Não é verdade que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, será indicada pelo presidente Lula (PT) ao STF após pressão de grupos feministas. Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência desmentiu o boato. A alegação compartilhada pelas peças de desinformação tem origem em uma coluna satírica publicada pelo jornal Gazeta do Povo.
Os posts enganosos acumulavam centenas de visualizações no TikTok, centenas de curtidas no Instagram e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta sexta-feira (17).
Janja no STF? Sob pressão das feministas, Lula ameaça indicar Janja ao STF, diz colunista
Posts nas redes enganam ao fazer crer que Lula indicará Janja para a vaga de ministra do STF deixada por Luís Roberto Barroso. Em nota ao Aos Fatos, a Secom desmentiu as alegações e repudiou o que classificou como “disseminação de boatos infundados com fins políticos”.
O boato teve origem em uma coluna satírica publicada pelo jornal Gazeta do Povo na última quinta-feira (16). Pouco depois da publicação do texto, passaram a circular nas redes posts que omitiam o caráter ficcional da peça.
Nos comentários das publicações distorcidas, é possível perceber que usuários têm tratado o conteúdo como se fosse verdadeiro (veja abaixo).
Há, inclusive, obstáculos legais para que Janja seja indicada ao STF. Conforme já explicado pelo Aos Fatos, para ocupar o cargo é necessário ter notável saber jurídico. Embora se trate de uma norma sujeita a interpretações, tradicionalmente os indicados têm experiência jurídica anterior. A primeira-dama é socióloga e não tem formação em direito.
Mesmo que fosse indicada por Lula, Janja não seria automaticamente empossada como ministra. A legislação prevê que candidatos ao STF devem passar pela aprovação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e do plenário do Senado. Para que a indicação se concretize, é necessário o voto favorável da maioria absoluta dos senadores.
As peças de desinformação também alegam que a indicação de Janja ao Supremo estaria sendo defendida pela cantora Anitta e pela influenciadora Juliette. Por meio de busca na imprensa e nas redes, no entanto, Aos Fatos não localizou qualquer manifestação pública de apoio a uma suposta nomeação da primeira-dama.
Na quarta-feira (14), Anitta chegou a fazer um pedido público para que Lula indicasse uma mulher para o STF, mas não fez menção a Janja. O mesmo ocorreu com Juliette, e outras personalidades como as atrizes Fernanda Torres e Bruna Griphao.
O caminho da apuração
A reportagem verificou a origem da alegação por meio de buscas nas redes e em veículos de imprensa, identificando que a informação circulava a partir de uma coluna satírica publicada na Gazeta do Povo. Foram consultadas ainda as contas oficiais de Janja, da cantora Anitta e da influenciadora Juliette, mas não foi encontrada qualquer manifestação sobre o tema.
Aos Fatos também entrou em contato com a Secom, que negou a informação em nota. Recorremos ainda a fontes públicas e textos anteriores para explicar o processo de nomeação de ministros do STF e esclarecer o rito de aprovação no Senado.
