O que checamos em tempo real no debate da TV Gazeta com os presidenciáveis

Postulantes à Presidência da República participam neste domingo (9), na TV Gazeta, de mais um debate televisivo. A equipe do Aos Fatos checa em tempo real declarações feitas durante o debate.

Antes de iniciar os trabalhos de tempo real, a reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa dos candidatos para informá-las do processo de checagem do debate. A equipe do Aos Fatos está aberta a observações, justificativas e eventuais correções nos momentos posteriores ao evento.

Abaixo, o que estamos checando.

Quando eu fui presidente do Banco Central no governo Lula, criamos 10 milhões de empregos no Brasil em oito anos. — Henrique Meirelles (MDB)

Henrique Meirelles foi presidente do Banco Central do Brasil de janeiro de 2003 a janeiro de 2011. No período em que ele esteve no comando da instituição, houve a criação de 15,4 milhões de empregos.

Segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que reúne informações sobre o emprego formal nos setores privado e público, em dezembro de 2002, o Brasil possuía 28,6 milhões de empregados. No final de 2010, o número tinha subido para 44 milhões. No total, portanto, foram criados 15,4 milhões de empregos no período.

... sua fortuna, Meirelles, de quase R$ 400 milhões. — Guilherme Boulos (PSOL)

Segundo a declaração de bens que Henrique Meirelles entregou ao Tribunal Superior EleitoraL, o TSE, a afirmação de Boulos é VERDADEIRA. O ex-ministro declarou um valor de R$ 377.496.700,70 em bens que incluem imóveis, ações, investimentos, além de objetos categorizados como “joia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc.”

Em 2016, chegamos a 542% na taxa do cartão de crédito, na taxa de juros do cartão de crédito. — Alvaro Dias (Podemos)

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito ficou em 484,6% ao ano, em 2016, bem abaixo do afirmado por Alvaro Dias, segundo informação do Banco Central. Por isso, a declaração foi considerada EXAGERADA.

Vale lembrar, porém, que a taxa de juros do cartão de crédito no Brasil é uma das maiores do continente, como aponta estudo da Proteste.

... enquanto em Portugal é o Banco Central que define [os juros], e lá 16% ao ano. — Alvaro Dias (Podemos)

Em Portugal, como afirmou corretamente Alvaro Dias, o Banco Central do país define um teto máximo para cobrança de juros do cartão de crédito. No último trimestre de 2016, a taxa máxima para cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias e facilidades de descoberto era de 17% ao ano, segundo o Banco Central de Portugal, próximo do valor mencionado pelo candidato do Podemos. No primeiro trimestre de 2017, a taxa máxima era de 17,3%, também de acordo com a autoridade monetária portuguesa.

No Brasil, as taxas de juros são livremente pactuadas entre as instituições financeiras e os clientes, também de acordo com o Banco Central.

O Brasil é o país que mais consome agrotóxico no mundo. — Guilherme Boulos (PSOL)

Como existem diferentes metodologias para medir o consumo de agrotóxicos e estudos mostram resultados diferentes, a declaração foi considerada IMPRECISA.

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) mede o uso total de pesticidas por país em valores brutos (tonelada/ano). Segundo os dados mais recentes, de 2013, o campeão no consumo de agrotóxicos é a China, que consumiu cinco vezes mais toneladas de agrotóxicos que o Brasil à época. A análise dos valores brutos, no entanto, não mensura outras variáveis (como tamanho da população, área cultivada, etc) e não é conclusiva.

O Brasil é campeão na relação habitante por litro de agrotóxico utilizado, segundo dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a Abrasco.

Um outro estudo, no entanto, apresentado no ano passado pelo professor Caio Carbonari, da Unesp de Botucatu, em um evento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), relaciona o consumo total de defensivos agrícolas utilizados nas lavouras brasileiras com a área onde eles são aplicados e põe o Brasil em sétimo lugar. O mesmo estudo mostra que se relacionarmos o total aplicado com a produção agrícola, o Brasil é o décimo primeiro no ranking mundial.

No Ceará, o número de homicídios dobrou nos últimos dez anos. — Marina Silva (Rede)

É fato que o número de assassinatos no Ceará mais que dobrou de 2008 a 2017, segundo os dados do Fórum de Segurança Pública.

