A participação da Prefeitura de São Paulo nos custos de operação do sistema de ônibus municipal tem aumentado desde 2005 — e, se continuar no ritmo registrado desde então, poderá chegar a níveis europeus em até 10 anos.

Levantamento feito por Aos Fatos a partir de relatórios de despesas e receitas da SPTrans revela que, em 11 anos, os subsídios municipais destinados ao transporte de ônibus cresceram, em média, sete pontos percentuais. Um grande salto, entretanto, foi verificado de 2015 para 2016: no período, a participação da prefeitura no custeio do sistema passou dos 23% para 31% das despesas totais.

No gráfico abaixo, é possível ver a composição dos custos operacionais do sistema de transporte de ônibus paulistano.

A apuração mostra também que, de 2005 a 2015, o custo com esse tipo de transporte aumentou 60,2%, mas a tarifa subiu 47,3% no mesmo período. A diferença foi absorvida pelo governo municipal, que vem alterando a maneira de distribuir as responsabilidades financeiras de maneira irregular. Em 2013, por exemplo, com as primeiras grandes manifestações do Movimento Passe Livre, a proporção de subsídios ao transporte chegou a 28% das despesas totais, para depois cair. Em 2016, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) alcançou repasse recorde.

No mês passado, Haddad chegou a ironizar os pedidos do MPL ao dizer que poderia, em vez de passe livre, dar a cada paulistano uma viagem à Disney.

Eu não prometi passe livre para estudantes na minha campanha. Foram para a rua. Demos o passe livre. Agora, querem passe livre para todo mundo. Então, é melhor eleger um mágico em outubro porque um prefeito não vai dar conta.

Como dar conta. As despesas da prefeitura paulistana com seu sistema de ônibus municipal se dividem entre custo de operação do transporte (com a remuneração dos operadores) e custo de operação da infraestrutura (com terminais, comercialização de crédito do bilhete único e fiscalização). O primeiro corresponde a grande parte do orçamento dos ônibus municipais: R$ 590 milhões dos R$ 645,9 milhões mensais previstos para 2016. O segundo é R$ 55,8 milhões, sendo R$ 11 milhões desembolsados mensalmente para fiscalização.

No entanto, quem paga a maior parte da conta do transporte ainda é o usuário. Para este ano, a previsão é que os passageiros arquem com 56,32% (R$ 363,7) da operação, enquanto o município pagará 30%. A informação é da Secretaria Municipal de Transportes.

Também em 2016, a participação da prefeitura sairá de 23% (R$ 136,6) da tarifa para 31% (R$ 198,6). Se mantiver esse ritmo, São Paulo poderá chegar ao patamar de cidades como Bruxelas e Berlim, que têm mais de 50% de seu transporte subsidiado, em 10 anos.

Aos Fatos preferiu comparar a administração paulistana com essas cidades porque, conforme estudo da Autoridade Europeia de Transporte Metropolitano, capitais europeias têm ampliado consistentemente seus investimentos em transporte de ônibus. O relatório mostrou em 2010 que cidades como Barcelona, Paris e Amsterdã têm políticas amplas de subsídio. Das metrópoles pesquisadas, apenas Bruxelas não tem mais de 50% de suas tarifas pagas pela administração pública.

O mesmo estudo faz, no entanto, uma ponderação: as tarifas de Bruxelas e Berlim têm subsídios cuja origem é exclusiva da administração regional. Em Amsterdã, 96% das contribuições são do estado. Já Barcelona, Madri e Paris obtêm fundos do estado e das administrações locais, sendo que essas últimas são mais significativas.

Nos EUA, o modelo de financiamento da tarifa do transporte público varia, mas, em geral, é subsidiado. O departamento de trânsito da cidade de Nova York, por exemplo, sustenta algumas de suas linhas de ônibus em até 50%,segundo dados da Associação Americana de Transporte Público (ver a planilha 26). Em Los Angeles, a participação da autoridade de transporte público chega a subsidiar 70% da tarifa de certas frotas.

Segundo outro estudo, desta vez da Universidade da Califórnia em Berkeley, as estatísticas mais detalhadas sobre o financiamento governamental ao transporte público vêm de países mais ricos, onde os ônibus tendem a absorver uma parcela relativamente baixa do total de viagens. "Nos EUA, a assistência de governos locais, estaduais e federais no subsídio das operações de trânsito aumentaram de US$ 7,6 bilhões anuais em 1991 para US$ 22,8 bilhões anuais em 2009 — um incremento de US$ 844 milhões. No mesmo período, a participação da tarifa no pagamento dos custos operacionais caiu de 42,4% para 34%", diz o autor.

Rio de Janeiro. Apoiar-se majoritariamente na tarifa para sustentar o serviço de passageiros não se trata, entretanto, de uma particularidade de São Paulo. A capital fluminense não tem uma política específica de subsídios ao transporte urbano.

Enquanto o bilhete único metropolitano é pago, em parte, pelo governo do estado, a prefeitura carioca calcula o custo operacional do transportemunicipal em gastos com óleo diesel, pneus e mão de obra. Os contratos de concessão de ônibus, por exemplo, são claros em relação a isso: "A concessionária reconhece que o valor das tarifas (…) são suficientes para a adequada remuneração dos serviços, amortização dos seus investimentos e retorno econômico".

No ano passado, o Tribunal de Contas do Muncípio determinou a redução das tarifas de ônibus em R$ 0,13 porque, segundo o órgão, passageiros pagantes não deveriam arcar com gratuidades do sistema. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) contrariou a decisão.

Esta reportagem faz parte de uma parceria do Aos Fatos com a Open Knowledge Brasil, no âmbito do projeto Gastos Abertos.