Não é verdade que presos recebem benefício mensal de R$ 1.319,18

É falso que presos no Brasil ganham R$ 1.319,18 por mês, como alegam postagens nas redes sociais (veja aqui). Esta afirmação faz referência ao auxílio-reclusão, que pode ser pago a dependentes de quem contribuiu com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) por pelo menos dois anos antes de ir para a prisão. O benefício não é concedido a todos nem tem um valor fixo: a média dos 552 pagamentos efetuados em julho deste ano, último dado disponível, foi de R$ 1.303,41, segundo o Ministério da Economia.

Este conteúdo enganoso acumulava centenas de compartilhamentos em publicações no Facebook nesta terça-feira (19).

Tortura é ver preso recebendo R$ 1.319,18 porque matou, roubou ou estuprou...

Este trecho da alegação do post checado faz referência ao auxílio-reclusão, que está previsto na Constituição e existe desde 1933. Porém, na realidade, quem recebe o benefício são os dependentes do detento, caso este tenha contribuído com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por pelo menos dois anos antes de ir para a prisão. Além disso, é preciso provar que o salário dele em liberdade era menor que R$ 1.503,25.

O custo do benefício varia a cada mês, mas, como mostram os balanços do Ministério da Economia, ele atende hoje apenas uma pequena parcela de familiares e dependentes de presos. Em julho de 2021, último dado disponível, foram pagos 522 auxílios, no valor médio de R$ 1.303,41. Em junho, foram depositados 620 benefícios de, em média, R$ 1.298,61.

Não existe um valor fixo: para cada caso é feita a média aritmética das contribuições do preso ao INSS, excluídas as 20% menores. A duração do benefício também varia de acordo com a situação conjugal e com as idades dos dependentes do preso.

Versões semelhantes dessa peça de desinformação circulam nas redes sociais desde 2018. Aos Fatos já desmentiu, por exemplo, que o auxílio seria criação do PT e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o fim do benefício no início do governo Bolsonaro.

... e um aposentado que trabalhou 35 anos recebendo R$ 954,00.

A quantia citada na peça desinformativa como paga ao aposentado também está errada, pois fica abaixo do valor mínimo de um benefício previdenciário, que é o salário mínimo vigente. O piso do INSS é de R$ 1.100 e o valor máximo concedido, de R$ 6.433,57.

Referências:

1. INSS
2. Governo federal (Fontes 1, 2 e 3)
3. Jus.com.br
4. Ministério da Economia (Fontes 1 e 2)
5. Aos Fatos (Fontes 1 e 2)

Aos Fatos integra o Third-Party Fact-Checking Partners, o programa
de verificação de fatos do Facebook. Veja aqui como funciona a parceria.