O 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, último levantamento publicado, trouxe dados até 2017. Em relação ao número absoluto, no ano passado, o Ceará teve 5.332 homicídios dolosos. Em 2008, segundo o 3º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houveram 2.067 mortes violentas no Estado. O aumento, portanto, foi de 157%, mais do que o dobro.

Em relação ao número relativo (taxa de homicídios por 100 mil habitantes), o 3º Anuário não estimava o número de mortes violentas totais no Estado. Como o número de latrocínios e lesões de seguidas de morte não é tão expressivo, Aos Fatos utilizou a taxa do número de homicídios dolosos: em 20017 a taxa foi de 52,6 e em 2007 de 22,5. Um aumento de 133%, também mais do que o dobro do número de dez anos atrás.

[O baronato brasileiro] Mantém mais de US$ 500 bilhões no estrangeiro — Ciro Gomes (PDT)

Ciro possivelmente se refere aos números do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior, divulgado pelo Banco Central. Segundo o levantamento, em 2017, os brasileiros possuíam US$ 498,8 bilhões fora do país. Ou seja, não é "mais de" US$ 500 bilhões, de modo que a declaração, por conta disso, recebe o selo de IMPRECISO.

Desse montante, de acordo com o BC, a maior parte é de investimentos brasileiros diretos (US$ 386,8 bilhões) e investimentos em carteira (US$ 40,1 bilhões).

Ainda segundo o levantamento, houve no ano passado 60.301 declarantes brasileiros. 55.757 declarantes pessoas físicas e 4.544 pessoas jurídicas.

O governo federal não tinha uma penitenciária de segurança máxima, nós já tínhamos três. — Geraldo Alckmin (PSDB)

A declaração de Alckmin foi classificada como INSUSTENTÁVEL pois não existe levantamento do número e data de criação de presídios de segurança máxima. Isso porque, segundo o Ministério da Segurança Pública, não há legislação que diferencie em graus de segurança as unidades. Essa não é primeira vez que Geraldo Alckmin cita esse dado. Aos Fatos checou quando o governador falou sobre isso no programa Roda Viva, em 3 de julho, o ex-governador de São Paulo disse que construiu as penitenciárias de Presidente Bernardes, Avaré e o “Piranhão”, a Casa de Custódia e Tratamento anexada à penitenciária de Taubaté.

Por e-mail, a assessoria do Ministério informou que o Departamento Penitenciário Nacional “não faz coleta de dados classificando as unidades prisionais por nível de segurança por causa do vácuo legislativo”, considerando que “não há legislação que diga como diferenciar uma unidade de segurança máxima de uma de segurança média, por exemplo”.

No Brasil, existem duas modalidades de prisões de segurança máxima. Uma delas é a penitenciária de Segurança Máxima Especial, para receber presos condenados ao RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), criado pela lei n° 10.792 de 2003. Esse tipo de prisão é normatizado pela Lei de Execução Penal e tem critérios muito específicos, como a obrigatoriedade de celas individuais para os presos.

O mais recente relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias) — divulgado pelo do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça em dezembro de 2017 com dados de 2016 — indica que existem duas penitenciárias no país aptas a receber presos condenados ao RDD: o presídio paulista Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes, inaugurado em 2002, durante o primeiro mandato de Alckmin em São Paulo, com 146 vagas e 66 presos, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Há também a Unidade Especial Disciplinar, no Complexo Penitenciária da Bahia, inaugurado em 2005 (com 216 vagas e 258 presos, de acordo com dados do Infopen). Apesar de ter sido criado antes da unidade prisional baiana, o presídio paulista só passou a receber presos condenados à RDD bem depois, em agosto de 2011, com o decreto estadual nº 57.186.

Diferente da RDD, existe uma outra modalidade de segurança máxima que não tem uma regulação nacional. Aos Fatos não encontrou levantamento nacional desses tipos de estabelecimentos penais e, como informado acima, o próprio governo federal não tem esse acompanhamento.

Apesar de não ter uma legislação nacional para prisões de segurança máxima, além daquelas para RDD, o CNPC (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça, estabelece recomendações de diretrizes básicas de construção penal por meio da resolução n°9 de 2011, que sofreu alterações em 2017. A recomendação para prisões de segurança máxima é de que elas tenham capacidade para no máximo 300 presos.

