Não é verdade que o ministro Alexandre de Moraes tenha declarado que nem o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderia visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar, como afirmam postagens nas redes sociais. Não há registros da fala em canais oficiais nem na imprensa, e o STF (Supremo Tribunal Federal) desmentiu a autoria das falas.
Posts enganosos acumulavam ao menos centenas de interações no Instagram e no Facebook até a tarde desta quarta-feira (22).
Moraes, furioso, declara que nem Trump conseguirá se encontrar com Bolsonaro caso venha para o Brasil com tropas americanas, quem dirá um ninguém como Javier Milley, e foi além.
O ministro Alexandre de Moraes não disse que nem Trump poderá visitar Bolsonaro na prisão domiciliar e que o ex-presidente pode retornar à Papudinha.
As peças imputam falsamente a Moraes duas declarações:
- "Nem Trump conseguirá se encontrar com Bolsonaro caso venha para o Brasil com tropas americanas, quem dirá um ninguém como Javier Milei";
- "Bolsonaro se recuperou bastante e já está em condições de voltar a Papudinha e ter um regime de segurança dobrado a partir de agora devido à reta final das eleições".
Aos Fatos não encontrou registros dessas declarações em decisões do STF, sessões de julgamento, canais oficiais da Corte ou na imprensa. Também não há registro público de que o presidente americano tenha solicitado autorização para visitar Bolsonaro.
Procurado, o Supremo disse que as frases são falsas.
A circulação dessa desinformação se intensificou após Alexandre de Moraes ampliar, em 13 de julho, as restrições impostas a Jair Bolsonaro. O ministro suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai.
A decisão foi tomada em razão da divulgação de uma carta de apoio à candidatura de Flávio. O documento foi lido pelo senador em vídeos publicados nas redes sociais, apesar da proibição imposta a Bolsonaro de utilizar essas plataformas direta ou indiretamente.
Além disso, em 17 de julho, o ministro também suspendeu por 30 dias as visitas sociais a Bolsonaro, com exceção de advogados e profissionais de saúde, e vetou encontros e manifestações de caráter político-eleitoral até o fim das eleições.
Visitas. É fato que Moraes já negou pedidos para que autoridades estrangeiras visitassem Bolsonaro. Em março, o ministro barrou a visita de Darren Beattie, integrante do Departamento de Estado e assessor do governo Trump.
O encontro havia sido autorizado, mas a decisão foi revista após o Itamaraty informar que a reunião não fazia parte da agenda diplomática comunicada previamente às autoridades brasileiras. Além disso, o pedido não foi feito pelo próprio Trump.
No sábado (18), Moraes também negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para que ele recebesse Javier Milei em Brasília no dia 25. O presidente argentino pretende comparecer à convenção do PL que oficializará a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. O ministro considerou que o encontro teria caráter político-eleitoral.
O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março, quando a medida foi concedida inicialmente por 90 dias após intercorrências de saúde. Com a aproximação do fim do prazo, a defesa pediu sua renovação, em 23 de junho, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou pela manutenção do benefício enquanto eram analisadas questões pendentes no processo.
Em 3 de julho, Moraes decidiu manter Bolsonaro em prisão domiciliar, sem estabelecer um novo prazo determinado. A decisão preservou as condições anteriormente impostas e não condicionou seu retorno à Papudinha.
O caminho da apuração
Aos Fatos consultou decisões do STF, sessões de julgamento, entrevistas e reportagens da imprensa em busca das declarações atribuídas a Alexandre de Moraes e não encontrou registros das falas.
A reportagem também procurou a Corte, que informou que as frases são falsas. Aos Fatos ainda buscou informações sobre as restrições impostas a Jair Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar.
