Posts reciclam denúncia arquivada por falta de provas sobre vitória de Bolsonaro no 1º turno

Por Luiz Fernando Menezes

25 de julho de 2022, 17h22

Não é verdade que uma ação movida em 2018 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) provaria que o presidente Jair Bolsonaro (PL) venceu a eleição daquele ano no primeiro turno, como é dito nas redes sociais (veja aqui). As publicações tratam como se fosse inédita e apresentasse “fortes elementos” de fraude uma denúncia que foi arquivada por falta de provas em 2020, após análise de duas coordenadorias da corte eleitoral.

A peça de desinformação reunia ao menos 24 mil curtidas no Instagram e 2.000 compartilhamentos no Facebook nesta segunda-feira (25).


Selo falso

Publicação recicla denúncia arquivada em 2020 por falta de provas

Um texto que circula nas redes sociais engana ao afirmar que um novo documento traria “fortes elementos” de que o presidente Jair Bolsonaro teria sido eleito já no primeiro turno. A ação citada pelas postagens, ajuizada no TSE logo após a eleição presidencial de 2018, foi arquivada em janeiro de 2020 por falta de provas.

A denúncia, apresentada pelo advogado Ricardo Freire Vasconcellos e pelo engenheiro Vicente Paulo de Lima, não é um documento inédito: ela já apareceu em peças de desinformação em 2020 e foi, inclusive, disponibilizada na íntegra pelo Aos Fatos em checagem anterior.

Os autores apresentaram dados divulgados pela GloboNews para alegar que seria matematicamente improvável que Bolsonaro terminasse a apuração do primeiro turno com 46% dos votos válidos, uma vez que, às 19h do dia da eleição, ele já estaria com 49%. A lógica, no entanto, não leva em consideração que resultados parciais são divulgados de acordo com a velocidade de apuração de cada zona eleitoral.

Conforme explicou a Coordenadoria de Sistemas Eleitorais do TSE em resposta à ação, enviada em fevereiro de 2019, “a evolução da divulgação dos resultados depende de fatores aleatórios, como questões operacionais, técnicas e geográficas. Unidades da Federação menores, por exemplo, e que tenham uma rede de comunicação rápida e eficiente, têm maior facilidade em terminar o envio das mídias de resultado do que outras Unidades que são maiores, com locais de difícil acesso, e que não dispõem de rede de comunicação rápida e abrangente”.

O advogado e o engenheiro também se valeram do argumento de que “apagões” na divulgação dos resultados do pleito indicam que houve fraude. A Coordenadoria de Infraestrutura do TSE explicou que houve interrupções na transmissão relacionadas ao grande número de acessos ao sistema para acompanhar a totalização dos votos, mas que isso não implicou em adulteração do resultado final.

O tribunal afirmou que, naquele dia, houve dois problemas: sobrecarga no sistema que disponibilizava os resultados em tempo real e sobrecarga no processamento dos votos em São Paulo e Minas Gerais. Esse segundo caso foi apontado pela ação movida no TSE como um indício de que o sistema foi burlado, o que não se sustenta, segundo a corte.

A denúncia ignora que a suposta fraude é impossibilitada pelo próprio sistema eleitoral. Atualmente, os resultados divulgados podem ser conferidos nos boletins impressos pelas urnas eletrônicas após o fim da votação, que são disponibilizados na internet. Mesmo que a divulgação do TSE estivesse incorreta, seria possível conferir os números nesses relatórios.

Também é falsa a informação de que a denúncia teria sido arquivada “por perda do objeto, pelo fato de Bolsonaro ter vencido as eleições no segundo turno”. A denúncia foi descartada porque não apresentava nenhuma prova de fraude. As duas coordenadorias que analisaram o caso julgaram a ação improcedente porque as suas alegações “são construídas sobre fatos que não possuem base sólida, sobre confusões ou sobre inverdades”.

A publicação engana ainda ao dizer que a denúncia comprovaria uma declaração do professor Diego Aranha, referência na defesa do comprovante impresso de voto na urna eletrônica, de que haveria falha nas urnas eletrônicas e na contagem de votos. Em 2021, Aranha explicou à BBC Brasil que defende a impressão do voto, mas que a transmissão e totalização já possuem “um procedimento de auditoria que funciona”.

Outro lado. Em resposta enviada ao Aos Fatos, o site Hora Brasília, que publicou o conteúdo enganoso, reafirmou que há “fortes indícios de que Bolsonaro venceu no primeiro turno”.

Referências:

1. Aos Fatos (1, 2 e 3)
2. TSE
3. BBC Brasil


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