Diferentemente do que fazem crer publicações nas redes sociais, a lista de personalidades beneficiadas com a isenção fiscal do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) não inclui somente apoiadores do presidente Lula (PT). A lista divulgada pela Receita Federal também contém empresas de pessoas que já manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Posts com o conteúdo enganoso acumulavam mais de 25 mil curtidas no Instagram e 1.200 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (26).
Esquerdistas lucrando com nosso dinheiro [por meio do Perse]
Posts nas redes omitem que os benefícios fiscais concedidos por meio do Perse não foram obtidos somente por apoiadores do presidente Lula, mas também por pessoas que apoiam ou já declararam apoio, por exemplo, ao ex-presidente Bolsonaro, adversário político do petista.
O Perse foi criado em 2021, durante o governo Bolsonaro, para compensar os efeitos do isolamento social em empresas do setor de eventos durante a pandemia. O programa reduziu a zero as alíquotas de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, com validade de cinco anos.
É fato que o empresário Felipe Neto, o ator Bruno Gagliasso, e os cantores Emicida e Ludmilla estão entre os proprietários de empresas beneficiadas pelo programa. Os valores citados pelas peças de checadas pelo Aos Fatos são verdadeiros e correspondem ao período entre janeiro e agosto de 2024:
- Felipe Neto — sócio da empresa Play9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções — R$14,9 milhões em isenção fiscal;
- Ludmilla — sócia da Sem Querer Produções Artísticas — beneficiada com R$ 5,7 milhões;
- Emicida — sócio da Laboratório Fantasma Produções — em R$ 259 mil;
- Já Bruno Gagliasso obteve cerca de R$ 900 mil em isenção fiscal pela Greg Produções e pela Foco40 Produções Artísticas e Eventos.
A lista completa das 54,9 mil empresas que receberam algum tipo de isenção fiscal, sendo 11 mil habilitadas pelo Perse, foi divulgada pela Receita Federal em 13 de novembro. Entre os beneficiados estão pessoas que declararam apoio a adversários políticos de Lula, o que não é mencionado pelas peças enganosas. Confira abaixo dois exemplos:
- O empresário Luciano Hang, que é dono da Havan e foi um dos financiadores da campanha de Bolsonaro em 2022, obteve cerca de R$ 299 mil em benefícios fiscais.
- Já o cantor Gusttavo Lima, dono da empresa Balada Eventos e Produções, foi beneficiado pela isenção de R$ 18,9 milhões em impostos. Lima apoiou Bolsonaro nas duas últimas eleições presidenciais.
Por meio do Perse já foram concedidos R$ 9,6 bilhões em isenções entre janeiro e agosto. Em maio, Lula sancionou a lei 14.859/2024, que prorrogou o programa até o fim de 2026 ou até atingir um custo de R$ 15 bilhões em isenções fiscais — o que acontecer primeiro.
O caminho da apuração
Verificamos a lista disponibilizada pela Receita Federal e constatamos que também foram beneficiadas pelo Perse tanto empresas de apoiadores de Lula como empresas de adversários políticos do petista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
