Não é verdade que a PGR (Procuradoria-Geral da República) tenha se manifestado recentemente contra um pedido de prisão de Jair Bolsonaro (PL). As publicações tiram de contexto um parecer do órgão de abril sobre uma notícia-crime apresentada por uma vereadora do PT. O caso não tem relação com a prisão domiciliar recém-decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O conteúdo enganoso acumulava cerca de mil compartilhamentos no X, dezenas de compartilhamentos no Facebook e centenas de visualizações no TikTok até a tarde desta sexta-feira (15).
Urgente! PGR se manifesta contra pedido de prisão de Bolsonaro
Publicações nas redes enganam ao sugerir que a PGR se manifestou recentemente contra um pedido de prisão de Jair Bolsonaro. As peças de desinformação compartilham um parecer do órgão de 2 de abril que respondia a uma notícia-crime protocolada pela vereadora do Recife Liana Cristina (PT-PE).
À época, a política solicitava a prisão preventiva do ex-presidente após ele convocar apoiadores para um ato no Rio de Janeiro em defesa da anistia de envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro. Segundo ela, o risco à ordem pública e à instrução processual justificariam a detenção.
A PGR, no entanto, argumentou que a vereadora não tinha legitimidade para apresentar tal solicitação ao STF e que o material enviado não continha elementos suficientes para justificar uma prisão:
“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, afirmou na ocasião o procurador-geral Paulo Gonet.
O conteúdo desinformativo também inclui o trecho de uma fala do deputado federal Coronel Meira (PL-PE) durante uma sessão da Câmara de 2 de abril em que ele cita a manifestação contrária da PGR.
Sem informar a data ou o contexto, as publicações induzem o público a acreditar que a fala se refere a um episódio recente, relacionado ao julgamento do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal) ou à prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em 4 de agosto.
Em 26 de março, a 1ª Turma do STF aceitou a denúncia e tornou Bolsonaro e sete de seus aliados réus sob acusações de arquitetar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente aguarda julgamento.
Além disso, atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas em 17 de julho, no âmbito de um inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo, obstrução de investigação relacionada a organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Embora Eduardo seja o principal investigado, a Polícia Federal identificou indícios de participação do ex-presidente nos mesmos delitos e solicitou a adoção de medidas cautelares contra ele. A PGR também destacou a possibilidade de fuga como um fator determinante para a imposição das medidas cautelares.
O caminho da apuração
Por meio de busca reversa, Aos Fatos encontrou a sessão da Câmara em que foi gravada a fala do deputado Coronel Meira (PL-PE), constatando que ela ocorreu em 2 de abril. Em seguida, buscamos notícias sobre a manifestação para entender o contexto em que ela ocorreu. Também complementamos a checagem com informações sobre o julgamento de Jair Bolsonaro no STF e sua recente prisão domiciliar.
