Os erros e acertos de Alckmin na entrevista à Jovem Pan

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, foi sabatinado na última terça-feira (19), pela equipe do Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan. Em uma hora de entrevista, o tucano falou de economia, segurança pública e Previdência.

Ele errou ao citar dados sobre a carga tributária que incide sobre combustíveis nos estados brasileiros e cometeu imprecisões ao falar sobre os valores das aposentadorias dos servidores públicos federais no país.

Veja abaixo o que Aos Fatos checou.

No Brasil inteiro, o ICMS do álcool é 18% ou 25%.

A declaração é FALSA porque nem metade dos estados brasileiros têm alíquotas de 18% ou 25% de ICMS sobre o álcool. Há valores bem menores e há valores bem maiores. Exemplo disso é que três dos cinco maiores PIBs estaduais no Brasil estabelecem alíquotas menores. Segundo dados da Fecombustíveis, federação que reúne as empresas do setor, apenas 12 dos 27 estados brasileiros têm essas alíquotas — 55% menos do que o total declarado por Alckmin.

Os outros 15 estados, ou seja, mais da metade (55%) das unidades federativas, têm alíquotas diferentes das mencionadas pelo ex-governador. No geral, elas variam entre 12% (SP) e 30% (RS). Minas Gerais, por exemplo, tem ICMS de 14% sobre o etanol.

O pré-candidato citou esse dado enquanto falava da política de incentivo à indústria do etanol em São Paulo. No estado, a alíquota é de 12% — a menor no país (ver checagem abaixo). O tucano autorizou a redução da alíquota ainda em 2003, quando era governador de São Paulo em seu segundo mandato.

... [o ICMS sobre o álcool em] São Paulo é 12%. (...) É o menor imposto do Brasil.

Alckmin acertou o valor da tarifa do ICMS em São Paulo. De acordo com os dados da Fecombustíveis, São Paulo tem mesmo o menor ICMS sobre o etanol do Brasil: 12%.

O trabalhador que aposenta pelo INSS aposenta com R$ 1.400, em média. O do setor público federal, você pode escolher: R$ 8 mil, R$ 16 mil ou R$ 27 mil de média.

O argumento usado pelo ex-governador é verdadeiro: há distorção entre as aposentadorias. Os números usados, no entanto, não estão totalmente corretos. A afirmação é IMPRECISA justamente por isso: porque os dados utilizados pelo pré-candidato diferem das informações oficiais mais recentes. Em um caso específico, a diferença chega a 39,5%.

De acordo com o último Boletim Estatístico da Previdência Social, de março de 2018, a média dos benefícios de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social aquele mês foi de R$ 1.539,13 — 10% maior que os R$ 1.400 citados por Alckmin. Quando a aposentadoria se dá por idade, o benefício foi, em média, de R$ 1.128,06. Já por tempo de colaboração, a média foi de R$ 2.306,66. Os números incluem as aposentadorias urbana e rural — o tucano não deixou claro a qual tipo de aposentadoria estava se referindo.

No total, o valor médio gasto com os beneficiários do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) em março — incluindo aposentadoria, pensão, auxílios, salário-maternidade e abono —, é de R$ 1.371,47. O tucano, no entanto, é claro ao falar de um benefício específico: a aposentadoria.

Já no caso do setor público federal, esses números já foram checados por Aos Fatos em dezembro do ano passado, quando Alckmin se referiu aos poderes Executivo federal, Legislativo e Judiciário.

Segundo o mais recente Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais do Ministério do Planejamento, divulgado em janeiro do ano passado, a despesa média com aposentadoria dos servidores federais da União do Poder Executivo foi de R$ 7.716 naquele mês — próximos dos R$ 8 mil citados pelo tucano nas duas ocasiões.

Já os vencimentos do funcionalismo do Poder Judiciário estavam na média de R$ 22.336, conforme o boletim estatístico — mais de R$ 6 mil (39,5%) de diferença em relação ao valor mencionado também nas duas ocasições.

Enquanto os desembolsos com aposentadorias dos servidores do Poder Legislativo foram de R$ 28.882, em média — próximos aos R$ 27 mil citados agora (no ano passado, Alckmin havia dito que a média era de R$ 24 mil).

Nós fizemos no ano passado um superávit de R$ 5,3 bilhões.

Alckmin está correto sobre o superávit de São Paulo. Segundo o relatório “Situação Econômico-Financeira do Governo do Estado de São Paulo”, da Secretaria da Fazenda do Estado, de dezembro do ano passado, o resultado primário das contas do governo paulista registrou superávit de R$ 5,3 bilhões no ano passado.

Saímos de 13 mil assassinatos por ano em 2001 para, no ano passado, 3.503. 8,02 por 100 mil habitantes ano.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em 2001 houve 13.133 vítimas de homicídios dolosos no estado. No ano passado, foram 3.503.

De acordo com o órgão, em 2017, houve 7,54 casos de homicídios e 8,02 vítimas de homicídios a cada 100 mil habitantes no Estado de São Paulo. Ambos os índices são os menores dos últimos 17 anos.

A Secretaria de Segurança Pública calcula tanto o número de vítimas de homicídios no estado, como o número de casos — um caso pode ter mais de uma vítima. Quando se trata dos casos, o número caiu de 12.475 em 2001 para 3.757 em 2017.

Outro lado. Procurada, a assessoria de imprensa de Geraldo Alckmin não retornou o contato até a última atualização desta reportagem.

Colaborou Ana Rita Cunha