É falso que o presidente Lula disse, em discurso no Chile, que planeja estender o atual mandato presidencial para permanecer no poder. O mandatário afirmou, na realidade, que a manutenção da democracia exige mais do que eleições a cada quatro ou cinco anos. A Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República também desmentiu o boato.
Os posts enganosos acumulavam centenas de compartilhamentos no Facebook e no X até a tarde desta quarta-feira (23).
Lula: Eleição a cada 4 anos não é suficiente. Lula quer estender seu mandato.... A liberdade não exercida é perdida
Posts tiram de contexto um discurso feito por Lula na segunda-feira (21), durante viagem ao Chile, para alegar que o presidente afirmou ter planos de estender o atual mandato presidencial. Isso não é verdade. Em nenhum momento do discurso, Lula mencionou que planeja estender a duração do próprio mandato.
Em nota, a Secom da Presidência da República desmentiu o boato e informou que não há nenhuma proposta voltada para prorrogação de mandato em discussão no governo federal.
“A fala do presidente é clara e destaca a necessidade de fortalecer a democracia diante dos desafios contemporâneos, conforme é possível confirmar no discurso”, afirmou a secretaria em um trecho da nota.
Na ocasião, Lula disse que as “democracias não se constroem da noite para o dia” e que “zelar pelos interesses coletivos é uma tarefa permanente”. Afirmou também que o mundo vive uma “nova ofensiva antidemocrática”, o que exige “ações concretas e urgentes”.
“Cumprir o ritual eleitoral a cada 4 ou 5 anos não é mais suficiente. O sistema político e os partidos caíram em descrédito. Por essa razão, conversamos sobre o fortalecimento das instituições democráticas e do multilateralismo em face dos sucessivos ataques que vêm sofrendo”, disse Lula.
Na sequência, o presidente elencou uma série de ações a serem tomadas, tais como:
- A regulamentação das plataformas digitais e do combate à desinformação;
- A promoção da justiça tributária;
- O combate às desigualdades sociais, de raça e de gênero;
- A criação de um novo modelo de desenvolvimento;
- A participação ativa da academia, dos parlamentos, da sociedade civil, da mídia e do setor privado.
Lula não confirmou oficialmente que será candidato à reeleição em 2026, mas já deu declarações públicas de que pode tentar um novo mandato. No início do mês, por exemplo, Lula disse que o Brasil teria, “pela primeira vez, um presidente eleito quatro vezes pelos braços do povo”.
Em maio, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos a partir de 2030. O texto também prevê o aumento do tempo dos mandatos para cinco anos. A proposta precisa ser aprovada no plenário do Senado e na Câmara para entrar em vigor, o que ainda não ocorreu.
O caminho da apuração
Entramos em contato com a Secom da Presidência da República, assistimos ao discurso de Lula, e transcrevemos a fala do presidente com o uso da ferramenta Escriba. Ao analisar o contexto do discurso verificamos que Lula em nenhum momento disse que planeja aumentar o próprio mandato presidencial, o que também foi negado pela Secom.
Contextualizamos a checagem com declarações anteriores de Lula sobre o tema e sobre uma PEC que, se aprovada no plenário da Câmara e do Senado, extinguirá a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, e aumentará a duração dos mandatos para cinco anos, a partir de 2030.
