Osmar Terra mente à CPI ao falar de imunidade de rebanho e decisões do STF

Em depoimento à CPI da Covid-19 nesta terça-feira (22), o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) mentiu ao dizer que não defende o controle da pandemia por meio da imunidade de rebanho, quando o surto de uma doença é interrompido após o contágio de grande parte da população. Em diversas ocasiões, ele apontou que essa seria uma saída mais eficaz para combater o novo coronavírus do que medidas de isolamento e vacinação.

Terra enganou ainda ao sustentar que as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que reafirmaram o poder dos gestores locais para decretar medidas de isolamento impediram o presidente Bolsonaro de agir contra a pandemia. A corte não eximiu o governo federal de tomar ações para conter o avanço da Covid-19.

O deputado foi convidado a depor após ser apontado como um dos membros do "gabinete paralelo" que teria assessorado Bolsonaro na gestão da crise sanitária. Terra se notabilizou pela defesa de remédios sem eficácia comprovada e pelas críticas ao distanciamento social. O Radar Aos Fatos mapeou a narrativa desinformativa dele no Twitter.

Em resumo, o que checamos:

1. É FALSO que Terra não defendeu a imunidade de rebanho como estratégia contra a pandemia. Em tweets analisados por Aos Fatos, o deputado disse que a medida seria mais eficaz para conter a Covid-19 do que o isolamento social ou a vacinação;
2. Também é FALSO que o presidente não tenha poder sobre a condução de medidas para o combate à pandemia de Covid-19. Segundo o STF, cabe à União agir para conter o surto em situações de abrangência nacional;
3. É FALSO, ainda, que o Brasil seja a nação que ficou por mais tempo com escolas fechadas durante a pandemia. Segundo ranking elaborado pela Unesco, o país ocupa a 16ª colocação;
4. É FALSO que Araraquara (SP), que adotou lockdown, tenha praticamente o mesmo número de casos de Covid-19 que Chapecó (SC), que não implementou a medida, como disse o deputado. A cidade catarinense acumula mais infecções e mortes por Covid-19 e implementou restrições quando houve pico de contaminações e óbitos;
5. Se fossem países, Rio Grande do Sul e São Paulo não estariam em terceiro lugar no mundo em número de mortes. A declaração é FALSA, porque eles ocupariam a quinta e sexta posição no ranking mundial de mortalidade pela Covid-19 por cem mil habitantes;
6. É FALSO que não haja estudos científicos publicados mostrando que quarentena e isolamento funcionam. Há um volume significativo de pesquisas que apontam a eficácia dessas medidas para conter a expansão do novo coronavírus;
7. Também é FALSO que a vacina contra o H1N1 surgiu seis meses após a OMS decretar o fim da pandemia. Os primeiros imunizantes foram aprovados em setembro de 2009, cerca de um ano antes do fim do surto global;
8. A declaração de que o Amazonas ficou seis meses "praticamente sem epidemia" é FALSA. O estado nunca deixou de registrar casos e óbitos por Covid-19, notificando semanalmente ao menos 2.000 infecções no período citado pelo deputado;
9. É FALSO que a Suécia seja um dos países com mais de 10 milhões de habitantes com menos mortes por Covid-19. Levando em conta o percentual de óbitos por milhão de habitantes, a Suécia fica em 17º lugar entre 91 nações;
10. É FALSO que não havia pessoas com Covid-19 nos hospitais ou nos postos de saúde do Rio de Janeiro no início de junho de 2020. No dia 5 daquele mês, a ocupação dos leitos de UTI era de 90%, e nos leitos de enfermaria, 64%;
11. Terra afirmou que nunca desdenhou da vacina contra Covid-19, o que é FALSO porque, em ao menos cinco ocasiões, ele disse que o imunizante não seria necessário para acabar com a pandemia;
12. É FALSO que nenhuma pandemia tenha registrado variantes em seus agentes causadores, como disse o deputado. Um exemplo é o surto de H1N1, que matou mais de 200 mil pessoas e teve mutações detectadas;
13. Terra exagerou ao afirmar que o Imperial College London previu 40 milhões de mortes pela pandemia no mundo. Esta projeção foi uma entre quatro feitas pela instituição e considerava cenário sem nenhuma medida de contenção da doença.

