Não é verdade que foi Jair Bolsonaro (PL) quem acionou agentes de segurança para realizar a troca de sua tornozeleira eletrônica após constatar a falta de bateria do dispositivo. Os posts enganosos distorcem os acontecimentos que levaram à prisão preventiva do ex-presidente e omitem que o relatório da Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) aponta que o equipamento foi violado. A informação foi confirmada pelo próprio Bolsonaro.
Publicações com o conteúdo falso acumulavam mil compartilhamentos no X e dezenas de compartilhamentos no Facebook e de curtidas no Instagram até a tarde desta segunda-feira (24).
Foi o próprio Bolsonaro que chamou os agentes, e não uma violação apontada no sistema. A luz vermelha demonstra bateria fraca apenas, e o equipamento foi trocado naquela mesma madrugada. A prisão já havia sido decretada com base na vigília, e correram para acrescentar o episódio.
Publicações nas redes têm distorcido os fatos que levaram à decretação da prisão preventiva de Bolsonaro ao alegar que foi o próprio ex-presidente quem acionou as autoridades ao constatar um problema na bateria de sua tornozeleira eletrônica. Os posts omitem informações presentes em relatório da Seape do Distrito Federal, que confirma que houve violação do equipamento.
De acordo com o documento, agentes se deslocaram até a residência do ex-presidente por volta da meia noite do último sábado (22) após alerta de violação da tornozeleira emitido pelo Cime (Centro Integrado de Monitoração Eletrônica).
No local, os agentes verificaram a presença de “sinais claros e importantes de avaria” e “marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local do encaixe/fechamento do case”. Questionado, o próprio Bolsonaro afirmou ter usado ferro de solda para tentar romper a tornozeleira.
Durante audiência de custódia realizada no último domingo (23), o ex-presidente voltou a afirmar que tentou violar a tornozeleira porque estava sob efeito de remédios e achou que havia uma “escuta” instalada no aparelho.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que converteu o regime de detenção de Bolsonaro da prisão domiciliar para prisão preventiva no último sábado (22), também destacou a comunicação do Cime sobre a tentativa de violação.
Outro ponto omitido pelas peças de desinformação é que, ainda que o equipamento estivesse com pouca carga, é de responsabilidade da pessoa monitorada recarregar o dispositivo por meio de um equipamento disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Prisão preventiva. Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva na manhã do último sábado (22) após o ministro Alexandre de Moraes avaliar que havia risco de fuga.
A decisão mencionou a violação da tornozeleira eletrônica e um vídeo divulgado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocando apoiadores para se reunir perto do condomínio onde o ex-presidente reside.
A aglomeração, segundo a decisão, poderia gerar tumulto suficiente para atrapalhar a fiscalização das medidas cautelares impostas pela corte e permitir a fuga de Bolsonaro.
Na manhã desta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF votou por unanimidade pela manutenção da prisão preventiva.
O caminho da apuração
Aos Fatos analisou os documentos disponibilizados pelo STF e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal e constatou que agentes penais não foram acionados por Bolsonaro devido à falta de bateria na tornozeleira eletrônica. Eles foram alertados pela violação do dispositivo. Também consultamos informações disponíveis na imprensa para reconstituir os acontecimentos que levaram à prisão preventiva do ex-presidente.