No caso dos exemplos que foram citados por Geraldo Alckmin no Roda Viva como prisões de segurança máxima, à exceção da unidade de Presidente Bernardes, todos estão fora das normas da resolução do CNPCP de capacidade máxima e todas estão em situação de superlotação. A Penitenciária II de Avaré foi inaugurada em 1998, durante o governo do PSDB de Mário Covas e tem capacidade para 918 presos e uma população carcerária de 1.318 presos. O “Piranhão”, em Taubaté, foi inaugurado em 2001 durante o primeiro mandato de Alckmin no governo de São Paulo e tem capacidade para 844 presos e uma população carcerária de 1.518 presos. Os dados são da Secretaria de Administração Prisional do Estado.

Com relação às prisões federais consideradas de segurança máxima, segundo o MInistério da Segurança Pública, existem 4 penitenciárias com essa classificação: a Penitenciária Federal de Porto Velho (inaugurada em junho de 2009), Penitenciária Federal de Mossoró (inaugurada em julho de 2009), Penitenciária Federal de Campo Grande (inaugurada em dezembro de 2006) e Penitenciária Federal de Catanduvas (inaugurada em junho de 2006).

Existe uma proposição aguardando votação na Câmara do Deputados que dispõe sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima incluído na Lei de Execução Penal. O projeto de lei 7.223/2006, do senador cassado Demóstenes Torres (DEM-GO), já aprovado pelo Senado, passou pelo crivo da Comissão Especial da Câmara criada para avaliar a proposição e está pronto para ser apreciado pelos deputados no plenário da Casa.

1 de cada 3 escolas de ensino médio do Ceará, que é muito pobre já é assim [oferecem estágio remunerado]. — Ciro Gomes (PDT)

Aos Fatos já checou uma declaração parecida, dita por Ciro Gomes durante sua entrevista ao Jornal Nacional. Naquela ocasião, quando se referia às escolas de educação profissional, o número já era EXAGERADO: das 653 escolas estaduais de ensino médio do Ceará, 119 oferecem ensino em tempo integral e profissionalizantes. Os dados são do Inep e da Secretaria de Educação do Ceará.

Mas o número de escolas que oferecem estágio remunerado é ainda menor: 113 escolas tinham esse tipo de oferta, também segundo a secretaria. Sendo assim o número correto é 1 a cada 6 escolas de ensino médio do Ceará que possuem estágio remunerado.

A lei diz claramente que, ocupando a mesma posição e tendo exatamente as mesmas funções, homens e mulheres devem ganhar a mesma coisa. — Henrique Meirelles (MDB)

Na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em vigor no país desde 1943, em ao menos dois artigos há a garantia de igualdade salarial, independente de sexo. No Art. 461: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.” e no Art. 373-A, onde é vedado: “ III - considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.”

Entretanto, a legislação não é devidamente cumprida, como informam dados mais recentes divulgados pelo IBGE. As mulheres estudam e trabalham mais do que os homens, mas ganham menos. Apesar da diferença ter diminuído nos últimos anos, em 2016, último ano com dados disponíveis, as mulheres recebiam o equivalente a 76,5% dos rendimentos dos homens.

Saímos do 25º [Estado] mais perigoso para o mais seguro do país. — Geraldo Alckmin (PSDB)

Alckmin foi governador do Estado de São Paulo por dois períodos: de 2001 a 2006 e de 2014 a 2018. Logo, Aos Fatos comparou os dados de 2001 a 2016, último ano divulgado pelo Atlas da Violência do Ipea.

Segundo o instituto, em 2001, de fato, São Paulo só estava atrás de outros três Estados quando o assunto era taxa de homicídios: com o índice de 41,9, o Estado de Alckmin só não era mais perigoso que Espírito Santo (taxa de 46), Rio de Janeiro (50,5) e Pernambuco (58,8). No ano passado, pela segunda vez, São Paulo apresentou o menor índice de homicídios por 100 mil habitantes, chegando a 10,8.

Nosso país é o quinto em morte contra as mulheres. — Guilherme Boulos (PSOL)

O dado é do Mapa da Violência da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), publicado em 2015. Trata-se do comparativo internacional mais recente. De acordo com o estudo, o Brasil possuía a 5º maior taxa de homicídios de um ranking de 83 países: 4,8 mulheres mortas para cada 100 mil mulheres. Só El Salvador (8,9), Colômbia (6,3), Guatemala (6,2) e a Federação Russa (5,3) apresentaram índices piores que o nosso. Portanto, Boulos está correto.

