 melhores escolas básicas do Brasil. — Ciro Gomes (PDT)

Ciro Gomes, candidato à presidência pelo PDT, citou a frase no discurso da convenção do partido e no debate da Band. O candidato costuma citar o exemplo do Ceará, estado que já governou de março de 1991 a setembro de 1994, para ilustrar o que pretende fazer na Educação. A informação mencionada por Ciro, no entanto, é IMPRECISA, pois há dois rankings para classificação de escolas da Educação Básica e a posição das escolas cearenses varia entre eles. Segundo o último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), de 2015, o Ceará possui 77 das 100 melhores escolas de Educação Básica do país levando em conta os anos iniciais do Ensino Fundamental, ou seja, do 1° ao 5° ano. Se observamos a nota do Ideb para os anos finais, ou seja do 6° ao 9° ano, o Ceará possui 35 escolas entre as 100 melhores classificadas no ranking do Inep, instituto responsável pelo índice.

Nos dois rankings do Ideb de 2015, o Ceará é o estado com o maior número de escolas entre as 100 melhores. De acordo com esta edição do Ideb, a rede pública cearense apresentou a melhor evolução nos anos iniciais no período já avaliado. De 2005 a 2015, o índice passou de 2,8 para 5,7. O ritmo de crescimento é quatro vezes superior à média nacional.

Outros estados que também figuram na lista dos melhores dos anos iniciais do Ensino Fundamental são: Minas Gerais (seis escolas), São Paulo (cinco escolas), Paraná (quatro escolas), Amazonas e Rio de Janeiro (duas escolas cada) e Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (com apenas uma escola cada).

IMPRECISO

De cada 4 alunos do Ensino Médio no Ceará, um já está em escolas profissionalizantes em tempo integral. — Ciro Gomes (PDT)

A afirmação de Ciro Gomes foi dita durante o debate eleitoral da Band para defender uma das plataformas do candidato para a educação: a ampliação da rede de ensino integral. Apesar do Ceará ter tido um forte crescimento no número de escolas integrais, o candidato usou um dado IMPRECISO.

De acordo com os dados da Secretaria de Educação do Ceará, o estado conta com 119 escolas de Ensino Médio Integral e profissionalizante, com 52.571 alunos matriculados. A rede pública cearense tem ao todo, 369.610 alunos no Ensino Médio, de acordo com os dados do Censo Escolar do Inep de 2017. Com isso, concluímos que 14% dos alunos de Ensino Médio estão matriculados em Ensino Integral profissionalizante, ou seja, 1 a cada 7, uma proporção um pouco menor do que a apontada por Ciro.

VERDADEIRO

[O Brasil investe] 6% do PIB em educação. Nos países da OCDE, é 5,6% do PIB — Geraldo Alckmin (PSDB)

Quando questionado sobre a crise das universidades públicas no Brasil, o candidato à presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin afirmou que o país não investe pouco em educação — segundo ele, enquanto o Brasil investe 6% do PIB, a média da OCDE é de 5,6% —, mas que deveria priorizar a Educação Básica.

O ex-governador provavelmente refere-se aos dados do relatório “Aspectos Fiscais da Educação no Brasil”, apresentado pelo Tesouro Nacional em julho deste ano. Segundo o relatório, feito com base nos números do Banco Mundial, o Brasil gasta em Educação pública cerca de 6% do PIB, valor superior à média da OCDE (5,5%), que engloba as principais economias mundiais — no caso do Brasil, os valores usados são de 2013.

O país também está à frente de Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). Ainda de acordo com o estudo, cerca de 80% dos países, incluindo vários desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB.

O relatório “Education at a Glance 2017”, da própria OCDE, com números de 2014, mostra números parecidos. Segundo o estudo, o investimento do Brasil da educação primária à superior é de 5,4% do PIB, enquanto a média da OCDE é de 4,8%. O mesmo levantamento da organização mostra, entretanto, que a situação é diferente quando se trata do investimento por aluno. Nos países membros, o gasto por aluno era de US$ 10.759 anuais (ou R$ 40.0977), levando em conta todos os níveis de educação. Nesse contexto, o Brasil desembolsa apenas metade do valor: US$ 4.240 anuais (R$ 15.806).

INSUSTENTÁVEL

Nós [São Paulo] temos mais vaga do que aluno.

Ao falar do legado de sua gestão como governador de São Paulo, Alckmin repetiu durante entrevista ao Roda Viva a mesma frase que disse em 2011, quando autorizou a contratação de 25 mil novos professores para a rede estadual de ensino. O presidenciável também garantiu que sobravam vagas nas escolas estaduais: “Nós temos mais vagas que alunos. Nós temos mais de 100% de vagas”.

Em um estudo de 2017 com dados de 2015, a ONG Todos Pela Educação mostrou que, mesmo que a taxa de atendimento da Educação tenha atingido 94,2% no Brasil, existem 2.486.245 crianças e jovens fora da escola. A meta da organização era de 96,3%. Segundo a mesma ONG, o atendimento escolar de crianças e adolescentes de 4 até 17 anos do estado de São Paulo, em 2015, foi de 95,9%. Entende-se como atendimento o número de pessoas de uma determinada faixa etária matriculada no ensino.

No entanto, os dados de atendimento escolar não são suficientes para provar ou não que há mais vagas do que alunos no Estado. Procurada, a assessoria da campanha de Alckmin enviou um link de um estudo do Seade para sustentar a sua afirmação. De acordo com o levantamento, de 2000 a 2014, houve uma queda no número de alunos matriculados (5,6 milhões para para 3,8 milhões) no ensino básico por causa do decréscimo da população de 6 a 17 anos (que passou de 8,1 milhões para 7,1 milhões). No entanto, o estudo diz apenas que “entre as diversas consequências importantes deste fenômeno está a retração na demanda por serviços de Educação”, o que não significa, necessariamente, que há mais vagas do que alunos em São Paulo.

Aos Fatos não encontrou dados referentes ao número de vagas da rede estadual paulista de educação, seja no Censo Escolar do Inep ou na Pnad Contínua. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação de São Paulo que informou por email que não tem um número de vagas da rede, pois como o acesso ao ensino é universal, qualquer aluno que procurar a rede pública deve ser matriculado. Diante da ausência de dados sobre vagas na rede pública paulista, a declaração de Alckmin foi considerada INSUSTENTÁVEL.