Eu não defendo imunidade de rebanho.

Na CPI, Terra disse que não defende a imunidade de rebanho como uma estratégia para conter o avanço do novo coronavírus, mas como a conclusão natural da pandemia, já que, quanto mais infectados, mais pessoas estariam imunizadas contra a doença. Em diversas ocasiões, porém, o deputado disse que essa hipótese seria mais eficaz para conter a Covid-19 que medidas de isolamento ou a vacinação. Por isso, a declaração dele é FALSA.

Em abril do ano passado, o deputado publicou no Twitter, sem apresentar evidências, que a curva de infecções da pandemia estaria diminuindo nos EUA e na Europa porque 50% da população dessas regiões já havia sido infectada. No mesmo post, ele sustentou que medidas de isolamento seriam ineficazes frente à imunidade de rebanho.

A tese voltou a ser defendida em vídeo publicado em dezembro quando, também sem apresentar provas, o deputado disse: “Como a velocidade de contágio da Covid está aumentando, independente de ter ou não lockdown, quarentena, é bem provável que em algumas semanas cheguemos à imunidade coletiva, ou imunidade de rebanho e o surto epidêmico termine”.

Em fevereiro deste ano, o parlamentar disse no Twitter que a queda no número de casos de Covid-19 no mundo seria consequência da imunidade de rebanho, não da vacinação: “O mundo inteiro vacinou, até hoje, menos de 0,5% da população! Vai demorar. A imunidade coletiva ou de rebanho já está agindo para a redução de casos e terminará com a epidemia em pouco tempo”.

A imunidade de rebanho foi, aliás, um dos temas mais abordados por Osmar Terra ao longo da pandemia, de acordo com levantamento do Radar Aos Fatos: 135 tweets continham referências a essa hipótese, todas positivas.

O presidente nosso não teve poder de decidir nada, ele não teve caneta na mão.

É FALSO que o presidente da República não tenha poder para decidir nada sobre a condução de medidas para o combate à pandemia de Covid-19. O argumento, recorrente no discurso de Jair Bolsonaro, se baseia em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinaram que o Executivo federal deve atuar em conjunto com governadores e prefeitos durante a pandemia e que não pode revogar medidas de distanciamento social ou de restrição à circulação adotadas por estados ou municípios.

No entanto, em nenhum momento no julgamento das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 6.341 e 6.343 e da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 672, entre março e abril do ano passado, a corte limitou ou impediu o governo federal de tomar medidas na gestão da crise.

Segundo o STF, cabe à União agir para conter o surto em situações de abrangência nacional, como fez ao determinar o fechamento de fronteiras terrestres. Também seria função do governo federal coordenar as diretrizes de isolamento para todo o país e fechar rodovias, o que não está na alçada de estados e municípios.

De acordo com Fernando Aith, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisador de direito sanitário, as decisões do STF reafirmam a competência concorrente estabelecida pela Constituição entre governo federal, estados e municípios. Isso significa que as três esferas dividem a responsabilidade em ações de promoção da saúde, com o Executivo federal na coordenação dessas políticas.

Em um dos julgamentos, o ministro Edson Fachin frisou que, na ausência de medidas federais claras, os estados e municípios têm escopo de atuação. "A União exerce a sua prerrogativa sempre, desde que veicule uma norma que organize essa cooperação federativa. No silêncio da legislação federal, estados e municípios têm presunção de atuação. Na ausência de manifestação legislativa, não se pode tolher o exercício da competência dos demais entes federativos".

