Andre Melo Andrade/Myphoto Press e Saulo Angelo/Futura Press

🕐 Esta reportagem foi publicada há mais de seis meses

No Rio, líderes em pesquisas citam informações falsas e distorcidas ao trocar ataques

Por Bernardo Barbosa

11 de novembro de 2020, 14h21

Nos últimos dias, os três candidatos à Prefeitura do Rio mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto do Ibope e do Datafolha se valeram de uma mistura de informações falsas, exageradas ou insustentáveis para atacar seus adversários nesta reta final da campanha. A seguir, veja o que Eduardo Paes (DEM), Marcelo Crivella (Republicanos), Martha Rocha (PDT) andaram dizendo de seus principais oponentes.


FALSO

Nos meus oito anos de governo, o reajuste [do pedágio da Linha Amarela] é igual à inflação. No governo Crivella, o reajuste é o dobro da inflação – Eduardo Paes em entrevista à rádio Tupi

Nem uma coisa, nem outra. Houve anos nos dois mandatos de Paes como prefeito em que os reajustes no valor do pedágio da Linha Amarela foram superiores à inflação, mas por questões contratuais. E, na gestão de Crivella, os aumentos não foram iguais ao dobro do índice usado como referência para revisão de preço. Por isso, a declaração é FALSA.

Por contrato, a Linha Amarela usa o índice IPCA-E como referência para o reajuste do pedágio da Linha Amarela. A partir de registros no Diário Oficial do município, notícias da imprensa e informações disponíveis no site da Lamsa, a concessionária da Linha Amarela, a reportagem montou uma série histórica dos reajustes no preço do pedágio desde 2009, quando Paes assumiu a prefeitura pela primeira vez.

Entre 2011 e 2015, houve aumentos acima do IPCA-E do ano anterior. Entre 2012 e 2015, os reajustes acima da inflação estavam previstos no termo aditivo ao contrato de concessão assinado por Paes em 2010 como contrapartida a investimentos de infraestrutura feitos pela Lamsa.

No mandato de Crivella, houve reajustes acima da inflação em 2017 e 2019, mas nunca chegaram ao dobro do IPCA-E. No momento, a Linha Amarela está nas mãos da Prefeitura do Rio. Até 2019, os reajustes do pedágio foram quase sempre anuais.

Procurada pelo Aos Fatos, a campanha de Paes não esclareceu quais dados serviram de base para a declaração do candidato. A campanha de Crivella não comentou a declaração.


FALSO

O índice de crimes sem solução chegou a 85% [quando Martha Rocha chefiava a Polícia Civil] – locutora em inserção do programa eleitoral de Eduardo Paes na televisão

A declaração é FALSA, porque não há dados no ISP (Instituto de Segurança Pública), órgão estadual citado na propaganda como fonte dos números, que expressem o que foi alegado no programa eleitoral de Paes.

A frase checada se refere ao período em que Martha Rocha comandou a Polícia Civil do Rio, entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2014. Antes de citar este dado, a locutora diz que “durante a gestão como chefe de polícia do Cabral, Martha Rocha não teve competência para proteger os cariocas”.

No entanto, a propaganda não explica que o número não se refere a “crimes sem solução”, mas a investigações em andamento sobre um tipo de crime específico, homicídios dolosos (com intenção de matar), e no estado do Rio como um todo, não só na capital.

O dado em questão é a taxa de elucidação de homicídios dolosos no segundo semestre de 2013. Neste período, segundo o ISP, 84% das investigações da Polícia Civil sobre este tipo de crime estavam em andamento. Entre as concluídas, 14,6% tiveram “êxito” e 1,5% não foram solucionados. Naquele ano, segundo critérios da Polícia Civil seguidos pelo ISP, eram consideradas “com êxito” as investigações que identificassem e comprovassem quem era o autor do crime, e nas quais o Ministério Público não pedisse diligências complementares.

O ISP não disponibiliza em seu site dados para 2011 e 2012, os dois primeiros anos da gestão de Martha Rocha à frente da Polícia Civil.

