Plataformas também envergam diante de fatos irrefutáveis

Twitter, Facebook e Instagram agiram no último domingo (29) contra a desinformação em suas plataformas de modo sem precedente no país. Silenciaram o presidente Jair Bolsonaro ao retirar de suas contas um vídeo em que ele promovia a hidroxicloroquina como cura para a covid-19. "Está dando certo em tudo que é lugar", disse. Está certo? Não. Aos Fatos checou? Sim.

Sob a mesma premissa, o Twitter já havia removido na semana passada um tweet de um conselheiro do presidente dos EUA, Donald Trump. Rudy Giuliani havia publicado algo igualmente falso: endossou a versão de que testes haviam confirmado que a hidroxicloroquina é 100% eficaz contra o novo coronavírus.

Com a salvaguarda de orientações internacionais da Organização Mundial de Saúde, as plataformas se viram respaldadas para exercer poder de censura. O argumento é que as informações enganosas publicadas por políticos podem gerar danos físicos e sociais — como se usuários das redes não sofressem com esse problema antes da pandemia.

A remoção de conteúdo foi em geral celebrada, pois informações patentemente falsas não deveriam estar circulando livremente por aí. Porém, passado o choque pela censura ao presidente Jair Bolsonaro, ventilou-se ainda que, agora sim, resta às plataformas banir bots, depois criminosos, depois mentirosos.

É necessário discutir parâmetros para moderação de conteúdo nas redes, a propósito da fina linha que separa o governo do abuso. É difícil pensar que Facebook, Google e Twitter seguirão longe na prática de banir conteúdo, uma vez que versões mais ou menos semelhantes das mesmas falsidades permanecem no ar. No entanto, é a primeira vez que as empresas tomam uma decisão do tipo de posse de parâmetros internacionais bem estabelecidos. As orientações da OMS são irrefutáveis para qualquer instituição de bom senso, embora ele mesmo seja qualidade rarefeita em certos círculos.

A discussão a respeito dos limites desse tipo de censura, mesmo com respaldo científico debaixo do braço, deve ser travada não apenas para evitar que empresas privadas distensionem limites constitucionais. Iniciar esse debate é necessário sobretudo porque o conteúdo banido não desaparece: ele migra para outras plataformas, com políticas mais ou menos flexíveis.

Pouco depois de ter seu conteúdo deletado do Twitter, Bolsonaro promovia novamente, dessa vez em vídeo no YouTube, a hidroxicloroquina. Peças semelhantes circulam há dias em comunicadores privados. O mesmo Facebook que deleta vídeo do presidente não permite que posts de políticos sejam checados por seus parceiros terceirizados — Aos Fatos incluso. Uma diretriz geral de comportamento para figuras públicas, sobretudo com mandato, deve ser perseguida, assim como suas condutas devem ser normatizadas por regras oficiais de decoro virtual.

Enquanto não houver esforço coordenado de combate a desinformação interplataforma e transnacional, empresas de tecnologia estarão apenas promovendo vacinas circunstanciais — para usar um termo do zeitgeist. Porém, a lição destes tempos é que, quando há orientações baseadas em fatos objetivos, como as da OMS, até as gigantes da tecnologia podem envergar juntas. Agora é trabalhar para tirar vantagem desse entendimento.