O estudo também faz algumas comparações com outros países mais desenvolvidos: o Brasil, em 2015, apresentou uma taxa 48 vezes maior que a do Reino Unido, 24 vezes maior que Irlanda ou Dinamarca e 16 vezes maior que Japão ou Escócia.

As mulheres negras são as mais agredidas. — Marina Silva (Rede)

Uma pesquisa mais recente, de março de 2017, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Datafolha, informa que 31% das mulheres negras que foram ouvidas, sofreram algum tipo de agressão, contra 25% das mulheres brancas. Ao todo, foram 1.051 entrevistadas. Dados do último balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, de 2016, corroboram com o assunto. Dos relatos de violência em que foi informada a cor da vítima, 60,53% foram cometidos contra mulheres negras.

Informações do Dossiê Mulheres Negras de 2013, do Ipea, informam que as mulheres negras são as que mais sofrem agressões físicas no país. Usando dados da última Pnad “Características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios” de 2009, realizada pelo IBGE, o estudo aponta que 603.731 mulheres negras, com 10 anos ou mais, foram vítimas de agressão física. No mesmo ano, o número de mulheres brancas foi de 468.182.

[Em São Paulo,] 90 mil presos trabalham e estudam. — Geraldo Alckmin (PSDB)

O último levantamento do Infopen (sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro do Ministério da Segurança Pública) de junho de 2016, mostra que 52.352 presos das unidades prisionais paulistas trabalham ou estudam. Se considerarmos apenas aqueles que trabalham e também estudam, o número é ainda menor, apenas 9.710, ainda de acordo com dados do Infopen. Como os dados citados por Alckmin são muito inferiores aos valores do Infopen, que reúne informações passadas pelos próprios estabelecimentos penais, a declaração foi considerada EXAGERADA.

De acordo com o Infopen, a população de presos das unidades prisionais em 2016 era de 237.053 pessoas (222.410 homens e 14.643 mulheres). Desse total, 13,4% trabalhavam e 8,7% estudavam, mas apenas 4,1% exerciam ao mesmo tempo atividades laborais e educacionais.

São 33 mil assassinatos por ano [de jovens]. — Marina Silva (Rede)

Segundo o Atlas da Violência 2018, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados relativos a 2016, o número absoluto de homicídios, entre jovens de 15 a 29 anos, foi de 33.590 casos. O número chegou a apresentar um queda de 2014 (32.436 casos) a 2015 (31.264 casos), mas aumentou novamente no ano seguinte, com um variação de 7,4%. De 2006 para 2016, o número de casos teve um aumento de 23,3%.

Pela primeira vez na história brasileira (...) um presidente da República [é] acusado, ele mesmo, pela PGR, por corrupção e formação de quadrilha. — Ciro Gomes (PDT)

Temer de fato foi o primeiro presidente da história do Brasil a ser acusado de corrupção pela PGR (Procuradoria Geral da República) durante o mandato. Isso aconteceu em junho de 2017. Na época, Rodrigo Janot alegou que o presidente atuou com Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, na prática de crimes como a compra do silêncio de Eduardo Cunha e o pagamento de propina a membros do Ministério Público e do Judiciário.

Em setembro, três dias antes do fim de seu mandato na PGR, Janot apresentou uma segunda denúncia, desta vez ligando Temer ao “quadrilhão do PMDB”. Tratava-se de um esquema de recebimento de propina do qual, segundo a denúncia, participavam vários ex-deputados peemedebistas. Para o então procurador, o presidente era o “líder de uma organização criminosa” que teria movimentado R$ 587 milhões, desviados de operações com Petrobras, Caixa Econômica Federal, Furnas, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Fora do exercício do mandato, existiram outros presidentes denunciados pela PGR. Os últimos exemplos são Collor e Lula: Fernando Collor recebeu uma denúncia da PGR também em 2017. Collor foi acusado de chefiar um esquema de corrupção com outros dois políticos — Luiz Pereira Amorim e Pedro Paulo Ramos; e, neste ano, a Procuradoria denunciou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Odebrecht.

Esta reportagem está em atualização. Volte daqui a pouco para mais checagens, detalhamento e atualizações.