A campanha de Martha Rocha não comentou o dado.


INSUSTENTÁVEL

Veja o Transoeste. Custou R$ 850 milhões. A obra foi superfaturada – Marcelo Crivella no horário eleitoral gratuito

A fala de Crivella é INSUSTENTÁVEL, pois até o momento não foi comprovado que houve superfaturamento nas obras do corredor de ônibus BRT Transoeste.

Relatórios de acompanhamento do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre as obras foram encerrados em 2016 (aqui e aqui), “tendo em vista a obra ter sido aceita e todos os questionamentos efetuados por esta Corte de Contas terem sido sanados ou encerrados”. O processo de acompanhamento das obras do trecho do BRT Transoeste entre o Jardim Oceânico e o terminal Alvorada, ambos na Barra da Tijuca, continua aberto no TCM.

Segundo a própria Prefeitura do Rio, o corredor do BRT Transoeste custou até mais do que o valor citado por Crivella. Uma nota publicada em 2018 no site do município afirmava que o empreendimento “custou mais de R$ 1 bilhão (os R$ 864 milhões iniciais tiveram um aditivo de R$ 174 milhões)”.

A mesma nota de 2018 diz que “o prejuízo relacionado ao BRT Transoeste” estava sendo apurado e que relatórios seriam encaminhados ao Ministério Público (MP), “que vai decidir se abrirá investigação.”

Questionada, a prefeitura não respondeu se enviou estes relatórios ao MP e qual foi a conclusão da apuração. O MP do Rio não disse se recebeu tais documentos e se alguma investigação foi aberta a partir deles. A campanha de Crivella não informou quais dados serviram de base para a declaração feita no horário eleitoral.


IMPRECISO

Os executivos da Odebrecht denunciaram que ganharam essa obra [BRT Transoeste] e a da Transbrasil porque deram US$ 5,75 milhões de propina, em contas no exterior, para o ex-prefeito Eduardo Paes – Marcelo Crivella no horário eleitoral gratuito

Pelo menos dois ex-executivos da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Azevedo, disseram em seus acordos de delação premiada que a construtora fez pagamentos de US$ 5,75 milhões a Eduardo Paes em contas no exterior. No entanto, os delatores não afirmaram que os supostos repasses teriam relação com as obras dos BRTs Transbrasil e Transoeste. A declaração recebeu o selo IMPRECISO, porque não traz o contexto completo para a compreensão correta das informações.

Em trecho de sua delação divulgado pela Folha de S. Paulo em abril de 2017, Benedicto Júnior afirmou que a Odebrecht pagou US$ 5,75 milhões para Paes no exterior como caixa 2 para a campanha de reeleição à Prefeitura do Rio, em 2012. O executivo disse que decidiu fazer o pagamento “tendo em vista a projeção de negócios” que a empresa tinha no Rio de Janeiro. Na época, Paes disse à Folha que não aceitou propina para facilitar ou beneficiar a Odebrecht e que nunca teve contas no exterior.

Segundo Benedicto Júnior, as contas que receberam o pagamento foram encaminhadas ao executivo Leandro Azevedo. Em parte de sua delação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Azevedo contou que os valores foram depositados em contas nas Bahamas e na Suíça, e atribuiu os pagamentos à necessidade de “manter o acesso privilegiado da companhia à agenda de Eduardo Paes, permitindo que pudéssemos tratar diretamente com ele, sem burocracia ou qualquer dificuldade, sobre atrasos de pagamentos ou qualquer problema na execução de nossos contratos.”

Segundo dados disponíveis no portal Contas Rio, a Odebrecht foi contratada em 2010 para construir dois dos cinco lotes do BRT Transoeste, tendo recebido R$ 749,3 milhões da prefeitura para executar estas obras. A Odebrecht também é uma das integrantes do Consórcio Transbrasil, responsável pelas obras do BRT Transoeste e que já recebeu R$ 1,4 bilhão da prefeitura, segundo o Contas Rio, para executar o trecho entre a passarela 2 da Avenida Brasil e o bairro de Deodoro. O contrato com o consórcio começou em 2014.