O Brasil é recordista mundial de tempo sem aula presencial.

É FALSO que o Brasil seja o país que permaneceu por mais tempo com escolas fechadas durante a pandemia. Em ranking elaborado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que estima a duração de fechamentos totais e parciais em colégios pelo mundo, o Brasil aparece na 16ª colocação, com 53 semanas de restrições, empatado com Chile, Equador e México.

Com 61 semanas de restrição para atividades escolares, o Nepal ocupa o topo da lista, seguido por Uganda (59 semanas), Palestina (58 semanas) e Iraque (57 semanas). Outros países duramente afetados pela pandemia, como os Estados Unidos e a Índia, também aparecem acima do Brasil na lista, com 56 semanas de restrições às aulas. A última atualização do ranking ocorreu no dia 31 de maio.

Nenhum lockdown conseguiu controlar nada. O exemplo é Araraquara, que está aí no terceiro lockdown e tem praticamente o mesmo número de casos que Chapecó, que não fechou mais e tem a mesma população.

A declaração é FALSA porque: 1) dados mostram que o lockdown adotado em Araraquara (SP) entre 21 de fevereiro e 2 de março conseguiu controlar a circulação do novo coronavírus e reduzir o número de casos e óbitos; 2) o município enfrenta hoje seu segundo período com restrições mais rígidas, não o terceiro; 3) Chapecó (SC) acumula mais infecções e mortes por Covid-19 que a cidade paulista; e 4) a cidade catarinense implementou restrições quando houve pico de contaminações e óbitos.

As medidas de restrição implementadas em Araraquara entre fevereiro e março resultaram em uma queda de 50% na transmissão do vírus, de 43% na média móvel diária de casos e de 28% no volume de internações, segundo a prefeitura da cidade. Um mês depois do lockdown, a média semanal de mortes por Covid-19 havia caído 39%.

Araraquara decretou no último domingo (20) um segundo lockdown — não o terceiro, como alegou Terra — devido ao aumento nos casos da doença e restringiu a circulação até o dia 27 de junho.

Apesar do tamanho populacional semelhante, Chapecó (SC) (224.013 habitantes) acumula hoje mais casos e mortes em decorrência do novo coronavírus que Araraquara (238.339 habitantes). O município catarinense contabilizava nesta terça (22), 38.394 infecções e 645 óbitos e a cidade paulista, 24.569 casos e 493 mortes até segunda-feira (21).

Embora não tenha estabelecido medidas tão rígidas quanto às de Araraquara, Chapecó também restringiu atividades quando houve pico da Covid-19. Entre 23 de fevereiro e 7 de março, o município fechou serviços não essenciais para conter a escalada de casos e mortes. Segundo levantamento feito por Cristian Weiss, jornalista especializado em dados, ao portal NSC Total, as medidas resultaram em queda de 61% no número de casos ativos.

[Rio Grande do Sul] é um estado que, junto com São Paulo, se fossem países separados, estariam em terceiro lugar, no mundo, em mortes.

A declaração é FALSA, porque, se fossem países, Rio Grande do Sul e São Paulo estariam na quinta e na sexta posição, respectivamente, do ranking mundial de mortalidade pela Covid-19 por cem mil habitantes. Considerados somente os números absolutos, os dois estados ocupariam o 22º e o 8º lugares, respectivamente.

Até segunda-feira (21), o Rio Grande do Sul registrava 267,6 óbitos por 100 mil habitantes e São Paulo, 266,2 mortes na mesma proporção, segundo o Ministério da Saúde. Hoje, o terceiro país no ranking da plataforma Our World in Data é a Bósnia e Herzegovina, com 293,9 óbitos por 100 mil habitantes. Na sequência está a República Tcheca, com 282,7.

Mesmo que Osmar Terra estivesse se referindo ao número absoluto de mortes, a declaração dele permanece incorreta. Sem contar o Brasil, São Paulo (122.258 mortes) ficaria na 8ª posição do ranking mundial e o Rio Grande do Sul (30.450 óbitos) na 22ª.

