São enganosas as publicações que afirmam que um programa do governo federal enviará notificações a celulares roubados para pedir aos ladrões que devolvam os aparelhos. O objetivo da medida é alertar possíveis compradores de que o equipamento foi roubado e pedir que prestem esclarecimentos na delegacia mais próxima. Caso não façam isso, os indivíduos notificados podem ser alvos de inquérito.
Posts que distorcem a proposta acumulavam ao menos 10 mil curtidas no Instagram e 2.000 compartilhamentos no Facebook. As peças de desinformação também circulam no WhatsApp, plataforma em que não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).
Agora o governo quer mandar uma mensagem pedindo educadamente para o ladrão devolver seu celular. Enquanto o crime cresce, em vez de endurecer as leis e fortalecer a segurança, apostam em um apelo ‘fofinho’ para quem vive do crime
Usuários e parlamentares têm distorcido uma mudança no aplicativo federal Celular Seguro que ocorrerá na próxima sexta-feira (4) para sugerir que o governo passará a enviar notificações para pedir aos ladrões que devolvam aparelhos furtados ou roubados.
A iniciativa, que foi anunciada em dezembro do ano passado, na verdade, visa desincentivar o comércio de celulares roubados ao enviar uma notificação ao aparelho no momento em que ele volta a ser ativado. O programa funciona da seguinte forma:
- Usuários cadastram seu aparelho no aplicativo Celular Seguro;
- Em caso de roubo ou furto, o dono do celular — ou outra pessoa com acesso à conta do Celular Seguro — pode solicitar o bloqueio do aparelho ou o “Modo Recuperação”;
- Nesse “Modo Recuperação”, o chip e os aplicativos são bloqueados, mas o aparelho não. Caso esse aparelho receba um novo chip e se conecte à rede de uma operadora novamente, ele receberá uma mensagem por SMS ou por WhatsApp pedindo que o portador preste esclarecimentos na delegacia mais próxima;
- Caso o indivíduo não apresente a nota fiscal, o aparelho deverá ser devolvido;
- A mensagem diz ainda que, caso não compareça à delegacia mais próxima, o indivíduo poderá ser alvo de inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.
Em nota enviada ao Aos Fatos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública classificou as publicações como falsas e afirmou que a medida tem o objetivo de aumentar as chances de recuperação dos dispositivos: “a ação baseia-se no fato de que muitas das pessoas que adquirem celulares roubados ou furtados, o fazem de boa-fé, sem saber das condições do aparelho adquirido.”
As peças de desinformação omitem ainda que essa medida de notificação é baseada em um programa semelhante do governo do Piauí lançado em 2023 e que foi responsável pela devolução de 6.000 aparelhos em nove meses entre 2023 e 2024.
Além do Piauí, medidas parecidas são adotadas também pelos governos do Ceará e do Amazonas.
O caminho da apuração
Aos Fatos buscou a portaria que originou o “Modo Recuperação” do Celular Seguro e notas do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o assunto. Também procuramos informações sobre o programa criado pelo governo piauiense na imprensa para contextualizar a checagem.
