Não é verdade que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, tenha dito que, a partir de agora, atestados de óbito não poderão mais identificar suspeitas de Covid-19 como possível causa da morte. Segundo a peça de desinformação que circula nas redes (veja aqui), a infecção pelo novo coronavírus constará no documento apenas quando confirmada por contraprova. O Ministério da Saúde negou que Pazuello tenha dado declarações semelhantes à do conteúdo enganoso. O Aos Fatos também não identificou registros de determinação parecida nos órgãos de divulgação oficiais do governo e do ministério.
A falsa declaração têm circulado principalmente no Facebook, onde acumula mais de 5.000 compartilhamentos até esta segunda-feira (8). Todas elas foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação (saiba como funciona). Publicações semelhantes também foram identificadas pelo Aos Fatos no Instagram e no Twitter.
Publicações que circulam nas redes sociais enganam ao sugerir que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que atestados de óbitos não podem mais indicar suspeita de Covid-19 como causa da morte. Além de a pasta negar que o ministro tenha dado qualquer declaração semelhante à que tem sido difundida, o Aos Fatos não encontrou nenhum registro de decisão parecida sobre atestados publicado no DOU (Diário Oficial da União) ou nas portarias do ministério relacionadas à pandemia.
Diferentemente do que a peça de desinformação sugere, mortes registradas como suspeitas de Covid-19 só são incluídas na estatística oficial de óbitos quando a infecção é posteriormente confirmada por exames. Segundo o Ministério da Saúde informou ao Aos Fatos, “os casos de pacientes que vieram a óbito e o resultado do teste ainda não foi concluído constam como óbitos em investigação nos dados divulgados pela pasta”.
A orientação consta no documento “Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus”, publicado pela pasta em 25 de março e que determinava o protocolo de notificação de mortes por Covid-19 no Brasil. Segundo ele, a confirmação de um caso deve ser feita por meio de testes realizados em vida ou após a morte. A mesma orientação consta em artigo explicativo da EBC e no documento “Orientações para codificação das causas de morte no contexto da COVID-19”, publicado em maio.
Narrativa. A falsa declaração de Pazuello passou a circular nas redes no final de semana passado, quando o Ministério da Saúde retirou do site oficial da Covid-19 no Brasil dados acumulados da infecção no país. A peça de desinformação segue a mesma narrativa de Carlos Wizard Martins, que, ao ser convidado para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, disse que iria recontar o número de mortos pela doença que, segundo ele, seriam “fantasiosos ou manipulados”.
Peças que fazem sugestões semelhantes de supernotificação de óbitos de Covid-19 no Brasil têm se intensificado com o passar da pandemia. Nas últimas semanas, por exemplo, Aos Fatos desmentiu que estados teriam diminuído o número oficial de mortes após operações da PF (Polícia Federal) e que fotos mostravam falsos cadáveres que estavam sendo utilizados para inflar os dados. Além de inexistirem indícios que comprovem tal tese, cientistas alertam para a subnotificação de casos e mortes pela doença no país, como Aos Fatos já mostrou.