Não tem nenhum trabalho científico publicado mostrando que quarentena e isolamento funcionam.

A declaração de Osmar Terra é FALSA já que, até o momento, existe um volume significativo de pesquisas que apontam a eficácia de medidas de quarentena e isolamento social para conter a expansão do novo coronavírus.

Em novembro, um estudo publicado na revista Nature e que analisou 226 países concluiu que cancelamentos de pequenas aglomerações, fechamento de escolas e restrições de circulação em fronteiras foram eficazes para conter a Covid-19.

Meses antes, em julho, o periódico científico BMJ revelou que medidas de isolamento social, como fechamento de escolas e locais de trabalho, interrupção no transporte público, restrições a aglomerações e bloqueio da circulação de pessoas, causaram uma diminuição média de 13% na incidência de Covid-19 em 149 países ou regiões.

No Brasil, um estudo publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia mostrou que o fechamento do comércio não essencial e o estímulo ao trabalho remoto na cidade de São Paulo causaram uma redução abrupta na tendência de alta das infecções no começo de abril de 2020. A taxa de crescimento de óbitos por dia caiu de 3,18 para -0,40, de acordo com os pesquisadores.

Medidas de isolamento social e quarentena são eficazes para conter o avanço da doença porque quebram a cadeia de transmissão do vírus. Isso ocorre porque as restrições fazem com que as pessoas circulem menos, reduzindo potenciais exposições ao Sars-CoV-2, de acordo com Marcelo Brandão, pesquisador do CBMEG (Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

(...) quando surgiu a vacina do H1N1, que foi seis meses depois que terminou a pandemia.

A declaração é FALSA porque as primeiras vacinas contra o vírus H1N1 começaram a ser aprovadas para uso em setembro de 2009, cerca de um ano antes de a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretar o fim daquela pandemia.

Em março de 2009, foram registrados no México os primeiros casos de H1N1. O surto foi classificado como uma pandemia pela OMS em 11 junho do mesmo ano. Três meses depois, em setembro, as primeiras quatro vacinas contra o vírus foram aprovadas pelo FDA (Food and Drug Administration, órgão regulador dos EUA).

A campanha de vacinação no Brasil também começou antes do fim da pandemia. Os primeiros imunizantes foram aplicados no país em março de 2010, e até junho daquele ano, 88 milhões de pessoas já haviam sido vacinadas.

A OMS declarou o fim da pandemia de H1N1 em 11 de agosto de 2010.

Olhe essa curva aqui do Amazonas. O Amazonas ficou seis meses praticamente sem vírus, sem epidemia.

Neste trecho do depoimento, Osmar Terra apresenta um gráfico da curva de óbitos retirado do Portal da Transparência do Registro Civil para argumentar que o Amazonas teria ficado "sem vírus" entre o início de julho e o começo de dezembro de 2020. Isso, no entanto, é FALSO porque o estado nunca deixou de registrar casos e óbitos por Covid-19.

A representação utilizada pelo deputado na comissão esconde que, no período citado, o Amazonas notificou semanalmente ao menos 2.000 casos de Covid-19, segundo dados da FVS-AM (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas).

Entre 1º de julho e 31 de novembro, o estado também registrou 4.894 mortes por Covid-19, segundo o Ministério da Saúde.

A Suécia é um dos países com mais de 10 milhões de habitantes que menos mortes teve.

Entre os 91 países que têm mais de 10 milhões de habitantes, a Suécia fica na 17ª posição em mortes por Covid-19, se considerado o percentual de óbitos por milhão. Assim, a afirmação de Osmar Terra é FALSA. Os dados, com base no dia 21 de junho, estão na plataforma Our World in Data, mantida pela Universidade de Oxford, e também na empresa de análise de dados alemã Statista.

