Não é verdade que estados recebem R$ 19 mil por cada morte de Covid-19

Por Marco Faustino

31 de março de 2021, 16h15

Publicações que circulam nas redes sociais sugerem que os estados têm mais interesse na morte do que no tratamento de pacientes por Covid-19, porque recebem R$ 19 mil por cada óbito (veja aqui), o que é falso. A verba para o combate à pandemia é distribuída aos estados de acordo com o tamanho da população, a disponibilidade de UTIs e a complexidade do sistema público de saúde local. O volume de óbitos não é um dos critérios usados pelo Ministério da Saúde para essa divisão.

Além disso, não é possível dizer que a ivermectina, que aparece na peça de desinformação como opção barata de tratamento, cura a doença. Não há qualquer estudo científico que comprove a eficácia da droga para prevenir ou tratar os infectados pelo novo coronavírus, e a OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomenda o seu uso.

Publicações com o comparativo enganoso acumulavam ao menos 4.600 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quarta-feira (31) e foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (veja como funciona).


Ivermectina custa R$ 20,00. Aqui dentro do caixão você vale R$ 19 mil reais para o Estado

Não é verdade que os estados teriam interesse na morte de pacientes com Covid-19, porque recebem R$ 19 mil por cada registro de óbito. Uma narrativa de desinformação semelhante circulou nas redes sociais em meados de 2020 e dizia que as prefeituras recebiam verba federal por cada morto pela infecção. Como o Aos Fatos explicou à época, a distribuição dos repasses federais para o combate à pandemia não é baseada em volume de óbitos, mas em dados como o tamanho da população e a complexidade do serviço prestado nas unidades da região.

Na ocasião, o Ministério da Saúde deixou claro, em nota enviada ao Aos Fatos, que não repassa verba para registro de mortes pela doença, e que o repasse de recursos é destinado a ações e serviços públicos de saúde.

“Essa verba é usada por secretarias estaduais e municipais de saúde para custeio dos serviços, aquisição de insumos básicos para o funcionamento dos postos de saúde e de hospitais, por exemplo, além de proporcionar equipamentos e recursos humanos a estados e municípios”, diz a nota.

A informação é corroborada por portarias editadas pela pasta (veja aqui, aqui e aqui), sendo que a mais recente é de 30 de dezembro de 2020. Nela, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos estados para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela pandemia da Covid-19 são: dados populacionais, epidemiológicos, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados.

Tanto na portaria de dezembro, quanto nas demais, não há qualquer condicionamento do repasse de verba ao número de óbitos pela doença.

Ivermectina. A peça de desinformação também sugere que o vermífugo ivermectina seria um tratamento barato contra a Covid-19. Porém, como checado ao menos dez vezes pelo Aos Fatos (confira aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) desde o início da pandemia, ainda não há dados suficientes que provem a eficácia da droga para prevenir ou tratar a infecção.

Na manhã desta quarta-feira (31), a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendou que a ivermectina não seja utilizada em pacientes com a doença, independentemente do nível de gravidade ou duração dos sintomas. A conclusão foi baseada na análise de 16 testes clínicos randomizados com 2.400 participantes.

No dia 5 de março, o FDA (Food and Drug Administration, agência reguladora de medicamentos e alimentos dos EUA) publicou um alerta pedindo que a população americana não tomasse o vermífugo para tratar a Covid-19 e ressaltou que estudos iniciais ainda estão sendo realizados. A farmacêutica Merck, criadora e fabricante da droga, veio a público em fevereiro para esclarecer que o medicamento não é seguro e nem indicado para prevenir ou tratar a Covid-19.

Referências:

1. Aos Fatos (Fontes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11)
2. Governo Federal (Fontes 1, 2, 3 e 4)
3. O Globo
4. FDA
5. Merck


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