Número de óbitos no Brasil entre março e maio de 2020 não foi menor do que no mesmo período de 2019

Não é verdade que o número de óbitos registrados no Brasil entre março e maio de 2020 tenha sido menor do que os referentes ao mesmo período de 2019, conforme afirmam publicações nas redes sociais (veja aqui). Dados sobre os dois anos consultados na manhã desta terça-feira (5) no Portal da Transparência do Registro Civil, fonte citada na publicação, apresentam um número maior de óbitos em 2020.

A peça de desinformação cita dados até o dia 3 de maio, mas o portal não permite que sejam filtradas informações por dia, somente por mês e ano. Além disso, a soma da peça de desinformação é menor do que os cálculos realizados nesta terça-feira para os dois anos indicados. As atualizações nos registros são constantes, mas isso não é citado na peça que tem sido divulgada.

A postagem já conta com ao menos 2.700 compartilhamentos nesta terça-feira (5) e foi marcada com o selo FALSO na ferramenta de monitoramento do Facebook (saiba como funciona).

166.657 óbitos entre 01/03 a 03/05 de 2020. No mesmo período de 2019 foram 188.640 óbitos. Ou seja, ano passado tivemos 22 mil óbitos a mais.

Uma postagem que começou a circular no fim de 2020 engana ao dizer que entre 1º de março e 3 de maio de 2020 houve menos óbitos registrados no Portal da Transparência do Registro Civil do que no mesmo período de 2019. De acordo com dados consultados no site na manhã desta terça-feira (5), todos os meses citados na publicação tiveram mais registros em 2020 do que em 2019.

A plataforma não permite filtrar as informações para verificar o dado do dia 3 de maio especificamente, mas, se forem considerados os meses de março e abril, a soma de 2020 é de 220.515 registros contra 202.457 no mesmo período de 2019, o que mostra 18.058 registros a mais no ano passado. Se incluído o mês de maio completo no cálculo, são 352.333 óbitos registrados nos três meses de 2020 contra 314.761 do ano anterior. Assim, a diferença salta para 37.572 registros a mais no ano da pandemia.

Registro Civil. Os dados do Portal da Transparência do Registro Civil são confiáveis, mas é preciso cautela para analisá-los. A base não é consolidada e as atualizações são constantes. Segundo a própria plataforma, o prazo legal para a CRC Nacional (Central Nacional de Informações do Registro Civil) registrar um óbito na plataforma é de 14 dias.

No entanto, em 2020, por causa da pandemia, algumas Corregedorias-Gerais de Justiça prolongaram esse período. No Ceará, por exemplo, o prazo foi alterado para dois meses. Além disso, a lei nº 6.015/1973 permite que pessoas que moram em cidades que ficam a mais de 30 km de distância de um cartório façam o registro em até três meses. Por fim, uma análise do Núcleo Jor mostrou atrasos constantes na atualização dos óbitos.

O Aos Fatos já checou desinformações similares durante 2020 que também mostram essa variação dos dados. Veja alguns exemplos publicados em maio e agosto.

Referências:

1. Aos Fatos (Fontes 1 e 2)
2. Registro Civil
3. Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará
4. Site do Planalto
5. Núcleo Jor

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