A poucos dias do primeiro turno das eleições, candidatos que disputam a Prefeitura de São Paulo citam informações falsas ou distorcidas sobre temas importantes da cidade, como saúde, educação e segurança. Checamos declarações enganosas proferidas entre 26 de outubro e 3 de novembro por 7 dos 13 postulantes ao cargo de prefeito.
Abaixo, o que checamos:
O rodízio ampliou o isolamento social na cidade de São Paulo. Durante a semana em que ele foi tomado, a gente reverteu uma tendência de queda do isolamento, observada no mês de abril aqui na cidade de São Paulo, e nós ampliamos o isolamento na cidade. - Entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, em 27 de outubro
Em entrevista à rádio Jovem Pan em outubro, o prefeito Bruno Covas defendia o rodízio ampliado de carros adotado pelo município de São Paulo entre os dias 11 e 17 de maio para aumentar os índices de isolamento social. De acordo com a regra, placas com número final par poderiam circular na cidade apenas em dias pares, e as com final ímpar, somente em dias ímpares. Além disso, o rodízio passou a valer em todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos. O argumento do prefeito, no entanto, é FALSO, porque dados divulgados pelo governo de São Paulo mostram que as taxas de isolamento da capital não foram influenciadas pela mudança.
No dia 17, um domingo, foi registrado o índice de isolamento mais alto daquela semana, de 56%. O número, no entanto, não difere muito do verificado no domingo anterior, de 54%, quando o rodízio mais restrito ainda não havia sido adotado na capital. A ineficácia da medida fez com que ela fosse revogada pela prefeitura após sete dias.
Em entrevista no dia 17 de maio, quando anunciou o fim da medida, Covas chegou a mencionar seu baixo impacto. “Não tem sentido exigir esse esforço sobrenatural das pessoas se, do ponto de vista prático, a única razão para qual o rodízio foi feito, que é aumentar o isolamento social, não foi cumprida".
Isso porque, além de a determinação não ter impactado nos números registrados pelo governo do estado — que giraram em torno de 50% durante a semana e chegaram ao máximo de 54% no domingo, ante média de 50% registrada no mês de abril — houve um aumento inesperado na lotação do transporte público, com crescimento de 8% no fluxo do metrô e 12% da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Outro lado. Por e-mail, a assessoria da campanha de Covas disse que foi possível reduzir a circulação de veículos com o rodízio emergencial em maio. “Foram retirados, em média, 1,27 milhão de veículos por dia. Mesmo assim, não surtiu o efeito no nível de isolamento social que desejávamos, acima de 50%”.
Além disso, 1,5 milhão de m² de calçadas acessíveis foi implantado e 4.000 rampas construídas. - postado na conta de Facebook de Bruno Covas no dia 28 de outubro
Em seu perfil autenticado no Facebook, Bruno Covas afirmou que entregou 1,5 milhão de m² de calçadas acessíveis e 4.000 rampas na cidade. Na mesma semana, no entanto, ele disse à Rede Nossa São Paulo, organização da sociedade civil, que o total de calçadas ainda será entregue até o fim do ano. O número também diverge do exposto no relatório do Programa de Metas do governo mais recente, publicado em 20 de outubro, e, por isso, a declaração foi considerada FALSA.
O documento indica na meta 2.1 (sobre construir e recuperar 1.500.000 m² de calçadas) que as obras haviam atingido 943.128 m² até setembro e seguiam “em ritmo acelerado para chegar nos 1.500.000 m² em 2020”.
Segundo o programa, com os trabalhos realizados em 2017 e 2018, já havia “mais de 1 milhão de metros quadrados de calçadas construídas ou recuperadas na cidade”.
Outro lado. Por e-mail, a assessoria da campanha disse que a informação correta é a de que o total de calçadas ainda será entregue até o fim do ano e que a postagem feita no Facebook foi corrigida. O Aos Fatos verificou que o texto da postagem mudou para “está sendo implantado 1,5 milhão de m² de calçadas acessíveis”.
A assessoria não se pronunciou sobre a construção de rampas, mas notícias publicadas em agosto e setembro indicavam que os 4.000 equipamentos ainda estavam em construção.
2. Celso Russomanno (Republicanos)
Faz 16 anos que a Cohab não constrói casa, faz 12 anos que não inaugura nada. – Sabatina da Jovem Pan em 1º de novembro
Em fevereiro de 2019, a Cohab-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) inaugurou o conjunto habitacional Asdrúbal do Nascimento/Mario de Andrade II, no centro da cidade, o que torna a declaração de Russomanno FALSA. O empreendimento tem 34 unidades habitacionais e foi construído para atender exclusivamente a população de rua.