Na Europa, por exemplo, a Suécia (1.443 óbitos por milhão) está em pior situação que a Grécia, que registra 1.203 mortes por milhão, e a Alemanha, que tem 1.078 óbitos nessa proporção. Mesmo se considerarmos os números absolutos, a Suécia não aparece entre os países com mais de 10 milhões de habitantes que têm menos óbitos: está em 33º lugar.

No Rio de Janeiro, no início de junho [de 2020], não tinha ninguém nos postos de saúde nem nos hospitais com Covid; depois começou a subir de novo.

A declaração do deputado é FALSA, porque no dia 5 de junho de 2020 a taxa de ocupação dos leitos de UTIs (unidades de terapia intensiva) da rede estadual do Rio de Janeiro era de 90%. Já a ocupação dos leitos de enfermaria era de 64%.

Somente na capital fluminense, a taxa de ocupação de UTIs para pacientes com Covid-19 no SUS (Sistema Único de Saúde) — que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais — era de 87% no dia 1° de junho do ano passado, segundo a prefeitura. No dia 14 daquele mês, o cenário era praticamente o mesmo (85%).

Ao longo de junho de 2020, o estado registrou 5.859 internações por Covid-19 na rede pública de saúde, segundo dados do Painel de Monitoramento da Covid-19 do governo fluminense.

As solicitações de leitos no estado também desmentem a afirmação do deputado. Entre 1° e 7 de junho, foram requisitados 1.135 leitos para pacientes com Covid-19. Já entre 22 e 30 de junho, foram feitos 970 pedidos, de acordo com o governo estadual.

Eu nunca desdenhei a vacina [contra Covid-19].

A declaração é FALSA porque, em ao menos cinco ocasiões, Terra disse que a vacina não seria necessária para acabar com a pandemia da Covid-19, que terminaria quando fosse alcançada a imunidade de rebanho. Levantamento do Radar Aos Fatos também apontou que ele disseminou desinformação sobre imunizantes em 32 postagens no Twitter. Em parte delas, o deputado afirmou que recuperados da doença não precisariam se vacinar.

Em entrevista à Jovem Pan em dezembro de 2020, Terra disse que a pandemia poderia chegar ao fim antes do início da vacinação, prevista pelo Ministério da Saúde naquela época para fevereiro. “Nunca se teve uma vacina para terminar uma pandemia, é sempre a imunidade de rebanho. A questão da vacina é importante, mas o vírus pode terminar a epidemia sozinho, porque faz uma vacinação natural da população”, disse.

Terra usou o mesmo argumento em ao menos quatro publicações em sua conta oficial no Twitter (aqui, aqui, aqui e aqui).

Reportagem do Radar Aos Fatos publicada nesta terça-feira (22) mostrou que, durante a pandemia, Terra publicou 32 tweets com informações enganosas sobre a vacinação contra a Covid-19. A desinformação mais repetida (nove vezes) foi a de que pessoas que tiveram a doença não precisariam receber os imunizantes.

Devido à possibilidade de reinfecção e ao surgimento de novas variantes, a recomendação de entidades como a SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) é que quem já teve Covid-19 deve se vacinar para reforçar a imunidade.

O surgimento de novas variantes, que não tinha acontecido nas outras pandemias.

Em mais de um trecho de seu depoimento, Osmar Terra disse que suas previsões sobre a mortalidade e a duração da pandemia da Covid-19 não teriam se concretizado porque ele não levava em conta que o vírus poderia sofrer mutações e gerar variantes. Segundo o deputado, nenhuma pandemia anterior apresentou tal característica, o que é FALSO.

Consultada por Aos Fatos, a vice-presidente do Instituto de Vacina Sabin, Denise Garrett, confirmou que agentes causadores de outros surtos globais já apresentaram mutações, e deu como exemplo a pandemia do vírus H1N1.

