Não é verdade que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anunciou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja fugir do Brasil em conluio com o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em busca na imprensa e nos canais oficiais da corte, Aos Fatos não encontrou nenhuma declaração similar por parte do magistrado.
As peças enganosas somavam 9.000 curtidas no Instagram e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quarta-feira (16).
URGENTE! Alexandre de Moraes ACABA de ANUNCIAR que Bolsonaro tá TRAMANDO FUGA EM articulação com Eduardo Bolsonaro!! PRISÃO PREVENTIVA JÁ
Em vídeo que circula nas redes, uma pessoa mente ao alegar que o ministro do STF Alexandre de Moraes anunciou que o ex-presidente Jair Bolsonaro está tramando fugir do Brasil com a ajuda de seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro.
A peça de desinformação começou a circular nas redes na última quinta-feira (10). Em busca na imprensa e nos canais oficiais do STF, Aos Fatos não localizou nenhum registro público nesta data ou nos dias subsequentes que aponte que o magistrado tenha afirmado que Bolsonaro pretende fugir. O magistrado também não fez anúncio semelhante em nenhuma de suas decisões recentes.
O autor do vídeo desinformativo sugere que Moraes poderia decretar a prisão preventiva de Bolsonaro a qualquer momento, o que também foi contestado por especialistas consultados pelo Aos Fatos.
“Em primeiro lugar, quem pode pedir a prisão preventiva não é o STF, é a PGR (Procuradoria Geral da República). Deveria partir da PGR um pedido de prisão se ela identificar alguns dos requisitos do Código de Processo Penal que autorizam a prisão”, afirmou o advogado criminalista Bruno Salles, sócio do escritório Salles Ribeiro Advogados.
A análise de Salles foi corroborada pelo advogado criminalista Marcelo Feller, sócio de Feller e Pacífico Advogados.
“Se existirem elementos concretos ligando as tentativas de Eduardo Bolsonaro com uma possível tentativa de obter asilo para Jair Bolsonaro, e que o ex-presidente estaria vinculado a isso, estaria ele também fazendo parte dessa trama, sim, seria cabível a decretação de prisão preventiva após eventual pedido da PGR”, afirmou Feller.
O caminho da apuração
Para verificar a veracidade da alegação, foi realizada uma busca em canais oficiais do STF e em veículos da imprensa. Também foram consultados advogados criminalistas para esclarecer os procedimentos legais necessários para a decretação de prisão preventiva, a fim de contextualizar juridicamente a alegação presente na peça de desinformação.