Em nota enviada ao Aos Fatos, a assessoria da Cohab afirmou que, desde a regulamentação do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, do governo federal, mudou sua forma de atuação e se tornou uma “facilitadora do programa”. “A Companhia realiza a compra e a desapropriação de terrenos, deixando-os aptos para receber unidades habitacionais. Após o processo, a área é repassada para a Caixa Econômica Federal. Além disso, a Cohab também é encarregada do chamamento que determina as construtoras responsáveis por esses empreendimentos”.
De jeito algum. Eu não falei isso [sobre levar a saúde do prefeito Bruno Covas à campanha]. Eu fui perguntado sobre isso e tudo o que falei é que o "tucanato" tem o hábito de não cumprir mandato. - Entrevista à Band em 29 de outubro
O candidato do Republicanos comentava uma declaração dada no dia anterior, em conversa com empresários do setor de eventos, sobre o que ocorreria se o atual prefeito, Bruno Covas, fosse reeleito. Na ocasião, ele disse: “Agora, eles já prepararam o novo vice, que deve ser o que vai assumir, cheio de rolo na vida. Pior, ganhando dinheiro em cima de crianças, de creches". Questionado por jornalistas sobre o motivo da declaração, Russomanno sugeriu que a saúde de Covas poderia ser um problema e que o médico do prefeito, não ele, é quem deveria falar sobre o assunto. Como, ao longo da conversa com jornalistas, o candidato não deu nenhum indício de que falava sobre uma tendência de candidatos tucanos não cumprirem o mandato por motivos políticos, sua declaração foi classificada como FALSA.
Na mesma conversa, indagado se fazia referência ao diagnóstico de câncer de Covas, Russomanno mais uma vez sustentou que “tem que falar com o médico do prefeito. Conversa com o médico dele. Só o médico dele pode responder”.
Há 40 mil imóveis abandonados que devem imposto. - Vídeo publicado nas redes sociais no dia 27 de outubro
O candidato Guilherme Boulos (PSOL) costuma dizer em entrevistas e redes sociais, além de ter mencionado no debate realizado na Band no dia 1º de outubro, que há 40 mil imóveis abandonados e ociosos no centro de São Paulo. Mas isso é FALSO, pois, segundo o último dado disponível, do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), eram 19.867 imóveis vagos na região de Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé. E, deste montante, não há como ter certeza de que todos estão abandonados ou ociosos.
O IBGE considera vago um imóvel que não tem moradores no momento da pesquisa. O advogado Henrique Frota, coordenador do Instituto Pólis, organização dedicada à defesa do direito à cidade, explica que esses imóveis podem estar em “vacância de equilíbrio”, período no qual a unidade fica vazia enquanto é negociada, seja para venda ou aluguel.
Se for considerado o número disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo no Cadastro da Função Social da Propriedade, há 2.824 imóveis com indícios de ociosidade na cidade toda. Desse total, 1.746 imóveis foram notificados até o momento por não cumprirem a função social, termo presente na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e no atual Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei 16.050/2014). Para cumprir sua função social, uma propriedade deve estar de acordo também com os interesses da sociedade, não apenas em benefício do proprietário. O órgão ressalta que os dados podem não representar o total de imóveis abandonados ou ociosos na cidade. Contudo, essas são todas as propriedades que a prefeitura tem conhecimento de que estão nas situações citadas.
Outro lado. Questionada sobre a fonte do dado, a assessoria de Boulos enviou um texto publicado em 2007 em uma revista de arquitetura chamada Vitruvius e um artigo da arquiteta Valéria Nagy de Oliveira sobre reabilitação de áreas urbanas centrais publicado na página de periódicos da PUC-Campinas em 2012. As publicações informam que “entre 1980 e 2000, segundo o IBGE, [a área abrangida pela subprefeitura da Sé] sofreu uma perda de 200 mil habitantes, ficando com cerca de 40 mil domicílios desocupados”. A campanha do PSOL também disse que "embora o dado seja referente a 2001, não há indícios de que o número tenha diminuído, pelo contrário".
Ao Aos Fatos, a assessoria do IBGE informou que a comparação entre os censos de 1980 e 2000 "é complexa e algumas variáveis tiveram alteração, não permitindo a correta correlação” entre eles.
