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Onze deputados citam pedaladas fiscais como argumento na votação do impeachment

Por Tai Nalon

19 de abril de 2016, 09h47

Base do processo de impeachment de Dilma Rousseff, as pedaladas fiscais foram citadas 16 vezes ao longo das quase seis horas da sessão que aprovou a admissibilidade do afastamento da presidente, no último domingo (17). Levantamento feito por Aos Fatos revelou que, além do relator do caso na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), que citou três vezes a prática, outros 11 deputados usaram a expressão para embasar seus votos.

As pedaladas fiscais são atrasos em repasses de recursos para bancos públicos pelo governo federal que, segundo acusa a oposição ao governo, serviram para mascarar as contas públicas em 2014 e 2015. De acordo com orientação do Supremo Tribunal Federal, os deputados que participaram da votação deveriam ater-se a essas práticas conforme constam do relatório de Arantes, aprovado na comissão do impeachment no último dia 11.

O que se viu, entretanto, foram 511 votos que, em sua maioria, exaltaram valores diferentes daqueles sob escrutínio da Câmara. "Deus" foi citado 76 vezes; "família", 156; "corrupção", 87.

Para mapear quais deputados foram coerentes com o processo em questão,Aos Fatos selecionou, além das "pedaladas", outras palavras-chave. No rol de expressões afins, viu outros 34 deputados citarem expressões como "crime de responsabilidade", "crédito suplementar", "contas públicas", "responsabilidade fiscal", "fraude fiscal", "responsabilidade fiscal" e "dinheiro público".

Durante a votação, houve parlamentares que citaram a legalidade do processo, a obediência à Constituição e à determinação de seus partidos, mas esses argumentos não foram levados em consideração, por não serem diretamente pertinentes ao foco da acusação.

No total, foram 45 deputados que se ativeram ao seu mérito.

"São vários os sinais da paralisia que tomou conta do país. Não são apenas os seis decretos, as pedaladas fiscais isoladamente que me fizeram concluir politicamente pela admissibilidade. O que me convenceu, entre outras questões, foi o efeito danoso dessa prática na condução da economia e das finanças do país", disse Arantes, durante sua sustentação oral, antes de começar efetivamente a votação.

Na condição de líderes de bancadas e do governo, seis deputados usaram as pedaladas para orientar o voto de seus respectivos partidos. Veja, abaixo, como se posicionaram, em ordem cronológica. Acesse a íntegra da transcrição da sessão aqui.

  • Aelton Freitas (PR-MG): Não houve dolo, sr. presidente, sobretudo quando a presidente Dilma assinou decretos de crédito — as chamadaspedaladas fiscais — , que atrasaram repasses para bancos oficiais. Não houve dolo, srs. Parlamentares, porque a presidente confiou no juízo do Tribunal de Contas.
  • Márcio Marinho (PRB-BA): Aqui não estamos cassando ninguém. Essa parte de examinar o processo e aferir se houve ou não crime depende do Senado Federal. Mas queremos, sim, neste momento, dar oportunidade para que essa população possa ver se houve ou não o crime de responsabilidade. Mas nós temos a certeza de que houve. Sabem por que temos essa certeza, senhoras e senhores? Porque a nossa bancada examinou com muito respeito, com muita competência, que realmente houve o crime de responsabilidade, porque foi ferida a Constituição Federal e também houve as pedaladas fiscais.
  • Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP): Cometeram, sim, crime de responsabilidade, quer na pedaladas fiscais, quer na questão orçamentária. As ruas esperam essa manifestação.
  • Genecias Noronha (SD-CE): Não tenho mais dúvidas, não pelos discursos, mas atendo-me ao relatório do deputado Jovair Arantes, que me fez ter a certeza de que os crimes foram praticados sim. A presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal sim, seja nas pedaladas fiscais, seja nos decretos não autorizados pelo Congresso Nacional.
  • Ivan Valente (PSOL-SP): O espírito de vingança do deputado Cunha, a covardia do governo e o oportunismo e o cinismo da oposição de direita permitiram que se chegasse ao pedido de impedimento da presidente, sem crime de responsabilidade. Para isso, inventaram um álibi, uma questão contábil — as pedaladas fiscais — , que ninguém do povo sabe o que são, para tentar cassá-la pelo conjunto da obra. (…) Temer não teve nenhum voto para presidente; tem 1% das intenções de voto agora. Sessenta por cento da população o rejeitam e querem seu impeachment, assim como o de Dilma. Na verdade, ele também assinou as pedaladas fiscais.
  • José Guimarães (PT-CE): A maioria dos discursos feitos aqui nem sequer tratou do relatório do deputado Jovair Arantes. E quero confessar uma coisa para V.Exas.: sei o que o deputado Jovair Arantes e o presidente da comissão pensavam antes sobre essa questão daspedaladas.