Um estudo publicado em 2014 no Journal of Virology identificou alterações genéticas no vírus que possibilitaram maior habilidade de replicação, o que teria sido a causa de uma “terceira onda” do surto no Reino Unido.

Garrett sinaliza ainda que não é possível analisar pandemias anteriores à década de 1970, porque ainda não era utilizado o sequenciamento genético dos vírus. Há indícios, no entanto, de que a pandemia da gripe espanhola registrou a ocorrência de variantes.

De acordo com um artigo publicado em 2011 na PNAS, publicação oficial da Academia Nacional de Ciências dos EUA, foram encontradas variações no receptor viral do vírus causador da gripe espanhola em autópsias de militares mortos. Segundo os pesquisadores, sequências virais encontradas nos pulmões das vítimas sugerem que o vírus ficou mais transmissível no decorrer de 1918.

A proposta do Imperial College, que fez essa previsão apocalíptica de que iriam morrer 40 milhões, 50 milhões, e que iria ser pior que a gripe espanhola, foi a supressão. O que é a supressão? A supressão é trancar todo mundo em casa por 18 meses – eu tenho os textos do Imperial College – até encontrar a vacina.

A declaração de Terra é EXAGERADA porque a previsão de 40 milhões de mortes pela Covid-19 no mundo foi apenas um dos cenários projetados pelo Imperial College London em março de 2020. Já a proposta de manter medidas de isolamento social por 18 meses, presente em outro documento da universidade, foi baseada em projeções para EUA e Europa apenas e não recomendou que as pessoas ficassem em casa por todo esse tempo.

A projeção de 40 milhões de mortos foi uma das quatro calculadas pelo Imperial College em março de 2020, e considerava um cenário em que medidas para mitigar a expansão do novo coronavírus não fossem tomadas por nenhum país do mundo. As outras três previam situações com quarentena apenas de idosos e grupos de risco, com isolamento de toda a população e com medidas de restrição mais rígidas, como lockdown.

Em outro documento, os especialistas sugeriram que as ações de combate à pandemia deveriam durar 18 meses — até que as vacinas ficassem prontas. Além deste prazo ser baseado apenas em cenários da pandemia nos EUA e na Europa, em nenhum momento o estudo recomendou que as pessoas ficassem em casa por todo esse tempo. O estudo chega inclusive a ponderar as dificuldades de se manter um isolamento mais rígido por um período tão longo.

Outro lado. Aos Fatos entrou em contato com a assessoria de Osmar Terra durante e após o depoimento na CPI, mas até o momento não teve resposta do deputado. Eventuais respostas serão adicionadas à reportagem posteriormente.

Referências:

1. Twitter (@OsmarTerra 1, 2, 3, 4, 5 e 6)
2. YouTube (Deputado Osmar Terra)
3. Aos Fatos (Fontes 1 e 2)
4. STF (Fontes 1, 2 e 3)
5. Planalto
6. O Globo (Fontes 1, 2 e 3)
7. Unesco
8. G1 (Fontes 1 e 2)
9. A Cidade ON
10. IBGE (Fontes 1 e 2)
11. Facebook (Prefeitura de Chapecó)
12. Facebook (Prefeitura de Araraquara)
13. NSC Total (Fontes 1 e 2)
14. Ministério da Saúde (Fontes 1 e 2)
15. Our World in Data
16. Nature (Fontes 1 e 2)
17. British Medical Journal
18. Revista Brasileira de Epidemiologia
19. CDC
20. Zero Hora
21. BBC Brasil
22. Fiocruz (Fontes 1 e 2)
23. Portal da Transparência do Registro Civil
24. Secretaria de Saúde do Amazonas
25. Statista
26. Prefeitura do Rio de Janeiro
27. EBC
28. Governo do estado do Rio de Janeiro
29. Imperial College (Fontes 1 e 2)
30. Jovem Pan
31. Sociedade Brasileira de Imunizações
32. Journal of Virology
33. PNAS