Marina diz que PT defendeu Aécio primeiro, mas PC do B foi o mais rápido

A pré-candidata à Presidência Marina Silva (Rede-AC) concedeu uma entrevista ao jornal El País publicada na última quinta-feira (22) para expor seus planos de campanha. Falou de ética na candidatura, reclamou do pouco tempo de propaganda eleitoral de que dispõe e atacou a polarização do cenário político brasileiro.

Marina também aproveitou o espaço para alfinetar outros partidos. Afirmou erroneamente que o PT foi o primeiro partido a sair em defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e que tempo de TV e acesso ao fundo eleitoral foram resultado de acordo entre os petistas, PSDB, MDB e DEM — que, segundo ela, seriam os maiores beneficiados. Aos Fatos checou essas declarações.

O primeiro partido a fazer uma nota contra a suspensão do mandato do Aécio foi o PT.

Marina Silva se refere a nota que a Executiva Nacional do PT divulgou, no dia 27 de setembro de 2017, às 18h27, condenando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de proibi-lo de sair de casa durante a noite. No entanto, além do PT, o PC do B também criticou a decisão do STF. O texto da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PC do B foi publicado no site Vermelho também no dia 27 de setembro, só que às 7h33. Isso significa que o partido se manifestou 10 horas antes do aliado.

“Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira”, começa a nota do PT, que ainda diz que “por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro”. Porém, depois de atacar o senador, o PT sai em sua defesa dizendo que “a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”.

Para o Partido dos Trabalhadores, o correto seria levar o senador tucano ao Conselho de Ética “por ter desonrado o mandato e a instituição”. E termina a nota dizendo que eles não defendem Aécio, mas sim a democracia e a Constituição.

Já o PC do B começa sua nota com críticas ao senador, dizendo que ele “é hoje um parlamentar desclassificado”. Depois, desaprova a decisão do STF e faz um alerta à esquerda: “os setores democráticos e os de esquerda em especial devem tomar cuidado. ‘Pau que dá em Chico dá em Francisco’, já ensina a sabedoria popular. Manter as prerrogativas constitucionais é um mecanismo de defesa democrática contra a tendência ditatorial-judiciária em curso”.

É importante lembrar que o próprio partido de Aécio, o PSDB, só emitiu uma nota sobre a decisão no dia 28 de setembro, um dia depois do PT e do PC do B.

PT, PMDB, PSDB e DEM fizeram acordos entre eles, para evitar que a sociedade faça qualquer tipo de mudança que não esteja por dentro de seus leitos. O tempo de televisão maior é pra eles, recurso eleitoral é maior pra eles. Para bloquear qualquer possibilidade de que a sociedade possa fazer a mudança.

Em outubro do ano passado, foram aprovadas duas leis que promoveram reformas nas regras eleitorais: a lei 13.487/2017, que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha; e a lei 13.488/2017, que regulamenta a utilização desses recursos, determinando os critérios de divisão do dinheiro entre os partidos.

De acordo com essas novas regras, 2% do fundo é dividido igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 35% é dividido entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados (essa divisão é feita de maneira proporcional ao percentual de votos que eles receberam na última eleição), 48% é dividido entre os partidos utilizando como proporção o número de representantes na Câmara dos Deputados e 15% é dividido entre os partidos utilizando como proporção o número de representantes no Senado Federal.

Esse novo fundo favorece, então, os grandes partidos — que possuem maior número de deputados e senadores. Maiores partidos nas Casas Legislativas, o MDB e o PT serão os dois maiores receptores de recursos públicos para suas campanhas. As 10 maiores siglas ficarão com 73,5% do valor do fundo. De acordo com reportagem do jornal Gazeta do Povo, isso vai dificultar a renovação da Câmara e do Senado, como foi dito por Marina.

O levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta, porém, um cenário diferente das eleições anteriores: mesmo que PT, MDB e PSDB tenham ficado com a maior parte dos recursos, eles levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014. Quando somadas todas as doações eleitorais, PRB, Podemos, PSOL, PCB e PCO são os únicos partidos que receberão mais recursos neste ano do que embolsaram nas eleições passadas.

Em relação ao tempo de televisão, a divisão obedece a duas regras: 90% são proporcionais à bancada de deputados federais eleita pelos partidos e 10% são distribuídos igualitariamente entre os candidatos. A projeção do jornal Folha de S.Paulo mostra que o MDB, o PP, o PSB, o PR, o PTB e o PRB serão os partidos com mais tempo na TV. Outro dado importante da projeção é o de que Marina poderá ter apenas 12,8 segundos em cada bloco, caso não consiga alianças.

Em relação aos acordos entre PT, MDB, PSDB e DEM mencionados pela pré-candidata, a coisa é um pouco mais complexa: Na votação do Senado, o PT orientou sua bancada favoravelmente ao novo fundo, enquanto MDB e PSDB liberaram suas bancadas. O DEM se opôs ao texto, embora tenha havido voto favorável de integrantes de sua bancada.

A pré-candidata acertou ao dizer que os partidos receberiam mais recursos eleitorais, mas ignorou que só cinco partidos disputarão a próxima eleição com mais dinheiro do que no ano anterior. Além disso, sua declaração sobre o tempo de televisão está errada, uma vez que, dos partidos que ela citou, apenas o MDB aparece com fatias maiores de divisão de tempo de propaganda eleitoral. Sua afirmação sobre acordos feitos entre os partidos também necessitou de mais contexto.

Outro lado. Segundo sua assessoria, Marina considera que suas duas declarações são verdadeiras. Sobre a primeira, diz que a nota do PC do B não foi assinada pelo partido, mas por um de seus membros. Logo, não pode ser considerada uma nota de uma Executiva Nacional, como a do PT. No entanto, as notas oficiais do PC do B costumam ser assinadas por representantes da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PC do B, como a declaração apontada pela senadora.

Já sobre a frase dos fundos eleitorais, Marina discorda da comparação entre os recursos de 2014 e 2018: "em 2014 os partidos podiam captar recursos de empresas e hoje não podem. Não havia Fundo Eleitoral e agora há".

A reportagem foi atualizada às 18h42 de 04 de março de 2018 para adicionar a resposta de Marina Silva sobre as checagens.