Meta permite anúncios de apostas eleitorais, proibidas pelo TSE

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Anúncios no Instagram e Facebook promovem apostas ilegais sobre o segundo turno das eleições em Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus e São Paulo circulam, prática que é proibida pela Justiça Eleitoral.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editou em setembro a resolução 23.744/2024, determinando que apostas sobre resultados eleitorais podem “configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos”.

  • Aos Fatos identificou quatro conteúdos na Biblioteca de Anúncios da Meta que divulgam plataforma de apostas para o segundo turno das eleições para prefeito de São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte e Manaus;
  • Juntos, os anúncios alcançaram mais de 3.000 visualizações a um custo de menos de R$ 100 entre os dias 13 e 14 de agosto.
Anúncio na Meta promove apostas sobre resultado do segundo turno das eleições para prefeito em Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus e São Paulo (Reprodução)
Anúncio de aposta sobre resultado do segundo turno foi veiculado como propaganda eleitoral na Meta.

Os anúncios foram promovidos pela plataforma 3MBet. Em setembro, a empresa também fez oito anúncios em plataformas da Meta promovendo apostas sobre os resultados do primeiro turno em capitais. Desses, seis foram removidos por violação das regras da Meta para promoção de jogos de azar, mas não sem antes atingir mais de 48 mil visualizações a um custo de apenas R$ 463.

Segundo as regras da Meta, “anúncios que promovem jogos e jogos de azar online somente são permitidos com nossa autorização prévia por escrito. Os anunciantes autorizados devem seguir todas as leis aplicáveis e incluir critérios de direcionamento consistentes com os requisitos da Meta”.

Anúncio veiculado durante primeiro turno na Meta diz
Anúncio que circulou no primeiro turno promove apostas como oportunidade de ganhar dinheiro com as eleições (Reprodução)

Outro lado. A reportagem questionou a 3MBet sobre a promoção de apostas ilegais e procurou a Meta sobre a veiculação dos anúncios irregulares, mas não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.

O caminho da apuração

Aos Fatos buscou na Biblioteca de Anúncios da Meta por publicações com o nome dos candidatos às prefeituras de Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo e localizou os anúncios de apostas eleitorais envolvendo eles. Depois, consultamos a legislação eleitoral e as regras da plataforma.

Por último questionamos as empresas responsáveis sobre as possíveis violações.

Referências

  1. TSE
  2. Meta

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