Os executivos apresentaram às autoridades comprovantes de transferências para as contas no exterior. As contas estão em nome de empresas offshore, ocultando o real beneficiário dos valores. Segundo o jornal O Globo, os US$ 5,75 milhões teriam sido distribuídos em cinco depósitos ocorridos entre julho e setembro de 2012.

A investigação segue em aberto. Em setembro deste ano, a Justiça do Rio determinou que haja a apuração de eventuais crimes comuns no caso, como evasão de divisas, pois as transferências não teriam relação com a campanha eleitoral de Paes em 2012, noticiou a Folha. Segundo o jornal, a defesa do ex-prefeito contesta a veracidade dos documentos apresentados pelos delatores da Odebrecht.

Procurada, a campanha de Eduardo Paes não comentou a alegação feita por Crivella. A campanha de Crivella não informou quais as fontes que embasam a declaração dada pelo candidato à reeleição.


EXAGERADO

O atual [prefeito] colocou uma intervenção, e o interventor disse que era necessário licitar o BRT. E ninguém fez absolutamente nada – Martha Rocha em entrevista à rádio Tupi

A declaração de Martha Rocha é EXAGERADA, porque a prefeitura tomou algumas das medidas em relação ao BRT, apesar de não ter realizado a licitação sugerida pelo interventor.

Em janeiro do ano passado, Crivella decretou uma intervenção de seis meses no BRT, serviço operado por um consórcio formado pelas mesmas empresas de ônibus que operam as outras linhas da cidade. Entre as justificativas da intervenção, o prefeito citou a “superlotação, descumprimento de horários, supressão de veículos e, até mesmo, a suspensão completa da operação em determinados trechos”. O objetivo era “regularizar o serviço de transporte”, e o decreto contemplava a possibilidade de uma licitação do serviço ou de ajustes contratuais.

Em maio, o interventor Luiz Alberto Salomão anunciou o lançamento do edital de licitação para o projeto de reconstrução do BRT Transoeste. A intervenção chegou ao fim dois meses depois com um acordo entre a prefeitura e as empresas para investimentos no sistema de transporte. No entanto, em dezembro de 2019, a prefeitura revogou a licitação do projeto.

Em setembro, entre o fim da intervenção e o cancelamento da licitação, o município lançou um PMI (procedimento de manifestação de interesse) para estudos de viabilidade para a recuperação do sistema BRT. Só uma empresa apresentou proposta. Em novembro de 2019, a prefeitura criou uma comissão para a avaliação dos estudos de viabilidade.

Em julho deste ano, a agência Pública noticiou que só três dos 11 pontos do acordo firmado entre a prefeitura e os operadores do BRT tinham sido cumpridos. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Transportes disse que o momento era “atípico” por causa da pandemia de Covid-19 e que o cronograma para a execução do acordo seria revisto.

Por e-mail, a campanha de Martha Rocha disse que “a conclusão de que deveria ter havido uma licitação foi do interventor Luiz Alfredo Salomão. Ele concedeu várias entrevistas sobre o tema. Em algumas destas entrevistas (...), Salomão chegou a anunciar que o município faria a licitação, mas até o momento não foi realizada.”

Referências:

1. G1 (1, 2, 3, 4)
2. YouTube da rádio Tupi (1, 2)
3. Prefeitura do Rio (1, 2, 3, 4, 5, 6)
4. Câmara Municipal do Rio (1, 2)
5. Lamsa
6. TCM (1, 2, 3, 4)
7. STF
8. ISP (1, 2)
9. Diário Oficial do estado do Rio
10. Folha de S. Paulo (1, 2)
11. O Estado de S. Paulo
12. O Globo
13. Diário Oficial da Prefeitura do Rio (1, 2, 3, 4, 5)
14. Agência Pública

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