Das mais polêmicas ações da primeira semana do governo interino de Michel Temer, a fusão entre os ministérios da Educação e da Cultura provocou reações radicalmente favoráveis e contrárias.
Conforme a decisão, a agora Secretaria Nacional da Cultura, sob a batuta do ex-secretário de Cultura do Rio Marcelo Calero, será subordinada ao deputado Mendonça Filho (DEM-PE), escolhido para assumir o ministério.
O novo ministro alega que a existência de um ministério exclusivo para Cultura não garantiria recursos para a área e prometeu que haverá crescimento real do orçamento para o setor em 2017. Em vão. Até esta sexta-feira (20), grupos de artistas ocupavam ao menos cinco prédios ligados à pasta em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.
Defensor da extinção da pasta, o MBL (Movimento Brasil Livre) publicou em sua página no Facebook uma imagem em que diz que países como França, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, França, Espanha, Alemanha e Austrália não possuem um Ministério da Cultura, apesar de serem internacionalmente reconhecidos como pólos culturais.
Aos Fatos checou essa afirmação e verificou que ela é EXAGERADA. Os ministérios existem, sim, em alguns dos países listados. Alguns deles são fundidos com outras pastas; noutras, têm atribuições exclusivas para o setor. Além disso, há outros erros factuais na imagem, como o fato de Alemanha, EUA e Austrália serem os países com mais sítios de patrimônio da Unesco — não é verdade.
Veja, abaixo, o que checamos.
França, EUA, Reino Unido, Itália, Espanha e Austrália não têm Ministério da Cultura.
Na maioria dos países citados pelo MBL, a cultura tem status de ministério — ainda que divida atribuições com áreas correlatas, como comunicações e artes.
Na França, por exemplo, o Ministério da Cultura existe desde 1959. Em 1997, passou a se chamar Ministério da Cultura e da Comunicação. Desde fevereiro deste ano, é comandado por uma mulher, Audrey Azoulay, que opera, neste ano, um orçamento de € 9,4 bilhões (algo em torno de R$ 37,2 bilhões). A título de comparação, o orçamento do extinto Ministério da Cultura, no Brasil, é de R$ 2,6 bilhões para este ano.
A Itália também tem um ministério dedicado à área. Chama-se Ministério do Bem e Atividade Cultural e do Turismo, fundado em 14 de dezembro de 1974, cuja previsão orçamentária total para 2016 era de € 2,1 bilhões (R$ 8,3 bilhões). Atualmente, o titular da pasta é Dario Franceschini.
Na Espanha, Íñigo Méndez de Vigo y Montojo comanda o Ministério da Educação, Cultura e Esporte, produto da readequação de ministérios feita em 2011 pelo então presidente do governo Mariano Rajoy. O orçamento total da pasta é de € 3,1 bilhões, dos quais € 436 milhões (R$ 1,7 bilhão) são destinados exclusivamente à cultura.
Já na Austrália, o responsável pela área de cultura no país é o Ministério de Artes, que funciona como um braço do Departamento de Comunicações e Artes. Hon Mitch Fifield é o ministro de ambas as áreas.
Aos Fatos também apurou que, no Reino Unido, a área de cultura é de responsabilidade do Departamento de Cultura, Mídia e Esporte — uma espécie de ministério, mas com nome diferente. A pasta é comandada, desde maio de 2015, pelo secretário John Whittingdale.
Na Alemanha, não há um órgão nacional, mas há ministérios estatais.
Nos Estados Unidos, por sua vez, existe, desde 1961, o Bureau of Educational and Cultural Affairs. À frente dele está, desde 2013, a americana Evan Ryan.
Informações verdadeiras e falsas. Há ainda um erro na imagem publicada pelo MBL. Os países com mais sítios de patrimônio cultural da Unesco são Itália, Espanha e Alemanha — e não Alemanha, Estados Unidos e Austrália, como indica a imagem.
No entanto, os países com maior quantidade de prêmio Nobel de literatura são, de fato, França, Reino Unido e Estados Unidos. Nesse caso, a informação replicada pelo movimento é correta, assim como a que atribui a Itália, França e Espanha o maior número de Oscars.