Temos 1 milhão de famílias vivendo com menos de 520 reais por mês. - Post no Twitter publicado no dia 1ª de novembro
O programa de governo de Boulos faz uma alegação parecida com a frase publicada no Twitter do candidato. Na página 2, o documento diz que “quase um milhão de famílias” da cidade de São Paulo vivem com “renda familiar que não chega a meio salário mínimo”. Entretanto, dados do SIS (Síntese de Indicadores Sociais) de 2018, que são os mais recentes, enviados por e-mail pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que 11,9% dos domicílios na cidade de São Paulo possuem renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50), algo que corresponde a cerca de 515 mil famílias. Assim, a declaração de Guilherme Boulos foi classificada como FALSA.
Um outro ponto sobre a declaração do candidato é que, tanto no tweet quanto no programa de governo, não fica claro se ele está se referindo à renda familiar per capita (por pessoa) ou total. A renda familiar per capita de até meio salário mínimo é um dos critérios para a adesão ao Cadastro Único do governo federal, por exemplo, que serve para reunir informações sobre famílias de baixa renda e cujos dados são usados por todas as esferas de governo para a implementação de políticas públicas.
Se considerados os dados do Cadastro Único, de 1.375.518 famílias registradas na capital paulista, há 976.842 com integrantes que recebem até meio salário mínimo. Se consideradas apenas as que atualizaram o cadastro (dados de agosto), são 658.234 famílias com membros com renda de até meio salário mínimo.
Outro lado. Por e-mail, a assessoria de Guilherme Boulos disse que no site do CadÚnico, o Cadastro Único, existem 948 mil famílias cadastradas recebendo menos de meio salário mínimo na cidade de São Paulo. “Arredondamos este número para 1 milhão. O site é bem claro ao classificar pelo mesmo critério que mencionamos (‘famílias com renda de até meio salário mínimo’). Usamos uma categoria, reitere-se, utilizada pelo CadÚnico”.
No entanto, conforme o Aos Fatos explicou, o Cadastro Único contabiliza famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, e não com renda total.
A campanha também argumentou que usou microdados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) que mostram que o total estimado de pessoas em São Paulo com renda familiar menor do que meio salário mínimo é de 2,5 milhões de pessoas, o que equivaleria a ao menos 1 milhão de famílias. Entretanto, o IBGE, responsável pela Pnad, negou: "A SIS [fonte do IBGE citada pelo Aos Fatos no início da checagem] tem como base a Pnad-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) (...). A afirmação do candidato não é verdadeira".
Hoje nós temos 18 mil crianças sem creche. - Sabatina Folha/UOL em 3 de novembro
A declaração do candidato é FALSA. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Educação em setembro, últimos números disponíveis, havia 6.670 crianças à espera de vagas em creches. Dessas, 2.771 aguardavam há mais de 30 dias.
Outro lado. De acordo com a assessoria de França, a campanha considera o número de 18.919 vagas como a demanda em creches públicas da capital por ter sido o dado obtido em agosto da Secretaria Municipal de Educação via Lei de Acesso à Informação. “A decisão de nos fixar em um número oficial de agosto, portanto, nos parece uma maneira de não confundir o eleitor, a partir de um fato, e, ao mesmo tempo, não criar nele a falsa expectativa de que a demanda, no meio de uma pandemia, estaria sendo reduzida”, disse por e-mail.
Eu nunca usei a expressão casal ou marido e mulher. - Sabatina do Estadão no dia 29 de outubro
Ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães, na sabatina do Estadão, sobre ter dito em 2018 que a Polícia Militar perdia muito tempo separando brigas de casais, o candidato Márcio França disse que nunca usou a expressão “casal” ou “marido e mulher” à época, o que é FALSO.
Em abril de 2018, pouco depois de assumir o cargo de governador de São Paulo, França falava sobre a diminuição do efetivo das polícias Militar e Civil quando afirmou que “quando um casal está brigando, não necessariamente precisaria ter um policial militar ou dois policiais militares com uma viatura, revólver, enfim. A gente vai encontrar um formato para ajudar nessa solução”.
Após o candidato negar ter falado em briga de casal, Magalhães leu a aspa dita à época, e França tentou se explicar dizendo que “o estado tem vários profissionais que podem auxiliar as pessoas. Não só casal, mas você pode ter diversas discussões”.
Outro lado. Segundo a assessoria de imprensa da campanha de França, a fala do candidato em 2018 foi retirada de contexto. O que França quis dizer “foi que seria necessário um formato adequado de atendimento que garantisse mais efetividade em questões de combate à violência doméstica, que não somente pela Polícia Militar. O candidato repudia a violência doméstica, seja ela física ou psicológica, cometida no âmbito de um casamento ou não, e se propõe a adotar projetos que a previnam ou mitiguem o problema. Esse é o fato”, argumentou por e-mail.
