Posts falseiam dados de impostos estaduais e federais sobre a gasolina no RS

Não é verdade que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), aumentou para 46% a alíquota do imposto estadual sobre a gasolina, nem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu a zero tributos federais que incidem no custo do combustível, como alegam postagens nas redes sociais (veja aqui). O percentual de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é de 30%, e as três taxas cobradas pela União representam, em média, 11,9% do preço do insumo.

As postagens enganosas somavam mais de 20.000 compartilhamentos no Facebook até a manhã desta quarta-feira (14) e foram marcadas por Aos Fatos com o selo FALSO na ferramenta de verificação disponibilizada pela rede social (entenda como funciona).

GASOLINA 6.14 EM SÃO BORJA. Se o GOVERNADOR Eduardo Leite tirar o imposto ICMS, que é 46% pois já não existe o imposto federal, você terá gasolina de R$ 3,24 o litro. GASOLINA cara é resultado de governadores sanguessugas

O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), não aumentou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina para 46% nem o presidente Jair Bolsonaro zerou os tributos federais no combustível. A alíquota de ICMS no Rio Grande do Sul é de 30% desde 2016 e será mantida nesse percentual até 2021. Já do lado da União, não houve qualquer corte: Cide, PIS/Pasep e Cofins representam, em média, 11,9% do preço da gasolina ao consumidor, segundo a Petrobras.

As publicações também afirmam que o litro da gasolina no município de São Borja custa R$ 6,14, dado que foi confirmado por Aos Fatos em consulta a três postos da cidade (Santa Lúcia, Ipiranga e 44 São Borja). Nesses estabelecimentos, o preço variou entre R$ 6,12 e 6,19, margem similar a de um levantamento do jornalista Edson Arte, da Rádio Cultura AM 1260: de R$ 6,09 a R$ 6,14.

Entretanto, as postagens checadas enganam ao citar o valor da gasolina na cidade sem o ICMS: o valor seria de R$ 4,35 por litro, não de R$ 3,24.

O decreto e a medida provisória editados pelo presidente Jair Bolsonaro em março que zeraram os tributos federais sobre o óleo diesel B e o gás de cozinha não afetaram os impostos que recaem no custo da gasolina.

Referências:

1. Contábeis
2. RDC TV
3. Petrobras
4. Governo federal