Não é verdade que uma fraude que envolve o desconto indevido na aposentadoria de beneficiários do INSS seja um “golpe” aplicado pelo PT para roubar dinheiro da população. A afirmação enganosa foi inserida como legenda em um vídeo que ensina o beneficiário a cancelar o pagamento não autorizado. O desvio, que já ocorre há anos, é realizado por associações e sindicatos e não tem relação com o INSS ou com o governo federal.
O vídeo com a legenda enganosa acumulava centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quarta-feira (5). As peças de desinformação também circulam no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).
Golpe do PT contra os aposentados do INSS. Divulguem.
São enganosas as publicações que classificam como um “golpe do PT” a fraude que realiza cobranças indevidas na aposentadoria de beneficiários do INSS. A afirmação é falsa por diversos motivos:
- Há denúncias sobre esquemas similares ao citado no vídeo desde antes do governo atual;
- A fraude é cometida por associações e sindicatos, não pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) ou pelo governo;
- E a autarquia anunciou o bloqueio desses desvios após o grande volume de denúncias dos aposentados.
No vídeo que tem sido divulgado nas redes, uma mulher explica que alguns aposentados têm registrado reclamações sobre cobranças indevidas feitas em suas folhas de pagamento. Trata-se de descontos mensais feitos por entidades conveniadas com o INSS, como associações e sindicatos, sem a anuência do beneficiário.
Essa mensalidade associativa é prevista desde 1991, mas a legislação determina que ela só pode ser descontada após autorização do aposentado. O INSS explica que a cobrança é de responsabilidade da entidade envolvida e que o instituto é responsável apenas pelo credenciamento das instituições, pela retenção da soma autorizada e pelo repasse dos valores retidos às instituições acordantes. A fraude sequer é nova: houve denúncias semelhantes em governos anteriores.
Em março deste ano, o INSS publicou uma Instrução Normativa para estabelecer critérios para o pagamento da mensalidade associativa. A portaria determina que o desconto deve ter autorização prévia do aposentado ou pensionista, que não pode ser feito por procurador ou representante legal e que deve ser formalizado por um termo de adesão.
No mesmo mês, foi noticiado que a autarquia já havia recebido cerca de 130 mil denúncias sobre descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Por conta do volume, o instituto anunciou que iria bloquear todas as mensalidades do tipo a partir de maio até que a Dataprev, entidade responsável pela segurança digital, tornasse o sistema mais seguro.
Caso o aposentado identifique que houve desconto indevido em sua folha de pagamento, a orientação é que seja feita solicitação de exclusão ou o bloqueio da mensalidade via aplicativo ou site Meu INSS ou via ligação à Central 135.
Manipulação. As peças de desinformação inseriram a legenda enganosa em um vídeo publicado pela advogada previdenciária Leilane Camargos no TikTok. Em nenhum momento da gravação original, ela responsabiliza o governo federal pelas cobranças indevidas.
Em mensagem enviada ao Aos Fatos, Camargos classificou as publicações como “absurdas” e reiterou que nunca disse que a culpa seria do PT. Ela também enviou um vídeo em que desmente as alegações:
@leilane.camargos A responder a @regina_paula80 ♬ som original - Leilane Camargos
Procurado pelo Aos Fatos, o INSS classificou as publicações como mentirosas e negou que o PT ou o governo federal tenham relação com as fraudes. Vale ressaltar que o instituto, autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, é presidido por Alessandro Stefanutto, do PSB.