Veja, abaixo, quais e como os demais deputados mencionaram as pedaladas fiscais durante a votação, em ordem cronológica.

  • Christiane de Souza Yared (PR-PR): Senhores, cabe a nós a tarefa de unirmos este país. E, se as leis são para todos, se as pedaladas condenam Dilma, devem condenar também governadores como o do meu Estado. Sr. Beto Richa, a sua hora está chegando! Meu voto é “sim”.
  • José Airton Cirilo (PT-CE): Quase ninguém disse que a acusação contra a presidente Dilma são as pedaladas fiscais. Todos nós sabemos que isso é uma grande hipocrisia porque todos os governos praticaram pedaladas fiscais. Portanto, a presidente Dilma não cometeu crime nenhum. Por isso, em nome da democracia, em respeito à Constituição brasileira, em nome da dignidade do povo brasileiro e em respeito à presidente Dilma, que é uma mulher honrada, séria e comprometida com o povo brasileiro, eu voto “não” a esse golpe parlamentar.
  • Wilson Filho (PTB-PB): As pedaladas fiscais aconteceram, e nós estamos no momento certo para mudar o Brasil. Está na hora de mudar o Brasil! Eu voto “sim”.
  • Betinho Gomes (PSDB-PE): Povo brasileiro, nós estamos aqui para autorizar a abertura de um processo contra a presidente da República. É uma presidente que cometeu as pedaladas fiscais e gerou um rombo de 60 bilhões, uma presidente que publicou decretos sem autorização desta Casa, a Casa do Povo, causando um prejuízo de 90 bilhões, uma presidente que infringiu a Constituição brasileira e que, por isso, vai ser julgada pelo Senado, e, certamente, vai responder pelos crimes de responsabilidade que cometeu. Por isso, é “sim” ao impeachment!
  • Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): Sras. Deputadas, srs. Deputados, é evidente que a presidente da República não só cometeu crimes como aspedaladas, mas sobretudo mentiu ao país. Mentiu ao país quando prometeu uma coisa na campanha e fez outra, exatamente ao contrário. O país está no fundo do poço, quebrado, arrebentado, sem crédito e desmoralizado. Eu voto “sim” pelo impeachment.

Veja, ainda, quais deputados usaram expressões relacionadas ao mérito do processo, como "crime de responsabilidade", "contas públicas", "fraude fiscal", "responsabilidade fiscal", "Orçamento" e "dinheiro público".

Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

Afonso Florence (PT-BA)

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Alessandro Molon (Rede-RJ)

Alfredo Kaefer (PSL-PR)

Alice Portugal (PC do B-BA)

Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

Benjamin Maranhão (SD-PB)

Daniel Coelho (PSDB-PE)

Danilo Forte (PSB-CE)

Efraim Filho (DEM-PB)

Felipe Maia (DEM-RN)

João Gualberto (PSDB-BA)

José Mentor (PT-SP)

Júlio César (PSD-PI)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Marcelo Castro (PMDB-PI)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Marcus Pestana (PSDB-MG)

Margarida Salomão (PT-MG)

Maurício Quintela Lessa (PR-AL)

Mendonça Filho (DEM-PE)

Odorico Monteiro (PROS-CE)

Padre João (PT-MG)

Paes Landim (PTB-PI)

Pauderney Avelino (DEM-AM)

Rogério Rosso (PSD-DF)

Ronaldo Lessa (PDT-AL)

Rubens Bueno (PPS-PR)

Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Tia Eron (PRB-BA)

Uldorico Junior (PV-BA)

Weliton Prado (PMB-MG)

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