As crianças ficaram quatro meses sem receber o voucher de alimentação [durante a pandemia]. – Sabatina Folha/UOL no dia 30 de outubro
A declaração é IMPRECISA, porque não inclui todo o contexto necessário para entender como foi a implantação do programa que destinou um vale-alimentação para os alunos da rede pública municipal de São Paulo durante a pandemia de Covid-19, sem explicar que ao menos uma parte dos estudantes já recebia a ajuda desde abril.
A Prefeitura de São Paulo lançou em abril o programa Cartão Merenda, por meio do qual passou a distribuir um vale-alimentação para crianças que ficaram sem merenda escolar por causa da suspensão das aulas decorrente da pandemia. No entanto, quando começou, o programa foi destinado apenas aos alunos cadastrados no Bolsa Família, tidos como mais vulneráveis. Naquele momento, o Cartão Merenda chegaria a 273 mil crianças da rede municipal, segundo a prefeitura.
No entanto, mais de 950 mil crianças estudam nas escolas municipais de São Paulo, o que gerou questionamentos sobre o fato de a ajuda não chegar a todas elas. Ainda em abril, após pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Justiça paulista chegou a mandar a Prefeitura de São Paulo pagar o Cartão Merenda para todos os alunos. Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca lembrou que o direito à alimentação está assegurado na Constituição para todos os alunos da rede pública de ensino, sem dar margem para exceções ou critérios como o cadastro em programas como o Bolsa Família.
Em junho, a prefeitura anunciou que havia expandido o Cartão Merenda, chegando a 600 mil alunos. Somente no fim de julho o município estendeu o programa para todos os estudantes da rede municipal.
Outro lado. Por e-mail, a campanha de Jilmar Tatto disse que a declaração do candidato foi dada com base em notícias da imprensa e em entrevista coletiva concedida pelo prefeito Bruno Covas em que anunciou, “quatro meses após o início da quarentena”, que o vale-alimentação seria disponibilizado para toda a rede municipal de ensino. “Quando Jilmar fala sobre o tema, ele não especifica ‘todas as crianças ficaram sem’, mas sim ‘crianças ficaram 4 meses sem receber o voucher alimentação’”, diz a nota da campanha, que cita uma reportagem do G1.
Na sabatina, o candidato deu a declaração da seguinte forma: “E a crueldade é porque tem dinheiro em caixa. E as crianças ficaram quatro meses sem receber o voucher de alimentação.” O trecho pode ser visto aqui.
Quando começou essa gestão, o governador João Doria tinha proposto fazer 72 km de corredores de ônibus. O atual prefeito mudou isso para 9 km, (...) e não fez nem um metro. - Debate da ConecTV em 26 de outubro
A declaração do candidato é EXAGERADA. É fato que houve uma redução na proposta de construção de corredores de ônibus entre as gestões do atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do prefeito Bruno Covas (PSDB). Em plano de metas publicado em 2017, Doria previa a implantação de 72 km de corredores de ônibus até 2020. O documento, revisado por Covas em 2019, reduziu a meta para 9,4 km. Não é verdade, no entanto, que a promessa do atual prefeito não foi cumprida, como afirmou Andrea Matarazzo. Segundo o relatório de metas da gestão atualizado no dia 20 de outubro, foram implantados 10,1 km de faixas exclusivas de ônibus na capital até o momento.
Ainda são mais de 2 milhões de pessoas na cidade de São Paulo que convivem com esgoto. - Debate da ConecTV em 26 de outubro
Ao falar sobre saneamento básico com o candidato Andrea Matarazzo em debate realizado pela ConecTV, Marina Helou comentou que mais de 2 milhões de pessoas na cidade de São Paulo convivem com esgoto. Porém, a informação é FALSA. De acordo com o Painel Saneamento Básico, que utiliza dados de 2018 do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), 450.544 pessoas na capital não possuem coleta de esgoto.
Na verdade, a informação dita pela candidata aproxima-se do dado referente à região metropolitana de São Paulo, que é composta pela capital e mais 38 cidades. São 2.070.479 habitantes sem coleta de esgoto em toda a área.
O Aos Fatos questionou todos os candidatos sobre as declarações consideradas falsas, exageradas e imprecisas, mas não obteve retorno das campanhas de Celso Russomanno, Andrea Matarazzo e Marina Helou até a publicação da checagem, nesta segunda-feira (9).
