O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tomou posse nesta terça-feira (1º), em Brasília. Veja abaixo a transcrição do discurso presidencial publicada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e as checagens da equipe do Aos Fatos em cima das declarações feitas pelo presidente durante seu primeiro pronunciamento, no Congresso.
O presidente fez ainda um segundo pronuncimaneto, no parlatório do Palácio do Planalto. A íntegra pode ser lida aqui.
Jair Bolsonaro
Excelentíssimo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, senhoras e senhores chefes de Estado, chefes de Governo, vice-chefes de Estado e vice-chefes de Governo, que me honram com suas presenças,
Vice-presidente da República Federativa do Brasil, Hamilton Mourão, meu contemporâneo de Academia Militar de Agulhas Negras, presidente da Câmara dos Deputados, prezado amigo e companheiro, deputado Rodrigo Maia, ex-presidentes da República Federativa do Brasil, senhor José Sarney, senhor Fernando Collor de Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli,
Senhoras e senhores ministros de Estado e comandantes das Forças aqui presentes, procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, senhoras e senhores governadores, senhoras e senhores senadores e deputados federais, senhoras e senhores chefes de missões estrangeiras acreditados junto ao governo brasileiro,
Minha querida esposa Michelle, daqui vizinha Ceilândia, meus filhos e familiares aqui presentes — a conheci aqui na Câmara, brasileiros e brasileiras,
Primeiro, quero agradecer a Deus por estar vivo. Que, pelas mãos de profissionais da Santa Casa de Juiz de Fora, operaram um verdadeiro milagre, Obrigado, meu Deus. Com humildade, volto a esta Casa, onde, por 28 anos, me empenhei em servir à nação brasileira, travei grandes embates e acumulei experiências e aprendizados que me deram a oportunidade de crescer e amadurecer.
Volto a esta Casa, não mais como deputado, mas como Presidente da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro. Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido a Deus, pela minha vida, e aos brasileiros, que confiaram a mim a honrosa missão de governar o Brasil, neste período de grandes desafios e, ao mesmo tempo, de enorme esperança. Governar com vocês. Aproveito este momento solene e convoco cada um dos Congressistas para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria...
... libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade...
Ao menos seis dos ministros escolhidos por Bolsonaro são investigados pela Justiça, sendo que um deles, Onyx Lorenzoni (Casa Civil), sob suspeita de crime de caixa dois. Porém, não é mera suspeita: o próprio ministro convidado admitiu ter recebido recursos de maneira irregular. Por isso, Aos Fatos considera CONTRADITÓRIA a afirmação do presidente eleito de que irá acabar com a corrupção na política. Lorenzoni, como já mostrado em checagem anterior do Aos Fatos, foi o primeiro político que assumiu receber recursos de caixa dois da JBS. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, em maio de 2017, o deputado disse que recebeu R$ 100 mil e que “final de campanha, reta final, a gente cheio de compromissos de fornecedores, pessoas, eu usei o dinheiro. Sem a declaração”. Além de Onyx Lorenzoni, também são investigados: Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Luiz Mandetta (Saúde), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Ricardo de Aquino Salles (Meio Ambiente).
... da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica. Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruir o nosso País e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas. Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa. Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã...
... combater a ideologia de gênero...
A "ideologia de gênero" é o nome atribuído a uma suposta conspiração para confundir crianças sobre questões de sexualidade e biologia. Não existe, no entanto, comprovações sobre a existência dessa conspiração e, por esse motivo, a declaração foi considerada FALSA. Defensores dessa tese usam fatos distorcidos e falsos para ilustrar, como é o caso de Bolsonaro que, em entrevistas, já afirmou que haveria um plano nacional para ensinar nas escolas que a família formada por homem e mulher está errada e que o Ministério da Educação teria mobilizado estados e municípios para incluir no plano estadual ou no plano municipal a ideologia de gênero. Ambas as informações já foram desmentidas por Aos Fatos.
... conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um País livre das amarras ideológicas.
Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e Municípios.
Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.
Por isso, quando os inimigos da Pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.
Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia.
Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão.
Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.
O Pavilhão Nacional nos remete à “Ordem e ao Progresso”. Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos. O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender...
... respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa.
Bolsonaro refere-se ao plebiscito que ocorreu em outubro de 2005 e estava previsto no próprio texto do Estatuto do Desarmamento. Naquele ano, os eleitores foram questionados sobre o artigo 35 do estatuto, que proibia “a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional”, salvo exceções previstas em lei, como agentes de segurança. A declaração de Bolsonaro, portanto, é FALSA. Ainda que as armas possam ser usadas em legítima defesa, o plebiscito não tratou diretamente desse tema. A proibição do comércio foi rejeitada por 63,94% dos votantes no plebiscito de 2005. Com esse resultado, foi revogado o artigo e a venda de armas de fog
Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares. Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico para os policiais realizarem o seu trabalho. Eles merecem e devem ser respeitados!
Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.
Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político...
Na fase de transição de governo, quando sua equipe era montada, Bolsonaro não estabeleceu alianças do mesmo modo que administrações anteriores costumavam fazer. Suas negociações com o Congresso têm sido guiadas por interlocutores de bancadas, e não exclusivamente dos partidos (o Legislativo terá maior fragmentação partidária do que em gestões anteriores). Isso não significa, no entanto, que não haja interesses políticos em jogo. O presidente, que recebeu apoio das bancadas ruralista e evangélica durante a campanha, integrou membros das respectivas frentes parlamentares em sua equipe de governo. Essas bancadas têm interesses políticos bem claros: a bancada ruralista pressionou por dar aval ao indicado ao Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que teve apoio de entidades ligadas ao setor, além do ramo da construção civil. Ainda quando candidato, o presidente também tentou estabelecer alianças partidárias, mas fracassou. O próprio Bolsonaro chegou a negociar com o PR, um dos partidos do centrão, para que o senador Magno Malta fosse o vice da sua chapa presidencial, mas a negociação não foi para frente.
... que tornou o Estado ineficiente e corrupto.
Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional.
Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.
Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.
Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.
Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente. Dessa forma, todo setor produtivo terá um aumento da eficiência, com menos regulamentação e burocracia.
Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil.
Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe de ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com o respeito ao Estado Democrático.
A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso.
A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história. Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história. Um capítulo no qual o Brasil será visto como um País forte, pujante, confiante e ousado. A política externa retomará o seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.
Senhoras e senhores congressistas, deixo esta casa, rumo ao Palácio do Planalto, com a missão de representar o povo brasileiro. Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.
Muito obrigado a todos vocês. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!
